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| ::... Contrato de nº 7/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.248
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Nº do Contrato
7/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
22/04/2025
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 | Outras Informações |
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Nome da Contratada
NEXARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
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CNPJ / CPF
18.561.935/0001-02
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 10/2025
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projeto de sistema de CFTV que compreende: Levantamento de Campo, Pré Projeto, Projeto Básico, Acompanhamento de Licitação de Obra e Visitas de acompanhamento às obras de Serviços de Engenharia e Operação do Sistema para monitoramento urbano através de CFTV, comumente denominado como ?sistema olho vivo?, para a locação de hardware e software para a unidade da CeasaMinas de Contagem, conforme condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
22/04/2025
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Data Fim
21/04/2030
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Prazo Vigência em Meses
60
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$90.000,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. I c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.I.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 6/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.247
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Nº do Contrato
6/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SOBRE-CONTROLE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS LTDA
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CNPJ / CPF
06.114.668/0001-46
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências interna dos prédios administrativos da CeasaMinas na cidade de Governador Valadares, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
19/03/2025
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Data Fim
19/03/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$420,00
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Custo Estimado Anual
R$5.040,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. II c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.II, celebrar o presente Termo de Contrato
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 5/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.246
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Nº do Contrato
5/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
07/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
A4 MARKETING E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA.
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CNPJ / CPF
47.321.320/0001-07
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI Nº 08/2025
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico para a criação de peças gráficas ou digitais, contemplando diagramação de informativos, folders, cartazes, banners, cards para redes sociais e da criação de identidade visual de produtos, campanhas e eventos e necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais da CeasaMinas, durante o período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, no Entreposto de Contagem/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
05/03/2025
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Data Fim
04/03/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.400,00
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Custo Estimado Anual
R$28.800,00
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Fundamento Legal
Com fundamento no art.29, inc. II da Lei n.º 13.303/2016 e no art.91, inc.II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 4/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.245
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Nº do Contrato
4/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/02/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
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CNPJ / CPF
10.761.611/0001-06
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Modalidade
Dispensa de Licitação 2/2025
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Objeto
Contratação do Sistema AJUS, software jurídico completo, para o Gerenciamento de 1300 Processos Judiciais, incluindo: 1 ? Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Software Jurídico; 2 ? Serviços de Implantação, Customização e Migração de Dados; 3 ? Treinamento dos servidores da Instituição; 4 ? Suporte Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; 5 ? Backup dos dados em nuvem e sigilo das informações; 6 ? Sem limite de processo; 7 ? Espaço em disco ilimitado; 8 ? Opção para publicações no sistema por e-mail; 9 ? Publicação para OAB em todo o Brasil e tribunais superiores.
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Data Início
17/02/2025
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Data Fim
16/02/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$833,33
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Custo Estimado Anual
R$10.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 29, Inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 3/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.244
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Nº do Contrato
3/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
11/02/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
26.644.308/0001-63
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 51/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada para o serviço de pintura externa no entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG.
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Data Início
10/02/2025
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Data Fim
09/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$107.819,33
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 2/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.243
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Nº do Contrato
2/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
07/02/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONTALIZA GESTÃO CONTÁBIL LTDA
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CNPJ / CPF
07.335.606/0001-27
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 07/2025
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária, da CEASAMINAS sobre as obrigações fiscais e tributárias da CEASAMINAS para o período especificado abaixo, conforme condições e exigências neste Termo de Referência:
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Data Início
07/02/2025
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Data Fim
06/02/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$60.000,00
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Convênio de nº 70/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.241
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Nº do Contrato
70/2024
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
26/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda.,
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CNPJ / CPF
02.704.396/0001-83
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O presente convênio objetiva desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudantes em conformidade com a Lei nº 11.788/08, de caráter compulsório ou facultativo, previstos nos projetos pedagógicos dos cursos das Instituições de Ensino, além de integrar o itinerário formativo do educando, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
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Data Início
27/11/2024
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Data Fim
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
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Fundamento Legal
Programas de Estágio de Estudantes em conformidade com a Lei nº 11.788/08,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 69/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.240
|
Nº do Contrato
69/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/12/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MOURA SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 58/2024
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Objeto
- a prestação de serviços jurídicos especializados com o objetivo de obter o reconhecimento judicial da imunidade tributária recíproca em favor das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A, CEASAMINAS, assegurando que suas atividades essenciais sejam inumes ao Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU;
- a interrupção da cobrança do tributo com a suspensão de sua exigência por parte dos Municípios, evitando a tributação indevida,
- a recuperação/restituição dos valores pagos a título de IPTU nos últimos cinco anos, que estejam amparados pela imunidade recíproca;
- acompanhamento das fases e atos jurídicos que sejam necessários ao processamento das Ações, até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo das mesmas.
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Data Início
05/12/2024
|
Data Fim
04/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$55.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 66/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.237
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Nº do Contrato
66/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
J.E. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
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CNPJ / CPF
09.075.819/0001-92
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Locação de 9 (nove) contêiners para realocação de concessionários que possuem suas instalações interditadas pela Defesa Civil da Cidade de Barbacena/ MG, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo à Solicitação de Contratação nº 018340 e seus anexos
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Data Início
21/11/2024
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Data Fim
20/12/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$13.950,00
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Fundamento Legal
Fundamento no art. 29, XV, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, XV do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 66/2024 |
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0 |
13/03/2025 |
Rescisão amigável do contrato nº 66/2024. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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1 |
17/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do Contrato nº 66/2024 c/c art. 71, da Lei nº 13.303/2016. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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2 |
13/03/2025 |
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de locação de contêineres firmado entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a extinção consensual de contratos administrativos, e no art. 472 do Código Civil, que prevê a extinção contratual por consentimento mútuo.
As partes concordam que o encerramento das obrigações contratuais ocorrerá a partir de 1º de março de 2025, sem prejuízo das obrigações já cumpridas e devidamente liquidadas. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Contrato de nº 65/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.236
|
Nº do Contrato
65/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA
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CNPJ / CPF
04.992.835/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 52/2024
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Objeto
Contratação do Treinamento Liderança na Gestão de Equipes ? Liderança de Alta Performance, com carga horária de 16 horas (2 turmas de 8 horas cada), na forma presencial, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 52/2024.
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Data Início
19/11/2024
|
Data Fim
18/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
03
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.000,00
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Fundamento Legal
Na Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, art. 91, inciso II.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 64/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.235
|
Nº do Contrato
64/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
18/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FREITAS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
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CNPJ / CPF
34.309.080/0001-83
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 49/2024
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Objeto
Elaboração de Coordenograma para alteração de demanda, bem como de estudos e levantamentos para elaboração do serviço, conforme Termo de Referência e seus anexos arrolados no PI nº 49/2024.
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Data Início
18/11/2024
|
Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$7.326,11
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 62/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.233
|
Nº do Contrato
62/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
07/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 56/2024
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Objeto
É objeto deste CONTRATO a prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais listados no Anexo I deste CONTRATO, relacionados às empresas/advogados cadastrados no quadro acima, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados
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Data Início
03/11/2024
|
Data Fim
02/11/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$846,00
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Fundamento Legal
PI 56/2024
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 58/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.229
|
Nº do Contrato
58/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/10/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
A&E COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO
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CNPJ / CPF
23.725.622/0001-82
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 47/2024
|
Objeto
O fornecimento de relógio de ponto eletrônico com reconhecimento facial, software embarcado e fonte temporizada (no-break) com bateria inclusa, para o apontamento e controle e registro de ponto e jornada dos empregados da CeasaMinas.
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Data Início
03/10/2024
|
Data Fim
02/10/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.800,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 91 do Regulamento de Procedimentos e Compras.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 55/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.226
|
Nº do Contrato
55/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/09/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - BB SEGUROS
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CNPJ / CPF
28.196.889/0001-43
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 46/2024
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Objeto
Garantir o pagamento de uma indenização ao próprio segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias contratadas pelo ESTIPULANTE, observadas as Condições Contratuais.
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Data Início
10/09/2024
|
Data Fim
09/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.677,20
|
Custo Estimado Anual
R$32.126,40
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Fundamento Legal
Contratação direta fundada no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91,II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, dispensando-se a redução a termo do contrato, em atenção ao art. 73 da mesma Lei.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 54/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.225
|
Nº do Contrato
54/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/09/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ECO CLEAN CONTAINER E CAÇAMBAS EIRELI
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CNPJ / CPF
21.579.850/0001-66
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2024
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Objeto
É a locação mensal de 15 (quinze) cointainers metálicos com capacidade de 1.200 (um mil e duzentos) litros, destinados à retirada do lixo orgânico gerado no entreposto comercial da CeasaMinas na cidade de Uberlândia/MG.
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Data Início
09/08/2024
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Data Fim
08/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.475,00
|
Custo Estimado Anual
R$29.700,00
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Fundamento Legal
Com fundamento no art. 29, II, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 51/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.222
|
Nº do Contrato
51/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
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CNPJ / CPF
21.127.330/0001-12
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 2/2024
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Objeto
Constitui objeto da presente contratação de link para conexão à internet, por meio de fibra óptica, com IP fixo, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos
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Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$2.340,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 51/2024 |
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1 |
14/09/2024 |
Considerando que houve erro na redação do contrato 51/2024, corrige o prazo da vigência da contratação de 12 meses para 18 (dezoito) meses. |
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| ::... Contrato de nº 50/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.221
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Nº do Contrato
50/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
RAJA RAMALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
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CNPJ / CPF
05.094.788/0001-66
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 35/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em Engenharia visando à manutenção de 03 pilares metálicos existentes no MLP, CeasaMinas, unidade de Barbacena, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos
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Data Início
13/09/2024
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Data Fim
12/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$8.900,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 49/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.220
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Nº do Contrato
49/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TOTVS S.A.
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CNPJ / CPF
53.113.791/0012-85
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 26/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico ao Sistema integrado de Gestão.
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Data Início
01/09/2024
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Data Fim
31/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.841,72
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Custo Estimado Anual
R$34.100,64
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.30, inciso I e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.92, inciso I
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 47/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.218
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Nº do Contrato
47/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
28/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA
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CNPJ / CPF
00.774.777/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação 43/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores de incêndio, conforme especificações e quantitativos das tabelas/planilhas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
28/08/2024
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Data Fim
27/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.452,00
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Fundamento Legal
Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 9a do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 46/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.217
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Nº do Contrato
46/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S
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CNPJ / CPF
20.840.718/0001-01
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 40/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Externa Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS para o ano:2024;
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Data Início
13/08/2024
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Data Fim
12/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$103.000,00
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Fundamento Legal
Artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 45/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.216
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Nº do Contrato
45/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
27.768.275/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 39/2024
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Objeto
Contratação do Curso Processo Disciplinar e Sindicância de Servidor Público Regido pela CLT, com carga horária de 08 horas, na modalidade aula ao vivo pela plataforma MICROSOFT TEAMS em tempo real com possibilidade de interação e sem gravação, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 39/2024.
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Data Início
12/08/2024
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Data Fim
11/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$6.560,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 44/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.215
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Nº do Contrato
44/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA
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CNPJ / CPF
44.315.919/0001-40
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 36/2024
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração e implantação do Planejamento Estratégico da CeasaMinas para o período 2024/2028.
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Data Início
06/08/2024
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Data Fim
05/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$820.000,00
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Fundamento Legal
Fulcro no artigo 29, inciso VII da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, inciso VII, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 44/2024 |
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1 |
17/01/2025 |
1.1. O Contrato fica acrescido das demandas relacionadas à capacitação e ao suporte técnico para a estruturação e gestão de projetos estratégicos prioritários que integram o escopo de iniciativas delineadas para o planejamento estratégico da instituição, conforme descrito na cláusula Primeira do presente instrumento.. |
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| ::... Contrato de nº 43/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.214
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Nº do Contrato
43/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
02/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULT SOLUÇÃO EM TI LTDA
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CNPJ / CPF
02.226.813/0001-20
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 33/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares para incorporar novas tecnologias de modernização do sistema de Ponto de Vendas ? PDV, Sistema de Caixa do Mercado Livre do Produtor ? MLP, software customizado que atualmente é integrado com o sistema administrativo e financeiro adotado pela CeasaMinas, denominado ERP Corpore RM.
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Data Início
02/08/2024
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Data Fim
01/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$43.138,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016 c/c artigo 92, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 38/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.209
|
Nº do Contrato
38/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
04/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CEMIG E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
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CNPJ / CPF
17.155.730/0001-64
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Estabelecer os termos e condições referentes à compra e venda da Energia Elétrica a ser disponiblilizada pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega para atendimento `a(s) sua(s) Unidade(s) Consumidora(s) referenciada(s) na Lista 1 e, conforme Parágrafos 1º, 2º e 3º da Cláusula 1ª deste contrato.
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Data Início
01/01/2024
|
Data Fim
31/10/2028
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Prazo Vigência em Meses
48
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.325.761,52
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Fundamento Legal
Lei nº 10.848, de 15.03.2004 e Decreto Federal nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Comodato de nº 36/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.207
|
Nº do Contrato
36/2024
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Tipo
Comodato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT
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CNPJ / CPF
50.565.278/0001-84
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 31/2024
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Objeto
É a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024. Participando e patrocinandodo evento I. PROVA HÍPICA - a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho nas instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes.
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Data Início
17/06/2024
|
Data Fim
01/07/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$5.000,00
|
Fundamento Legal
Participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 35/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.206
|
Nº do Contrato
35/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POSTO ZEPPE OASIS LTDA
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CNPJ / CPF
06.341.290/0001-13
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 12/2019
|
Objeto
É a contratação de empresa para o forneicmento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), exclusivamentee para o abastecimento dos veículos da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestee Contrato e na planilha.
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Data Início
20/06/2024
|
Data Fim
19/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$138.074,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 34/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.205
|
Nº do Contrato
34/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
11/07/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NETROSAS COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
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CNPJ / CPF
02.287.806/0001-38
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o serviço de internet banda larga, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de 30mbps.
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Data Início
10/06/2024
|
Data Fim
11/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$54,80
|
Custo Estimado Anual
R$657,60
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Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto n.º 2.271, de 07 de junho de 1997
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 33/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.204
|
Nº do Contrato
33/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROMEU RODRIGUES E ADVOGADOS ME
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CNPJ / CPF
07.110.366/0001-62
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. *** 30 AÇÕES ANUAIS ***
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Data Início
17/05/2024
|
Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$1.500,00
|
Custo Estimado Anual
R$45.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II, ?e? da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.92, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 29/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.199
|
Nº do Contrato
29/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
19/07/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
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CNPJ / CPF
02.189.924/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI N°20/2024
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Objeto
Contratação de Curso de Governança em Conformidade com a Lei 13.303/2016, na modalidade de educação à distância, com carga horária total de 10(dez) horas, para capacitação dos Diretores Executivos, Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria Estatutário da CeasaMinas, em um total de 14(quatorze) participantes, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato e o Termo de Referência que integra o PI nº. 20/2024.
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Data Início
27/05/2024
|
Data Fim
26/08/2024
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Prazo Vigência em Meses
3
|
Custo Estimado Mensal
R$16.800,00
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Custo Estimado Anual
R$16.800,00
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Fundamento Legal
Lei nº 13.303/16 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 29/2024 |
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| |
| ::... Contrato de nº 27/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.197
|
Nº do Contrato
27/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/05/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A
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CNPJ / CPF
32.319.776/0001-65
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Modalidade
Dispensa de Licitação 11/2024
|
Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Contratação de empresa para prestação de serviço de Tratamento e Disposição Final adequada de resíduos orgânicos em Aterro Sanitário devidamente licenciado (ii) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção e destinação final de resíduos orgânicos Classe II-A, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CeasaMinas em Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integra o Procedimento Interno nº.11/2024.
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Data Início
06/04/2024
|
Data Fim
06/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
6
|
Custo Estimado Mensal
R$114.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$684.000,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 26/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.196
|
Nº do Contrato
26/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/05/2024
|
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|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
FERNANDO JUNQUEIRA RIBEIRO 570199676
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CNPJ / CPF
20.154.000/0001-53
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 00/24
|
Objeto
O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024 ** .I. FEIJOADA DO MARANHÃO ? a ser realizada no dia 25 de maio na sede da Arbece ? Associação Recreativa e Beneficiente dos Empregados da CeasaMinas, na Rodovia BR 040, Km 688 ? Bairro Kennedy, Contagem, MG.
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Data Início
21/05/2024
|
Data Fim
24/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$30.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$30.000,00
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Fundamento Legal
Inexigibilidade
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 25/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.195
|
Nº do Contrato
25/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
15/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
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Modalidade
Dispensa de Licitação 19/2024
|
Objeto
Prestação de serviços jurídicos especializados com o foco no patrocínio em processo de execuão em curso na Comarca de Belo Horizonte, 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado de Minas Gerais, processo 0632087-22.1998.8.13.0024, com acompanhamlento das fases e atos jurídicos até o arquivamento definitivo da Ação.
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Data Início
07/05/2024
|
Data Fim
06/05/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$55.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 24/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.194
|
Nº do Contrato
24/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
09/05/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BIGFIBRA LTDA
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CNPJ / CPF
37.495.283/0001-08
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 90/2023
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Objeto
Contratação de serviço de Internet banda larga, por meio de fibra óptica, com IP fixo e velocidade de 200 Mbps, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos.
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Data Início
09/05/2024
|
Data Fim
08/05/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$149,90
|
Custo Estimado Anual
R$1.798,80
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e nas cláusulas e condições
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 23/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.193
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Nº do Contrato
23/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
08/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG
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CNPJ / CPF
17.388.158/0001-83
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
Parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Data Início
03/05/2024
|
Data Fim
20/05/2024
|
Prazo Vigência em Meses
1
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.000,00
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Fundamento Legal
´Parceria
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 22/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.192
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Nº do Contrato
22/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/05/2024
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
PAULO VINÍCIUS RAMOS FERREIRA
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CNPJ / CPF
26.404.373/0001-11
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 85/2023
|
Objeto
Contratação de serviço de manutenção do contêiner refrigerado para permitir o adequado armazenamento dos alimentos coletados e distribuídos pelo Prodal Banco de Alimentos, em atendimento a Resolução da ANVISA 216/2004 que dispõe das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos
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Data Início
03/05/2024
|
Data Fim
02/05/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$25.500,00
|
Fundamento Legal
Termo de Referência que integra o Pi 85/2023
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
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| |
| ::... Convênio de nº 21/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.191
|
Nº do Contrato
21/2024
|
Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
24/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
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CNPJ / CPF
16.695.025/0001-97
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Contagem/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
|
Data Início
29/04/2024
|
Data Fim
28/04/2029
|
Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.095.072,84
|
Fundamento Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 18/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.187
|
Nº do Contrato
18/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
RODRIGUES & ROMEO ADVOGADOS
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CNPJ / CPF
49.303.253/0001-23
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 08/2024
|
Objeto
Contratação dos serviços de elaboração de parecer Técnico sobre a Legalidade da dedutibilidade dos pagamentos de contingências efetuados pela CeasaMinas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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Data Início
20/03/2024
|
Data Fim
20/04/2024
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.000,00
|
Fundamento Legal
Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 15/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.184
|
Nº do Contrato
15/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
|
CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 09/2024
|
Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integral o Procedimento Interno nº.09/2024.
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Data Início
25/03/2024
|
Data Fim
24/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
|
Custo Estimado Anual
R$3.441.199,03
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV, bem como nas cláusulas e condições
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 15/2024 |
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|
| |
1 |
09/08/2024 |
Termo de rescisão amigável do Contrato Emergencial nº 15/2024, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados. |
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| |
| ::... Contrato de nº 11/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.180
|
Nº do Contrato
11/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA
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CNPJ / CPF
02.190.680/0001-89
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 94/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assistência e suporte técnico para manutenção de nobreaks, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.
|
Data Início
26/02/2024
|
Data Fim
25/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.664,60
|
Fundamento Legal
Lei 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
|
| |
|
|
Nº Processo (NN)
2.171
|
Nº do Contrato
2/2024
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS - APHCEMG
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 31/2020
|
Objeto
Cessão de uso temporária da área de 79,00m² (setenta e nove metros quadrados) situada no MLP - Mercado Livre do Produtor, abaixo da sede da APHCEMG, para fazer funcionar ali a Central de Recadastramlento e Central de Rastreabilidade, visando a orientação aos associados acerca da IN 02/2018 ANVISA.
|
Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$7,90
|
Custo Estimado Anual
R$94,80
|
Fundamento Legal
cláusulas e condições descritas no termo
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Termo de nº 2/2024 |
|
|
| |
1 |
09/01/2025 |
O objeto do Termo de Cessão Provisória de Direito Real de Uso ? TCRU nº02/2024 fica acrescido de uma área de 53,80m² (cinqüenta e três metros e oitenta centímetros quadrados), referentes ao segundo andar da sede da APHCEMG, e uma área anexa de 98,17m² (noventa e oito metros e dezessete centímetros quadrados), a ser utilizada como estacionamento e para execução de atividades de apoio aos agricultores cadastrados no MLP de Contagem, conforme croquis do DEINFRA, na forma do PI nº 31/2020. |
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| |
| ::... Termo de nº 73/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.169
|
Nº do Contrato
73/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
18/01/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT
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CNPJ / CPF
09.285.588/0001-41
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N ? Km 413 ? Turmalina, Governador Valadares/MG ? CEP.35042-060. A área destina-se exclusivamente ao uso da AUTORIZATÁRIA, especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária não podendo dar a área outra destinação, sob pena revogação da AUTORIZAÇÃO DE USO.
|
Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
30/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
L
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Termo de nº 73/2023 |
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|
| |
1 |
20/02/2025 |
O prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso nº 73/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (18/01/2025), nos termos da sua Cláusula Terceira c/c art. 71, da Lei nº 13.303/2016. |
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| |
| ::... Termo de nº 70/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.166
|
Nº do Contrato
70/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
11/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - CEMIG SIM
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CNPJ / CPF
04.881.791/0001-67
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver uma parceira de mútua cooperação para oferecerem aos concessionários da CEASAMINAS, mediante interesse e preenchimento dos requisitos mínimos exigidos, a adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica em condições benéficas, tais como: Economia, Incremento de competitividade, e Preservação do meio ambiente.
|
Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
29/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Acordo Parceria Comercial.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 62/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.158
|
Nº do Contrato
62/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
|
CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
|
Modalidade
Dispensa de Licitação
|
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Ofíciais, relacionados às empresas/advogados cadastrados, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados.
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Data Início
03/11/2023
|
Data Fim
03/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$810,00
|
Fundamento Legal
Dispensa
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 54/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.150
|
Nº do Contrato
54/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
27/10/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
|
CNPJ / CPF
33.072.307/0001-57
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 66/2023
|
Objeto
?Apólice de seguro de responsabilidade civil dos Administradores da CEASAMINAS, Seguro D & O (Directors & Offices) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria, Assessores da Diretoria, Administradores (Chefes de Departamento, Chefes de Seções, Chefe da Auditoria Interna, Gerentes, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Membros da Comissão Permanente de Licitações), bem como demais pessoas que comprovadamente possuam poder de decisão na CEASAMINAS em face das decisões tomadas no exercício de suas funções e para os respectivos substitutos e interinos, conforme as especificações relacionadas no Anexo I, do edital e nas Cláusulas que se seguem.
|
Data Início
27/10/2023
|
Data Fim
26/10/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$42.997,50
|
Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2016 e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 54/2023 |
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| |
1 |
20/09/2024 |
1.1. O prazo do presente contrato fica prorrogado por um período de 12 meses a contar de 23/10/2024, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 018224.
2.1. O valor do contrato será reajustado com redução de 10% (dez por cento) do valor contratual, passando a corresponder a R$ 38.701,61 (trinta e oito mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos) anuais, conforme a solicitação de contratação n° 018224. |
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| |
| ::... Contrato de nº 53/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.149
|
Nº do Contrato
53/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/10/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
|
CNPJ / CPF
26.245.370/0001-82
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 62/2023
|
Objeto
contratação de análises físico-química e microbiólogica de 61 (sessenta e uma) amostras de água de abastecimento do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, cuja execução incluindo a coleta, o armazenamento, o transporte, as análises laboratoriais e a emissão de certificado /laudo, com fornecimento de todos os frascos, produtos, materiais e mão de obra necessários para sua execução, em conformidade com as especificações e quantitativos.
|
Data Início
24/10/2023
|
Data Fim
23/01/2024
|
Prazo Vigência em Meses
90
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$27.650,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
|
Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
|
Possui Aditivos
Nao
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|
|
|
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| |
| ::... Convênio de nº 51/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.147
|
Nº do Contrato
51/2023
|
Tipo
Convênio
|
Data de Publicação no DOU
18/10/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CEASA DE UBERLÂNDIA - ACCU
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CNPJ / CPF
21.241.211/0001-96
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 60/2023
|
Objeto
Arrecadar mensalmente de cada concessionário o valor de R$4,90 (quatro reais e noventa centavos) por m² da área concedida para posterior repasse à Associação dos Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Esses valores visam o custeio de despesas com funcionários, materiais de escritório, serviços de contabilidade, apoio jurídico e manutenção das instalações, convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária, para emissão de permissões de trânsito vegetal, convênio com a Polícia Militar para manutenção de um posto avançado de atendimento a unidade, manutenção das despesas de um trator com operador para apoio nos trabalhos do Banco de Alimentos e recolhimento de resíduos de madeira e palha de melancia nos galpões permanente e MLP.
|
Data Início
01/07/2023
|
Data Fim
30/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Termos do § 3º, art.27 da Lei nº 13.303/2016 c/c art.75, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Convênio de nº 51/2023 |
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|
| |
1 |
24/09/2024 |
1.1. Fica prorrogado o presente convênio pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir do seu vencimneto, podendo ser prorrogado, mediante adiantamento, na forma da lei.
1.2. Fica alterada o valor mensal a ser arrecadado de cada concessionário do entreposto da Ceasaminas em Uberlândia, consoante Cláusula Primeira do Convênio 51/2023, o qual passará a ser de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos). |
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| |
| ::... Convênio de nº 50/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.146
|
Nº do Contrato
50/2023
|
Tipo
Convênio
|
Data de Publicação no DOU
18/10/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MUNICÍPIO DE CONTAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDES
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CNPJ / CPF
18.715.508/0001-31
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O presente convênio tem por objeto a utilização gratuita de uma área de 120m² constituída pelas lojas 50 e 51 do CEASA Shopping, situado na BR 040, KM 68, Bairro Guanabara, Contagem/MG para instalação de ambulatório clínico no qual haverá atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem, consultas clínicas, vacinação volante, campanha de prevenção das IST?s dentre outras, avaliação da saúde do trabalhador em parceria com Centro de Referência de Saúde do Trabalhador ? CEREST no Entreposto CEASAMINAS de Contagem/MG, melhorando o acesso da população às ações e serviços de saúde com maior oferta e qualidade no atendimento.
1.1. A área destina-se, exclusivamente, ao funcionamento de um ambulatório médico, sendo certo que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não poderá utilizá-la para atividade diversa da disposta no objeto do presente Convênio, sob pena de seu imediato encerramento e consequente devolução da área ao CEASAMINAS.
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Data Início
17/10/2023
|
Data Fim
16/10/2025
|
Prazo Vigência em Meses
24
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.000,00
|
Fundamento Legal
Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes aplicáveis, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde/SUS, estabelecidos nas Leis federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes.
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
|
| |
| ::... Termo de nº 47/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.143
|
Nº do Contrato
47/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
28/09/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.
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CNPJ / CPF
13.706.543/0001-70
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
Doação pela UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. para CEASAMINAS de 100 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL, especialmente em razão das finalidades sociais do Projeto.
|
Data Início
28/09/2023
|
Data Fim
27/09/2023
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Doação
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| ::... Termo de nº 46/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.142
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Nº do Contrato
46/2023
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
20/09/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COOPHEMG
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CNPJ / CPF
13.863.763/0001-08
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Doação pela COOPHEMG para CEASAMINAS de 200 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL.
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Data Início
13/09/2023
|
Data Fim
13/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
00
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Termo de nº 44/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.140
|
Nº do Contrato
44/2023
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Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
04/09/2023
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOIAÇÃO DOS CARREGADORES AUATÔNOMOS DA CEASA DE UBERLÂNDIA - ASSOCARGA
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CNPJ / CPF
03.058.996/0001-84
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 56/2023
|
Objeto
Constitui objeto deste instrumento, a utilização da área de 400,00 m², visando atender a necessidade do entreposto em relação a organização, guarda dos carrinhos, bem como a construção de instalações adequadas para o atendimento aos carregadores associados e, conforme previsto no Regulamento de Mercado, Art.90, §§ 1º e 2º.
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Data Início
21/08/2023
|
Data Fim
20/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$40,00
|
Custo Estimado Anual
R$480,00
|
Fundamento Legal
OO
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 41/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.137
|
Nº do Contrato
41/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
23/08/2023
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
APHCEMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFJRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Coopatrocínio pela PATROCINADORA a PATROCINADA para a participação do evento FESTA DO PRODUTOR, de acordo com as condições estipuladas.
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Data Início
|
Data Fim
|
Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$20.000,00
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Fundamento Legal
Cláusulas contratuais.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 40/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.136
|
Nº do Contrato
40/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
17/08/2023
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
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CNPJ / CPF
04.095.869/0001-18
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 49/2023
|
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de Atualização Tecnológica mais Suporte Ouro do software, denominado Scriptcase, utilizado para criação de aplicações WEB, baseadas em Banco de Dados padrão SQL, gerando códigos-fontes nas linguagens PHP e JavaScript, permitindo sua utilização a partir da versão 9, e das posteriores atualizações que surgirem dentro do prazo de vigência deste contrato.
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Data Início
11/07/2023
|
Data Fim
10/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
24
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.266,80
|
Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 39/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.135
|
Nº do Contrato
39/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
26/07/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
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CNPJ / CPF
17.486.275/0001-80
|
Modalidade
Dispensa de Licitação
|
Objeto
Permitir acesso aos dados cadastrais e às imagens de atos digitalizados de empresas mercantis do Estado de Minas Gerais, existentes nos bancos de dados da JUCEMG, para utilização exclusivamente interna mediante pagamento de preço público, conforme Tabela de Preços Públicos de serviços da JUCEMG, atualizada pela resolução RP Nº 01/2018 datada de 30 de agosto de 2018.
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Data Início
19/07/2023
|
Data Fim
18/07/2028
|
Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
0
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 37/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.133
|
Nº do Contrato
37/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
13/07/2023
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
INTEGRAS SOLUÇÕES EM GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
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CNPJ / CPF
42.642.376/0001-40
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 47/2023
|
Objeto
O objeto da presente demanda é contratação de empresa especializada na execução de trabalhos de avaliação e consultoria de forma independente, segundo os padrões de auditoria e ética profissional reconhecidos internacionalmente, com foco na orientação e assessoramento para a promoção de medidas saneadoras/corretivas e responsabilizatórias relativas a atos de gestão/administrativos apontados pela Controladoria Geral da União-CGU no Relatório de Apuração n° 1064474-CGU.
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Data Início
13/07/2023
|
Data Fim
12/01/2024
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.680,52
|
Fundamento Legal
LEI 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 37/2023 |
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|
| |
1 |
31/01/2024 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato 37/2023, por mais um período de 06(seis) meses, contados do seu vencimento, consoante justificativas acima expostas.
1.2. A prorrogação da vigência contratual não implicará qualquer alteração de valor. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Contrato de nº 36/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.132
|
Nº do Contrato
36/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
10/07/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
7P CONSULTORIA MARKETING E INTEGRAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
09.462.372/0001-04
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Modalidade
Dispensa de Licitação 53/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica, objetivando subsidiar o corpo técnico da CEASAMINAS na elaboração do Edital de Chamamento Público, inclusive toda a documentação integrante, para o desenvolvimento de um Procedimento de Manifestação de Interesse ? PMI cujo objeto será a apresentação de propostas de soluções para a destinação final de todos os resíduos sólidos da Unidade de Contagem da CEASAMINAS, incluindo todas as adequações necessárias na cadeia de gestão e gerenciamento desses resíduos sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
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Data Início
10/07/2023
|
Data Fim
09/07/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$47.500,00
|
Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2020
|
Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 34/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.130
|
Nº do Contrato
34/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
|
CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 17/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de Contagem, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.
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Data Início
20/06/2023
|
Data Fim
20/12/2023
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$11.246,78
|
Custo Estimado Anual
R$67.480,67
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 33/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.129
|
Nº do Contrato
33/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
AMINY GUSMÃO - NAMING BRANDING
|
CNPJ / CPF
43.474.237/0001-17
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para a Criação/Formulação de marca/logotipo para determinação de identidade visual
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Data Início
20/06/2023
|
Data Fim
20/07/2023
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$2.750,00
|
Custo Estimado Anual
R$2.750,00
|
Fundamento Legal
Lei.º 13.303/16;
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 33/2023 |
|
|
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|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 32/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.128
|
Nº do Contrato
32/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
MALTA E CARVALHO DA MATA ADVOGADOS ASSOCIADOS
|
CNPJ / CPF
07.044.182/0001-41
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2023
|
Objeto
Contratação de Curso de Gestão de Contratos, para capacitação dos fiscais administrativos e fiscais técnicos dos contratos celebrados pela Ceasaminas. O curso será ministrado de forma presencial para os empregados lotados na unidade de Contagem e de forma virtual à distância para os empregados lotados nas unidades do interior.
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Data Início
14/06/2023
|
Data Fim
13/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$26.000,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.º 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS,
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 31/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.127
|
Nº do Contrato
31/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
49.021.580 MAPA COMUNICAÇÃO VISUAL E PLACAS
|
CNPJ / CPF
25.403.162/0001-00
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 35/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de estrutura em chapa de letreiro com logo, da frase ´´EU AMO CEASAMINAS´´, entreposto Ceasaminas Contagem, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.
|
Data Início
14/06/2023
|
Data Fim
13/08/2023
|
Prazo Vigência em Meses
02
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$34.650,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 30/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.126
|
Nº do Contrato
30/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CONTALIZA GESTÃO CONTÁBIL LTDA
|
CNPJ / CPF
07.335.606/0001-27
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 52/2023
|
Objeto
Contratação de serviço de consultoria gerencial, pessoa jurídica, na elaboração das políticas de cobrança, constituição da provisão para perdas esperadas, contas a pagar e controle dos depósitos judiciais, bem como na elaboração do relatório técnico de segregação de custos e despesas dos serviços prestados pela CEASAMINAS, e do relatório de análise da implantação do IFRS 16/CPC 06
|
Data Início
14/06/2023
|
Data Fim
13/09/2023
|
Prazo Vigência em Meses
03
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$49.000,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 30/2023 |
|
|
| |
1 |
22/11/2023 |
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato 30/2023, por mais um período de 90 (noventa) dias, contados do seu vencimento |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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|
|
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| |
| ::... Termo de nº 29/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.125
|
Nº do Contrato
29/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
14/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
|
CNPJ / CPF
62.463.005/0001-08
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 50/2023
|
Objeto
Transferência tecnológica e o intercâmbio técnico/operacional e de pesquisas entre os partícipes, visando potencializar os resultados dos projetos destinados à modernização das práticas comerciais efetuadas pelos operadores de mercado e das condições de acesso da sociedade aos alimentos dentro dos princípios das políticas da segurança alimentar e nutricional e das relações institucionais.
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Data Início
01/06/2023
|
Data Fim
31/05/2027
|
Prazo Vigência em Meses
48
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
|
Fundamento Legal
Lei 13.303
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 28/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.124
|
Nº do Contrato
28/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
06/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
AVANCE ATIVO IMOBILIZADO LTDA
|
CNPJ / CPF
38.109.734/0001-86
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 34/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para elaboração da política de controle dos ativos imobilizados da Ceasaminas (adição, baixa, doação, venda, taxa de depreciação, termo de transferência de bens, termo de responsabilidade dos profissionais pelos bens sob sua responsabilidade, treinamento entre outros). O curso será ministrado presencialmente na unidade de Contagem e virtual nas demais unidades, a ser ministrado para os emprega-dos/gestores lotados nas unidades de Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares, Barbacena e Caratinga.:
|
Data Início
06/06/2023
|
Data Fim
05/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$49.800,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 27/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.123
|
Nº do Contrato
27/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
05/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
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CNPJ / CPF
86.781.069/0001-15
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 41/2023
|
Objeto
Contratação de curso, em formato 100% remoto, visando capacitar 5 (cinco) empregados da CEASAMINAS quanto à execução dos contratos das estatais.
|
Data Início
05/06/2023
|
Data Fim
04/10/2023
|
Prazo Vigência em Meses
04
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.347,50
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.º 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 26/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.122
|
Nº do Contrato
26/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/05/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA
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CNPJ / CPF
12.651.123/0001-71
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 43/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para treinamento, presencial, de contabilidade para não contadores para os Diretores e Assessores.
|
Data Início
31/05/2023
|
Data Fim
30/05/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$15.000,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Outro de nº 25/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.121
|
Nº do Contrato
25/2023
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
19/05/2023
|
|
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| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
18.715.532/0001-70
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 25/2023
|
Objeto
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto conferir apoio institucional à PCMG e manutenção da 7ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/MG localizada nas dependências da CEASAMINAS, visando ao aprimoramento da atuação da PCMG na área circunscricional prevista na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/PMMG/PCMG/CBMMG, nº 02, de 10 de fevereiro de 2022 e otimizaar a investigação e as funções de Polícia Judiciária no Município.
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Data Início
18/05/2023
|
Data Fim
17/05/2028
|
Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Artigo 144,da Constituição Federal.
Nova Redação do artigo 241 da Constituição Federal, combinado com o disposto nos incisos I e II do artigo 62 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021;
Resolução nº 8.215, de 05 de abril de 2022;
Artigo 10, inciso III, art. 165, parágrafo primeiro, art. 166, inciso II,artigo 181, inciso II e todos da Constituição Estadual de 1989;
Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 24/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.120
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Nº do Contrato
24/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
16/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
OLIS - CONTADORES, CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA
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CNPJ / CPF
26.249.879/0001-01
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Modalidade
Dispensa de Licitação 33/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária da CEASAMINAS para os anos: 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
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Data Início
16/05/2023
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Data Fim
15/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$49.800,00
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Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 24/2023 |
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1 |
06/05/2024 |
CONSIDERANDO que houve erro material na redação das Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato nº. 24/2023: corrige a redação. |
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| ::... Contrato de nº 23/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.119
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Nº do Contrato
23/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S/S
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CNPJ / CPF
20.840.718/0001-01
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Modalidade
Dispensa de Licitação 32/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Externa Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS dos exercícios de 2023. A empresa contratada deverá emitir relatórios trimestrais (1º, 2º e 3º trimestres) e um relatório anual para o exercício de 2023, na forma de parecer, emitindo opinião a respeito da adequação das demonstrações financeiras e um relatório de recomendações sobre as políticas de controle interno da Companhia, incluindo o Relatório de Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
12/05/2023
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Data Fim
11/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$73.596,67
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Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 22/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.118
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Nº do Contrato
22/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FUNDAÇÃO CDL/BH
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CNPJ / CPF
22.441.463/0001-21
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Modalidade
Dispensa de Licitação 26/2023
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Objeto
Participação, apoio e desenvolvimento da profissionalização do adolescente/jovem em ?Auxiliar Administrativo / Comércio e Serviços / Logística? orientando as novas gerações no caminho do trabalho, com conhecimento, método, disciplina e bons valores; estimulando a responsabilidade social e fomentando a criação de uma rede de empreendedores sociais dentro e fora das empresas; promovendo a cidadania e os valores humanos que fundamentam uma sociedade democrática, justa e solidária; aumentando a participação social de cada um e o poder aquisitivo da sociedade em geral, através das primícias estabelecidas no Programa Educação & Trabalho, sendo partícipes a CONTRATADA e a CONTRATANTE no desenvolvimento das ações.
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Data Início
12/05/2023
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Data Fim
11/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
16
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$98.640,00
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Fundamento Legal
Lei 10.097/2000, que alterou a CLT e estabeleceu condições para o Contrato de Aprendizagem.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 22/2023 |
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1 |
17/09/2024 |
Prorrogar por mais 16 (Dezesseis) meses o Contrato de Prestação de Serviços, contados a partir de 01 de setembro de 2024.
Devido ao aumento do salário mínimo nacional, o valor do investimento que a CONTRATANTE fará a CONTRATADA seja reajustado em 01/02/2024, em atendimento à cláusula 7.1 - O aprendiz participante do PROGRAMA fará jus ao salário mínimo hora e proporcional aos dias trabalhados, salvo condição mais favorável, nos termos do art. 428, § 2o da CLT, alterado pela lei 10.097/2000 e regulamentado pelo decreto 5598/05. |
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2 |
05/03/2025 |
Devido ao aumento do salário mímimo nacional, reajustar, a partir de 01/02/2025, a remuneração do aprendiz para carga horária de 4 hrs - R$ 712,99 e para carga horária de 6hrs - R$ 1.069,48, em atendimento à cláusula 7.1. |
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| ::... Contrato de nº 21/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.117
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Nº do Contrato
21/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
09/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
AGÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
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CNPJ / CPF
05.805.248/0001-43
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Modalidade
Dispensa de Licitação 28/2023
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Objeto
Contratação do serviço de manutenção de subestação de energia elétrica no entreposto comercial da Ceasaminas em Uberlândia/MG.
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Data Início
09/05/2023
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Data Fim
08/11/2023
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$6.180,00
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Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.303/2020
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 20/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.116
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Nº do Contrato
20/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
27.768.275/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação 15/2023
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Objeto
1.1. Constitui objeto deste contrato o curso de ?Formação de Agentes de Contratação na Nova Lei de Licitação?, onde serão abordadas as principais inovações norteadoras das modalidades criadas, suas estruturas procedimentais, regimes de execução, critérios de julgamento, modos de disputa, procedimentos auxiliares, contratações diretas por dispensas e inexigibilidades, questões contratuais, dentre outros, inserindo os operadores das licitações ( agora agentes de contratação) na nova visão de licitações e contratos administrativos.
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Data Início
03/05/2023
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Data Fim
02/08/2023
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Prazo Vigência em Meses
3
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$15.920,00
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Fundamento Legal
Ao disposto no artigo 29, II, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 77, Inciso II e art. 78, Inciso II, alínea “f”, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 19/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.115
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Nº do Contrato
19/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
STRATUM SEGURANÇA LTDA
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CNPJ / CPF
03.029.254/0001-20
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 29/2023
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Objeto
Visita técnica qualificada para revisar e corrigir todas as câmeras do Sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV), olho vivo e, restabelecer as imagens com as devidas configurações/ reconfigurações;
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Data Início
03/05/2023
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Data Fim
02/07/2023
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Prazo Vigência em Meses
02
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$34.000,00
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Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 18/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.114
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Nº do Contrato
18/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
27/04/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA
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CNPJ / CPF
34.370.234/0001-42
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 47/2022
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Objeto
Contratação de empresa especializada no oferecimento de Curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar para empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT.
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Data Início
27/04/2023
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Data Fim
26/08/2023
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Prazo Vigência em Meses
4
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$6.025,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.º 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Convênio de nº 17/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.113
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Nº do Contrato
17/2023
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
28/04/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA CEASA - ACCEASA
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CNPJ / CPF
20.226.437/0001-55
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 14/2023
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Objeto
Repassar mensalmente à ACCEASA o valor de R$ 0,35/ m² (trinta e cinco centavos por metro quadrado), deduzido do valor recebido a título do Rateio das Despesas Comuns - RDC, pago pelos concessionários da Unidade de Contagem a CEASA-MG, bem como o valor relativo às mensalidades de associados cobradas em boleto de cobrança das tarifas de uso e de RDC estabelecidas em planilha elaborada anualmente pela ACCEASA.
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Data Início
26/03/2023
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Data Fim
25/03/2028
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Prazo Vigência em Meses
60
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Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
Acordo judicial Tarifário
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Convênio de nº 17/2023 |
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1 |
27/02/2024 |
Incluir Cláusula Especial -
O convenete deverá alocar, a contrapartida de apresentar o Plano de Gerenciamelnto de Resíduos Sólidos em nome da Ceasaminas, do Entreposto de Contage-MG, incluído a sua aprovação na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Contagem-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo corpo técnico da Ceasaminas. |
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| ::... Contrato de nº 16/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.112
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Nº do Contrato
16/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
11/04/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GONTIJO MENDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
00.298.266/0001-62
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 27/2023
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Objeto
Elaboração de Parecer Técnico (Legal Opinion) relacionado à viabilidade de Manutenção da Cláusula Décima Sétima da Proposta do Acordo Coletivo de Trabalho ? ACT formulada pela CEASAMINAS.
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Data Início
10/04/2023
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Data Fim
09/07/2023
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Prazo Vigência em Meses
3
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$4.830,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decreto nº10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 15/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.111
|
Nº do Contrato
15/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/03/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TMS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP
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CNPJ / CPF
00.072.675/0001-46
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Modalidade
Dispensa de Licitação 10/2023
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Objeto
1.1. O objeto do presente contrato consiste na locação e instalação de Equipamentos, (central telefônica, marca Siemens HiPath 3750) ou superior, em 1 (uma) quantidade, sendo eles:
001 Tronco digital ISDN-60 canais
008 Troncos analógicos
160 Ramais analógicos
008 Ramais digitais
003 Aparelhos digitais OptPoint
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Data Início
01/03/2023
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Data Fim
28/02/2023
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$830,16
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Custo Estimado Anual
R$9.961,92
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Fundamento Legal
Lei n° 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 15/2023 |
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1 |
21/02/2024 |
O prazo do contrato original 15/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do seu vencimento (28/02/2024). |
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2 |
14/01/2025 |
Prorrogar o prazo do contrato original 15/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, conforme justificativa do DEPAD na solicitação de contratação nº. 018364 e na solicitação de aditivo que a acompanha. |
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| ::... Contrato de nº 11/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.107
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Nº do Contrato
11/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
22/02/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
LUIS HENRIQUE DE SOUZA 49.021.580
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CNPJ / CPF
49.021.580/0001-92
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 08/2023
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Objeto
Contratação de técnico para reparo em quadros de medição e distribuição de energia nas caixas de passagem da CeasaMinas, na unidade de Caratinga/MG, conforme CI 007/2023/GERCA.
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Data Início
22/02/2023
|
Data Fim
21/08/2023
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.950,00
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Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2020.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 11/2023 |
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| |
| ::... Contrato de nº 9/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.105
|
Nº do Contrato
9/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
09/02/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EXTRA FORMULÁRIOS LTDA
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CNPJ / CPF
06.248.418/0001-07
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 03/2023
|
Objeto
impressão de cartilha no formato A3 frente e verso desdobrável 4x4 cores, tinta escala em papel reciclado 120g.
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Data Início
09/02/2023
|
Data Fim
08/02/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$3.590,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 7/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.103
|
Nº do Contrato
7/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
02/02/2023
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME
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CNPJ / CPF
19.231.266/0001-73
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 4/2023
|
Objeto
A escolha da proposta mais vantajosa para elaboração, atualização e finalização do projeto de Combate a Incêndio e Acessibilidade do Entreposto de Uberlândia, conforme escopo do Contrato 06/2019, visando à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais ? AVCB, e Projetos de Acessibilidade visando adequação às legislações Brasileiras e Normas da Prefeitura Municipal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, nos seus anexos, bem como no PI 04/2023.
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Data Início
02/02/2023
|
Data Fim
01/02/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
|
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 7/2023 |
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| |
1 |
29/12/2023 |
Prorrogar o prazo original do contrato 7/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento, conforme justificativas do DEINFRA. |
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2 |
08/01/2025 |
Prorrogar o prazo do contrato original nº 7/2023 por mais 12 (doze) meses contado a partir de seu vencimento. |
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| ::... Contrato de nº 6/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.102
|
Nº do Contrato
6/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
02/02/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ADVOCACIA CLÁUDIO ATALA INÁCIO E ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
00.434.140/0001-78
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Modalidade
Dispensa de Licitação 7/2023
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Objeto
Assessoramento e a realização de defesa dao Ceasaminas na reclamação trabalhista, cujo n° do processo judicial eletrônico é 0011572-82.2022.5.03.0030, proposta por funcionário da Ceasaminas, na qual os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS são impedidos de atuar face à possibilidade de caracterização de atuação corporativa e parcial.
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Data Início
02/02/2023
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Data Fim
01/02/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$1.300,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 29, Inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 77, Inciso II, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Convênio de nº 4/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.100
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Nº do Contrato
4/2023
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
18/01/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORE DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS - APHCEMG
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 66/2022
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Objeto
Cooperação técnica e logística destinada à cobrança pela Ceasaminas e posterior repasse de taxas dos associados produtores rurais à associação proponente com escopo de garantir o cumprimento do determinado no §2º, do Art. 4º, da Lei 12.422/96 e o acordo de cooperação técnica firmado entre SEAPA/CEASA n.º 003/2019 que tem por objeto a delegação da gestão administrativa, financeira, contábil e técnico-operacional, conforme plano de trabalho anexo ao PI 18/2022-CEASAMINAS.
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Data Início
04/01/2023
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Data Fim
03/01/2026
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Prazo Vigência em Meses
36
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| ::... Contrato de nº 2/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.098
|
Nº do Contrato
2/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/01/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NOVA GERAÇÃO PRODUÇÕES LTDA
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CNPJ / CPF
08.763.695/0001-75
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 57/2022
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Objeto
Locação de 1 (uma) tenda, incluindo a montagem e a desmontagem, para cobertura de uma área 45,00m x 5,00m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, bem como no que integra o Procedimento interno em referência.
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Data Início
29/12/2022
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Data Fim
28/03/2023
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Prazo Vigência em Meses
3
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Custo Estimado Mensal
R$12.800,00
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Custo Estimado Anual
R$38.400,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 1/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.097
|
Nº do Contrato
1/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/01/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
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CNPJ / CPF
05.144.095/0001-30
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 01/2023
|
Objeto
Prestação de serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável do entreposto da CeasaMinas em Contagem, com fornecimento de todos os equipamentos, produtos, materiais e mão de obra necessários para sua execução, em conformidade com as especificações e quantitativos relacionados neste contrato.
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Data Início
12/01/2023
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Data Fim
11/01/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$11.000,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 1/2023 |
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1 |
09/01/2024 |
Prorrogar o prazo do contrato original 1/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 11/01/2024, assim como reajustar o valor do contrato em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), passando a corresponder o valor anual de R$11.507,10 (onze mil, quinhentos e sete reais e dez centavos), conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n º 017901. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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2 |
23/01/2025 |
1 Fica prorrogado o prazo do contrato original 1/2023 por mais 12(doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 11/01/2025.
2 Fica reajustado o valor do contrato em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), passando a corresponder o valor anual de R$12.023,64 (doze mil e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme justificativas do DEINFRA contidas na Solicitação de Contratação n º 018377 |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Termo de nº 65/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.095
|
Nº do Contrato
65/2022
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
30/12/2022
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACCEASA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA CEASA - MG
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CNPJ / CPF
20.226.437/0001-55
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 35/2022
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Objeto
Cessão de uso, a título oneroso, de uma área de 14.000 m², para fazer funcionar ali sua sede social, um centro de saúde e um núcleo de ensino pré-primário ou profissionalizante.
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Data Início
27/12/2022
|
Data Fim
26/12/2027
|
Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
|
Fundamento Legal
Lei
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 62/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.092
|
Nº do Contrato
62/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/12/2022
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA.
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CNPJ / CPF
12.651.123/0001-71
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Modalidade
Dispensa de Licitação 58/2022
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Objeto
Curso de treinamento e capacitação dos empregados da CeasaMinas em Gestão Patrimonial de Ativo Imobilizado.
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Data Início
14/12/2022
|
Data Fim
14/03/2023
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$5.900,00
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Fundamento Legal
Fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 61/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.091
|
Nº do Contrato
61/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/12/2022
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA.
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CNPJ / CPF
12.651.123/0001-71
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 60/2022
|
Objeto
Curso de treinamento e capacitação dos Diretores, Conselheiros da CeasaMinas em governança corporativa.
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Data Início
14/12/2022
|
Data Fim
14/03/2023
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$14.000,00
|
Fundamento Legal
Fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 60/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.090
|
Nº do Contrato
60/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/12/2022
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.A.
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CNPJ / CPF
12.651.123/0001-71
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Modalidade
Dispensa de Licitação 56/2022
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Objeto
Prestação de serviços de Auditoria Externa Independente sobre a reapresentação das Demonstrações Financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2021 da CEASAMINAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.
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Data Início
14/12/2022
|
Data Fim
14/12/2023
|
Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$49.950,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; 6.404/1976; 11.638/2007; 11.941/2009; Decreto n.º 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 59/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.089
|
Nº do Contrato
59/2022
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/12/2022
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GONTIJO MENDES ADVOGADOS E ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
00.298.266/0001-62
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 53/20222
|
Objeto
Constitui objeto desse contrato o assessoramento e a realização de defesa da Ceasaminas no processo n.º 5046340-65.2022.8.13.0079, Tutela de Urgência, movida pelo Sindicato Trab. Ativos Aposentados e Pensionistas do Serviço Público Federal no Estado de Minas Gerais, considerando que os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS são impedidos de atuar face à possibilidade de caracterização de atuação corporativa e parcial.
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Data Início
06/12/2022
|
Data Fim
05/12/2023
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$6.000,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 29, Inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art. 77, Inciso II, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 58/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.088
|
Nº do Contrato
58/2022
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/12/2022
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
VIRTOS INFORMÁTICA LTDA
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CNPJ / CPF
03.348.929/0001-02
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 52/2022
|
Objeto
Prestação de serviços técnicos de backup para automação de conjunto de fitas em Libraries e Autoloaders, com gerenciamento do conjunto de fitas e movimentação automática de fitas entre os slots e os drivers, incluindo permissão do direito de uso de licença do software de backup, acompanhamento operacional, treinamento, suporte técnico e atualizações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência
|
Data Início
06/12/2022
|
Data Fim
05/12/2025
|
Prazo Vigência em Meses
36
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$9.500,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 57/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.087
|
Nº do Contrato
57/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/11/2022
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
ADVOCACIA CLÁUDIO ATALA INÁCIO E ASSOCIADOS
|
CNPJ / CPF
00.434.140/0001-78
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 50/2022
|
Objeto
Constitui objeto deste Contrato a representação e a promoção da defesa da CeasaMinas em procedimentos judiciais e administrativos que eventualmente decorram da negociação coletiva em andamento, relativa aos anos 2022/2023. Dissídio Coletivo - DC 0012032-62.2022.5.03.0000.
|
Data Início
07/11/2022
|
Data Fim
06/05/2022
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.000,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 55/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.085
|
Nº do Contrato
55/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/11/2022
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
SINGULAR GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
|
CNPJ / CPF
41.977.824/0001-01
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 46/2022
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no desenvolvimento, por setor, na unidade de Contagem, de manuais de procedimentos operacionais padrão, de forma a registrar e corrigir os procedimentos para maior eficiência, qualidade e rapidez ao cliente.
|
Data Início
24/11/2022
|
Data Fim
23/11/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$24.000,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 55/2022 |
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|
| |
1 |
30/11/2023 |
O prazo deste contrato nº 55/2022 fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, contados imediatamente a partir de seu vencimento. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Contrato de nº 54/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.084
|
Nº do Contrato
54/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/11/2022
|
|
|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
CENTRO ELÉTRICO INDUSTRIAL LTDA
|
CNPJ / CPF
04.630.097/0001-77
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2022
|
Objeto
Aquisição de materiais elétricos para a unidade da CeasaMinas de Caratinga, de acordo com as especificações contidas neste documento.
|
Data Início
23/11/2022
|
Data Fim
22/11/2023
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$25.050,10
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 53/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.083
|
Nº do Contrato
53/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
22/11/2022
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
|
CNPJ / CPF
29.318.831/0001-98
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 44/2022
|
Objeto
Contratação de curso de treinamento de Liderança na Gestão de Equipes.
|
Data Início
22/11/2022
|
Data Fim
21/02/2023
|
Prazo Vigência em Meses
3
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.300,00
|
Fundamento Legal
Leis n.ºs 13.303/16 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 53/2022 |
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|
| |
1 |
16/01/2023 |
1.1 - O objeto deste Termo Aditivo é alteral a redação da Cláusula Segunda do Contrato n.° 53/2022, para que:
Onde se lê:
"O curso contratado será 100% online com a carga horária de 32 (trinta e duas) horas, distribuídas em 8 aulas, contendo 4 horas cada aula."
Passa-se a ler:
"O curso contratado será realizado de forma presencial para 4 turmas, com carga horária de 4 horas cada; e de forma online ao vivo para 1 turma, com carga horária de 4 horas - esta aula será gravada para ser assistida posteriormente." |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 52/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.082
|
Nº do Contrato
52/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
18/11/2022
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CONTI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
|
CNPJ / CPF
979.664.796-68
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 40/2022
|
Objeto
Curso de treinamento do gerador de relatório "TOTVS RM Reports" e no "TOTVS RM Gestão Patrimonial", em formato 100% remoto, visando capacitar 8 (oito) empregados da CeasaMinas quanto à utilização da ferramenta RM TOTVS, de acordo com as especificações contidas neste documento.
|
Data Início
18/11/2022
|
Data Fim
17/03/2023
|
Prazo Vigência em Meses
04
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$7.100,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 50/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.080
|
Nº do Contrato
50/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
11/11/2022
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
VIPER DISTRIBUIÇÕES LTDA
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CNPJ / CPF
45.041.004/0001-56
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 49/2022
|
Objeto
Contratação de direito de uso de licença através de licenciamento vitalício do pacote Microsoft Office 2021 Business ESD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
|
Data Início
11/11/2022
|
Data Fim
10/11/2023
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.680,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 49/2022 |
|
Nº Processo (NN)
2.079
|
Nº do Contrato
49/2022
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
09/11/2022
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
AVANCE ATIVO IMOBILIZADO LTDA
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CNPJ / CPF
38.109.734/0001-86
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 48/2022
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Objeto
Prestação de serviço de inventário (contagem física) e ( cotejamento contábil) conciliação dos itens inventariados com os itens registrados no Gestão Patrimonial da TOTVS , em todas as unidades da CeasaMinas, em Barbacena, Caratinga, Contagem, Juiz de Fora, Governador Valadares, Uberlândia e Uberaba/Minas Gerais, em todas localidades que existam (móveis e imóveis tangíveis e intangíveis) pertencentes ao grupo do Ativo Não Circulante, Imobilizado e Intangível, da CEASAMINAS, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual para os bens dos ativos imobilizado e intangível, orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais a fim de atender o que determina a legislação societária, em especial a Lei nº 6.404/1976, alterada pela Lei nº 11.638/2007 e, Resoluções e Normativos do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, Pronunciamentos Contábeis e quaisquer outros instrumentos legais vigentes aplicáveis à matéria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contr
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Data Início
09/11/2022
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Data Fim
08/11/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$48.850,00
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 48/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.078
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Nº do Contrato
48/2022
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
04/11/2022
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACESSOTI TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais relacionados à empresa e advogados.
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Data Início
03/11/2022
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Data Fim
03/11/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$810,00
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Fundamento Legal
Dispensa de Licitação
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 46/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.076
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Nº do Contrato
46/2022
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
27/10/2022
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
7P CONSULTORIA, MARKETING E INTEGRAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
09.462.372/0001-04
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 43/2022
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Objeto
Realização de pesquisa quantitativa survey, com coleta por meios interpessoais, telefônicos e eletrônicos, envolvendo seu público alvo, com o escopo de definir estratégias de posicionamento, comunicação, abordagens perceptivas, coleta de dados estratégicos para formulação do Plano Geral de Mídia e conceituação e posicionamento de redes sociais e comunicação social, para consumo interno do Departamento de Comunicação da CeasaMinas.
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Data Início
27/10/2022
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Data Fim
26/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$15.878,50
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 45/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.075
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Nº do Contrato
45/2022
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/10/2022
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
WMR & AF CONTABILIDADE E PERÍCIA LTDA - ME
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CNPJ / CPF
12.912.350/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação 41/2022
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Objeto
Prestação de serviços de consultoria técnica especializada, incluindo os serviços de assistência técnica em perícia econômico-contábil, visando atuar em defesa dos interesses da CEASAMINAS, nos autos do procedimento arbitral n.º A-329/20, em face da VIA MAGNA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., perante a Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil ? CAMARB, para fins de apresentar argumentos técnicos para resguardar os direitos da CEASAMINAS.
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Data Início
24/10/2022
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Data Fim
23/04/2023
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$85.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 28, § 3º, Inciso II e art. 30, Inciso II, alínea “b”, todos da Lei n.º 13.303/2016,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 44/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.074
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Nº do Contrato
44/2022
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/10/2022
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GISELLE MARIE VAUDENAY DE LOS RIOS
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CNPJ / CPF
12.912.350/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 39/2022
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Objeto
Criação de um mapa no formato A3 frente e verso desdobrável para formar uma cartilha informativa no formato A5 da CeasaMinas. As informações da cartilha estarão presentes na frente do mapa e criação de ?Personagem? CeasaMinas para peças gráficas para impressão de material de apoio à divulgação de eventos e ações da CeasaMinas
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Data Início
24/10/2022
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Data Fim
23/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$6.400,00
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Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Termo de nº 43/2022 |
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Nº Processo (NN)
2.073
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Nº do Contrato
43/2022
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
23/09/2022
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
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CNPJ / CPF
16.636.540/0001-04
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Estabelecer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS, mediante adesão às condições previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela Rede IP Multisserviços criada por meio do Decreto nº. 45.006, de 2009.
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Data Início
15/10/2022
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Data Fim
16/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
33
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$34.141,44
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Fundamento Legal
Teor do que dispõe o Decreto nº 45.006, de 09 de janeiro de 2009 e suas atualizações.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Termo de nº 43/2022 |
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1 |
26/08/2024 |
Constitui objeto desse Termo De Apostilamento o reajuste do Termo de Cooperação e Adesão assinado em 14 de outubro de 2020 no percentual de 3,81% (três inteiros e oitenta e um centésimos por cento), com base na cláusula 7ª (sétima) do contrato PS-909/20, firmado entre a PRODEMGE e a OPERADORA OI |
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2 |
15/04/2025 |
Reajustar o Termo de Cooperação e Adesão assinado em 14 de outubro de 2020 no percentual de 1,82% (hum vírgula oitenta e dois por cento), com base na cláusula 7ª (sétima) do contrato PS-909/20, firmado entre a PRODEMGE e a OPERADORA OI.
Com o reajuste que vigorará a partir de 01/08/2024, o valor do investimento da CEASA para utilização na Rede IP Multisserviços para o período compreendido entre agosto/24 a junho/25 será de R$12.603,14 (doze mil, seiscentos e três reais e quatorze centavos). Esse cálculo refere-se a demanda estimada de 01 (um) ponto de acesso e do Preço Unitário Básico Mensal para o Lote IX, conforme quadro 1. |
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Processando Aguarde...
