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| ::... Contrato de nº 55/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.226
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Nº do Contrato
55/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/09/2024
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 | Outras Informações |
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Nome da Contratada
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - BB SEGUROS
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CNPJ / CPF
28.196.889/0001-43
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 46/2024
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Objeto
Garantir o pagamento de uma indenização ao próprio segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias contratadas pelo ESTIPULANTE, observadas as Condições Contratuais.
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Data Início
10/09/2024
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Data Fim
09/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.677,20
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Custo Estimado Anual
R$32.126,40
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Fundamento Legal
Contratação direta fundada no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91,II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, dispensando-se a redução a termo do contrato, em atenção ao art. 73 da mesma Lei.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 54/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.225
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Nº do Contrato
54/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ECO CLEAN CONTAINER E CAÇAMBAS EIRELI
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CNPJ / CPF
21.579.850/0001-66
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2024
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Objeto
É a locação mensal de 15 (quinze) cointainers metálicos com capacidade de 1.200 (um mil e duzentos) litros, destinados à retirada do lixo orgânico gerado no entreposto comercial da CeasaMinas na cidade de Uberlândia/MG.
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Data Início
09/08/2024
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Data Fim
08/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.475,00
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Custo Estimado Anual
R$29.700,00
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Fundamento Legal
Com fundamento no art. 29, II, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 53/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.224
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Nº do Contrato
53/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 22/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de, Juiz de Fora e Barbacena MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Homologação do edital do PE 22/2024 e neste Contrato.
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Data Início
12/09/2024
|
Data Fim
11/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$9.608,16
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Custo Estimado Anual
R$115.297,92
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasamina
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 52/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.223
|
Nº do Contrato
52/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
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CNPJ / CPF
43.035.146/0061-16
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 22/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Uberlândia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, termo de referência, do edital do PE 22/2024
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Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$7.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$84.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 51/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.222
|
Nº do Contrato
51/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
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CNPJ / CPF
21.127.330/0001-12
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 2/2024
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Objeto
Constitui objeto da presente contratação de link para conexão à internet, por meio de fibra óptica, com IP fixo, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos
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Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$2.340,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 50/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.221
|
Nº do Contrato
50/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
RAJA RAMALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
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CNPJ / CPF
05.094.788/0001-66
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 35/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em Engenharia visando à manutenção de 03 pilares metálicos existentes no MLP, CeasaMinas, unidade de Barbacena, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos
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Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.900,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 49/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.220
|
Nº do Contrato
49/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TOTVS S.A.
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CNPJ / CPF
53.113.791/0012-85
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 26/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico ao Sistema integrado de Gestão.
|
Data Início
01/09/2024
|
Data Fim
31/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.841,72
|
Custo Estimado Anual
R$34.100,64
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.30, inciso I e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.92, inciso I
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 48/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.219
|
Nº do Contrato
48/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/08/2024
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
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CNPJ / CPF
69.034.668/0001-56
|
Modalidade
Convite 01/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador ? PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
30/08/2024
|
Data Fim
29/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$3.202.224,30
|
Fundamento Legal
Nos termos do Decreto nº.11.878/24 e 10.854/21; Lei nº.14.442/22; art. 79 da Lei nº.14.133/21; Acórdão nº.5495/22 TCU e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 47/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.218
|
Nº do Contrato
47/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA
|
CNPJ / CPF
00.774.777/0001-03
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 43/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores de incêndio, conforme especificações e quantitativos das tabelas/planilhas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
28/08/2024
|
Data Fim
27/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.452,00
|
Fundamento Legal
Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 9a do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 46/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.217
|
Nº do Contrato
46/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
13/08/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S
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CNPJ / CPF
20.840.718/0001-01
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 40/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Externa Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS para o ano:2024;
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Data Início
13/08/2024
|
Data Fim
12/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$103.000,00
|
Fundamento Legal
Artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 45/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.216
|
Nº do Contrato
45/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
27.768.275/0001-26
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 39/2024
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Objeto
Contratação do Curso Processo Disciplinar e Sindicância de Servidor Público Regido pela CLT, com carga horária de 08 horas, na modalidade aula ao vivo pela plataforma MICROSOFT TEAMS em tempo real com possibilidade de interação e sem gravação, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 39/2024.
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Data Início
12/08/2024
|
Data Fim
11/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$6.560,00
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 44/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.215
|
Nº do Contrato
44/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
06/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA
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CNPJ / CPF
44.315.919/0001-40
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 36/2024
|
Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração e implantação do Planejamento Estratégico da CeasaMinas para o período 2024/2028.
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Data Início
06/08/2024
|
Data Fim
05/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$820.000,00
|
Fundamento Legal
Fulcro no artigo 29, inciso VII da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, inciso VII, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 43/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.214
|
Nº do Contrato
43/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
02/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULT SOLUÇÃO EM TI LTDA
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CNPJ / CPF
02.226.813/0001-20
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 33/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares para incorporar novas tecnologias de modernização do sistema de Ponto de Vendas ? PDV, Sistema de Caixa do Mercado Livre do Produtor ? MLP, software customizado que atualmente é integrado com o sistema administrativo e financeiro adotado pela CeasaMinas, denominado ERP Corpore RM.
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Data Início
02/08/2024
|
Data Fim
01/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$43.138,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016 c/c artigo 92, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 42/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.213
|
Nº do Contrato
42/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
19/07/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNIFICO LTDA - ATA 01/2024
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CNPJ / CPF
38.330.785/0001-33
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 65/2023
|
Objeto
Aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS.
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Data Início
19/07/2024
|
Data Fim
18/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.480,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 41/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.212
|
Nº do Contrato
41/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
15/07/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP
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CNPJ / CPF
21.230.132/0001-80
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 53/2023
|
Objeto
Fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
12/07/2024
|
Data Fim
12/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$35.010,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 40/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.211
|
Nº do Contrato
40/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
09/07/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI
|
CNPJ / CPF
06.248.418/0001-07
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 21/2024
|
Objeto
Confecção e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital do PE 21/2024, e neste Contrato.
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Data Início
08/07/2024
|
Data Fim
07/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$92.899,55
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 39/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.210
|
Nº do Contrato
39/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
05/07/2024
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
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CNPJ / CPF
20.415.385/0001-65
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 05/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato.
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Data Início
05/07/2024
|
Data Fim
04/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$340.678,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 38/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.209
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Nº do Contrato
38/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
04/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CEMIG E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
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CNPJ / CPF
17.155.730/0001-64
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Estabelecer os termos e condições referentes à compra e venda da Energia Elétrica a ser disponiblilizada pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega para atendimento `a(s) sua(s) Unidade(s) Consumidora(s) referenciada(s) na Lista 1 e, conforme Parágrafos 1º, 2º e 3º da Cláusula 1ª deste contrato.
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Data Início
01/01/2024
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Data Fim
31/10/2028
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Prazo Vigência em Meses
48
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$5.325.761,52
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Fundamento Legal
Lei nº 10.848, de 15.03.2004 e Decreto Federal nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 37/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.208
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Nº do Contrato
37/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 02/2024
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Objeto
Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e Gestão Ambiental, na unidade de Contagem, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao à perfeita execução contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e neste contrato, bem como na planilha
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Data Início
25/06/2024
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Data Fim
24/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$89.027,28
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Custo Estimado Anual
R$1.068.327,36
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Comodato de nº 36/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.207
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Nº do Contrato
36/2024
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Tipo
Comodato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT
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CNPJ / CPF
50.565.278/0001-84
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 31/2024
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Objeto
É a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024. Participando e patrocinandodo evento I. PROVA HÍPICA - a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho nas instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes.
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Data Início
17/06/2024
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Data Fim
01/07/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$5.000,00
|
Fundamento Legal
Participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 35/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.206
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Nº do Contrato
35/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POSTO ZEPPE OASIS LTDA
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CNPJ / CPF
06.341.290/0001-13
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 12/2019
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Objeto
É a contratação de empresa para o forneicmento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), exclusivamentee para o abastecimento dos veículos da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestee Contrato e na planilha.
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Data Início
20/06/2024
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Data Fim
19/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$138.074,00
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 34/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.205
|
Nº do Contrato
34/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
11/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NETROSAS COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
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CNPJ / CPF
02.287.806/0001-38
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o serviço de internet banda larga, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de 30mbps.
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Data Início
10/06/2024
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Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$54,80
|
Custo Estimado Anual
R$657,60
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Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto n.º 2.271, de 07 de junho de 1997
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 33/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.204
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Nº do Contrato
33/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
28/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROMEU RODRIGUES E ADVOGADOS ME
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CNPJ / CPF
07.110.366/0001-62
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. *** 30 AÇÕES ANUAIS ***
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Data Início
17/05/2024
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Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$1.500,00
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Custo Estimado Anual
R$45.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II, ?e? da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.92, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 32/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.203
|
Nº do Contrato
32/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558.
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Data Início
28/05/2024
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Data Fim
28/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$8.309,10
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto nº.8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 31/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.202
|
Nº do Contrato
31/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COOPERSIND ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
20.375.162/0001-11
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Modalidade
Pregão Eletrônico 04/2024
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo ?turismo/rodoviário?, capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
11/06/2024
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Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$23.263,30
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Custo Estimado Anual
R$279.159,60
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 30/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.201
|
Nº do Contrato
30/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
UAI SERVICE LTDA - ME
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CNPJ / CPF
09.311.943/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 06/2024
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Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios administrativos da CeasaMinas, com reposição de peças, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
11/06/2024
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Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$3.397,74
|
Custo Estimado Anual
R$40.772,94
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 29/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.199
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Nº do Contrato
29/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
19/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
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CNPJ / CPF
02.189.924/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI N°20/2024
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Objeto
Contratação de Curso de Governança em Conformidade com a Lei 13.303/2016, na modalidade de educação à distância, com carga horária total de 10(dez) horas, para capacitação dos Diretores Executivos, Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria Estatutário da CeasaMinas, em um total de 14(quatorze) participantes, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato e o Termo de Referência que integra o PI nº. 20/2024.
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Data Início
27/05/2024
|
Data Fim
26/08/2024
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Prazo Vigência em Meses
3
|
Custo Estimado Mensal
R$16.800,00
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Custo Estimado Anual
R$16.800,00
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Fundamento Legal
Lei nº 13.303/16 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 29/2024 |
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 27/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.197
|
Nº do Contrato
27/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A
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CNPJ / CPF
32.319.776/0001-65
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Modalidade
Dispensa de Licitação 11/2024
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Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Contratação de empresa para prestação de serviço de Tratamento e Disposição Final adequada de resíduos orgânicos em Aterro Sanitário devidamente licenciado (ii) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção e destinação final de resíduos orgânicos Classe II-A, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CeasaMinas em Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integra o Procedimento Interno nº.11/2024.
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Data Início
06/04/2024
|
Data Fim
06/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
6
|
Custo Estimado Mensal
R$114.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$684.000,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 26/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.196
|
Nº do Contrato
26/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/05/2024
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
FERNANDO JUNQUEIRA RIBEIRO 570199676
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CNPJ / CPF
20.154.000/0001-53
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 00/24
|
Objeto
O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024 ** .I. FEIJOADA DO MARANHÃO ? a ser realizada no dia 25 de maio na sede da Arbece ? Associação Recreativa e Beneficiente dos Empregados da CeasaMinas, na Rodovia BR 040, Km 688 ? Bairro Kennedy, Contagem, MG.
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Data Início
21/05/2024
|
Data Fim
24/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$30.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$30.000,00
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Fundamento Legal
Inexigibilidade
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 25/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.195
|
Nº do Contrato
25/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
15/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 19/2024
|
Objeto
Prestação de serviços jurídicos especializados com o foco no patrocínio em processo de execuão em curso na Comarca de Belo Horizonte, 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado de Minas Gerais, processo 0632087-22.1998.8.13.0024, com acompanhamlento das fases e atos jurídicos até o arquivamento definitivo da Ação.
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Data Início
07/05/2024
|
Data Fim
06/05/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$55.000,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 24/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.194
|
Nº do Contrato
24/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
09/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
BIGFIBRA LTDA
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CNPJ / CPF
37.495.283/0001-08
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 90/2023
|
Objeto
Contratação de serviço de Internet banda larga, por meio de fibra óptica, com IP fixo e velocidade de 200 Mbps, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos.
|
Data Início
09/05/2024
|
Data Fim
08/05/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$149,90
|
Custo Estimado Anual
R$1.798,80
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e nas cláusulas e condições
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
| |
| ::... Contrato de nº 23/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.193
|
Nº do Contrato
23/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
08/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG
|
CNPJ / CPF
17.388.158/0001-83
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
Parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Data Início
03/05/2024
|
Data Fim
20/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
1
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.000,00
|
Fundamento Legal
´Parceria
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 22/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.192
|
Nº do Contrato
22/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
06/05/2024
|
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
PAULO VINÍCIUS RAMOS FERREIRA
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CNPJ / CPF
26.404.373/0001-11
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 85/2023
|
Objeto
Contratação de serviço de manutenção do contêiner refrigerado para permitir o adequado armazenamento dos alimentos coletados e distribuídos pelo Prodal Banco de Alimentos, em atendimento a Resolução da ANVISA 216/2004 que dispõe das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos
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Data Início
03/05/2024
|
Data Fim
02/05/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$25.500,00
|
Fundamento Legal
Termo de Referência que integra o Pi 85/2023
|
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Convênio de nº 21/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.191
|
Nº do Contrato
21/2024
|
Tipo
Convênio
|
Data de Publicação no DOU
24/04/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
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CNPJ / CPF
16.695.025/0001-97
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Contagem/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Data Início
29/04/2024
|
Data Fim
28/04/2029
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Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.095.072,84
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Fundamento Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 20/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.190
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Nº do Contrato
20/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/04/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
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CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 01/2024
|
Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos, diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos anexos deste Edital e neste Contrato.
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Data Início
29/04/2024
|
Data Fim
28/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
|
Custo Estimado Anual
R$6.882.398,07
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, bem como nas demais normas vigentes e aplicáveis ao presente caso, celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir pactuadas.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 19/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.189
|
Nº do Contrato
19/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
19/04/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA - ATA 04/2023
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
|
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558
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Data Início
22/04/2024
|
Data Fim
21/04/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.086,50
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto nº.8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 18/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.187
|
Nº do Contrato
18/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
RODRIGUES & ROMEO ADVOGADOS
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CNPJ / CPF
49.303.253/0001-23
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 08/2024
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Objeto
Contratação dos serviços de elaboração de parecer Técnico sobre a Legalidade da dedutibilidade dos pagamentos de contingências efetuados pela CeasaMinas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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Data Início
20/03/2024
|
Data Fim
20/04/2024
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.000,00
|
Fundamento Legal
Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 17/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.186
|
Nº do Contrato
17/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
|
Objeto
Contratação de serviços para execução de troca de lâmpadas queimadas no Mercado Livre do Produtor - MLP, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
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Data Início
12/04/2024
|
Data Fim
11/04/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.033,78
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 16/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.185
|
Nº do Contrato
16/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
10/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
EMC TECNOLOGIA LTDA
|
CNPJ / CPF
22.261.093/0001-40
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 58/2023
|
Objeto
Prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
|
Data Início
05/02/2024
|
Data Fim
04/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$375.999,96
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 15/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.184
|
Nº do Contrato
15/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
|
CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 09/2024
|
Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integral o Procedimento Interno nº.09/2024.
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Data Início
25/03/2024
|
Data Fim
24/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
|
Custo Estimado Anual
R$3.441.199,03
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV, bem como nas cláusulas e condições
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 15/2024 |
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| |
1 |
09/08/2024 |
Termo de rescisão amigável do Contrato Emergencial nº 15/2024, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Outro de nº 14/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.183
|
Nº do Contrato
14/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
11/03/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - ATA 05/2024
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CNPJ / CPF
05.296.490/0001-39
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 51/2023
|
Objeto
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, para serviços de sondagens, estudos e projetos para os entrepostos Ceasaminas de Contagem, Barbacena, Juiz de Fora, Governador Valadares e Caratinga, Uberaba e Uberlândia visando construção de edificações ou concessão de áreas nuas.
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Data Início
04/04/2024
|
Data Fim
03/04/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$29.699.000,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 13/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.182
|
Nº do Contrato
13/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PAPELARIA OURO LTDA
|
CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 50/2023
|
Objeto
Fornecimento de material de papelaria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato
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Data Início
07/03/2024
|
Data Fim
06/03/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.949,52
|
Fundamento Legal
Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência do Edital(Anexo 1), com fundamento nas Leis
Complementares n.'s 123/06 e 147/14; Lei n.' 13.303/16; Decretos n.'s 7.892/13; 8.538/15 e l0.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
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| |
| ::... Outro de nº 12/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.181
|
Nº do Contrato
12/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA - ATA 04/2024
|
CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, para atender às necessidades da CEASAMINAS
|
Data Início
27/02/2024
|
Data Fim
26/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$14.335,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 11/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.180
|
Nº do Contrato
11/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA
|
CNPJ / CPF
02.190.680/0001-89
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 94/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assistência e suporte técnico para manutenção de nobreaks, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.
|
Data Início
26/02/2024
|
Data Fim
25/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.664,60
|
Fundamento Legal
Lei 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Outro de nº 10/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.179
|
Nº do Contrato
10/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
21/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA - ATA de Registro de Preços 03/2024
|
CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
|
Objeto
O objeto da presente Ata é o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa de Engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção civil, elétrica de baixa tensão, hidráulica e de serralheria; corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos conforme Anexo IV, do edital, a serem executados nos locais
constantes do Anexo III.
|
Data Início
10/01/2024
|
Data Fim
09/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.999.500,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 9/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.178
|
Nº do Contrato
9/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP
|
CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 53/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
|
Data Início
20/02/2024
|
Data Fim
19/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.615,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 9/2024 |
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|
| |
1 |
10/04/2024 |
Corrigir erro material constante no contrato 9/2024 assinado em 08/02/2024, publicado em 20.02.2024, CNPJ correto: 21.230.132/0001-80. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 8/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.177
|
Nº do Contrato
8/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNIFÍCO LTDA
|
CNPJ / CPF
38.330.785/0001-33
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 65/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, nos demais anexos deste edital e neste Contrato.
|
Data Início
15/02/2024
|
Data Fim
14/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.480,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 7/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.176
|
Nº do Contrato
7/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
05/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA - ME
|
CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 59/2023
|
Objeto
Contratação de empresa de engenharia, para a execução do Sanitário Público e da Calçada Portuguesa próximo à Praça do Edifício MinasBolsa ? Entreposto CeasaMinas Contagem/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
05/02/2024
|
Data Fim
04/08/2024
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$168.800,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
|
|
Nº Processo (NN)
2.175
|
Nº do Contrato
6/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
05/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
EMC TECNOLOGIA LTDA - Ata 02/2024
|
CNPJ / CPF
22.261.093/0001-40
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 58/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.
|
Data Início
26/01/2024
|
Data Fim
25/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$375.999,96
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
Nº Processo (NN)
2.174
|
Nº do Contrato
5/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
02/02/2024
|
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA - EPP - Ata de Registro de Preços 01/2024
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CNPJ / CPF
394.783.787-91
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 65/2023
|
Objeto
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS
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Data Início
31/01/2024
|
Data Fim
30/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$96.960,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 4/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.173
|
Nº do Contrato
4/2024
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA
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CNPJ / CPF
38.466.660/0001-35
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Modalidade
Pregão Eletrônico 56/2023
|
Objeto
Fornecimento de móveis e eletrodomésticos a serem instalados nos MLP?s das unidades de Contagem/MG, Governador Valadares/MG, Barbacena/MG, Caratinga/MG e no prédio da Prodal, na SESEA (Seção de Segurança Alimentar e Nutricional) conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato.
|
Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.603,16
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 3/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.172
|
Nº do Contrato
3/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA
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CNPJ / CPF
44.854.551/0001-98
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 55/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato, para atender às necessidades da CEASAMINAS
|
Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$56.160,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
| |
|
|
Nº Processo (NN)
2.171
|
Nº do Contrato
2/2024
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS - APHCEMG
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 31/2020
|
Objeto
Cessão de uso temporária da área de 79,00m² (setenta e nove metros quadrados) situada no MLP - Mercado Livre do Produtor, abaixo da sede da APHCEMG, para fazer funcionar ali a Central de Recadastramlento e Central de Rastreabilidade, visando a orientação aos associados acerca da IN 02/2018 ANVISA.
|
Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$7,90
|
Custo Estimado Anual
R$94,80
|
Fundamento Legal
cláusulas e condições descritas no termo
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Termo de nº 73/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.169
|
Nº do Contrato
73/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
18/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT
|
CNPJ / CPF
09.285.588/0001-41
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N ? Km 413 ? Turmalina, Governador Valadares/MG ? CEP.35042-060. A área destina-se exclusivamente ao uso da AUTORIZATÁRIA, especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária não podendo dar a área outra destinação, sob pena revogação da AUTORIZAÇÃO DE USO.
|
Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
30/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
L
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Outro de nº 72/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.168
|
Nº do Contrato
72/2023
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
16/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PAPELARIA OURO LTDA - Ata de Registro de Preços 06/2023
|
CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 50/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital.
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Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.900,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 71/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.167
|
Nº do Contrato
71/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
15/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
M MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - (SMART RENTAL CAR LTDA
|
CNPJ / CPF
731.143.756-34
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 60/2023
|
Objeto
Locação de veículos, para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem e Uberlândia, todos no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e quantitativos relacionados Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato.
|
Data Início
15/01/2024
|
Data Fim
14/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$311.375,92
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Termo de nº 70/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.166
|
Nº do Contrato
70/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
11/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - CEMIG SIM
|
CNPJ / CPF
04.881.791/0001-67
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver uma parceira de mútua cooperação para oferecerem aos concessionários da CEASAMINAS, mediante interesse e preenchimento dos requisitos mínimos exigidos, a adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica em condições benéficas, tais como: Economia, Incremento de competitividade, e Preservação do meio ambiente.
|
Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
29/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Acordo Parceria Comercial.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 68/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.164
|
Nº do Contrato
68/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Entreposto Contagem
|
CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Contagem/MG.
|
Data Início
28/12/2023
|
Data Fim
27/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$54.860,64
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 67/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.163
|
Nº do Contrato
67/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Governador Valadares
|
CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Governador Valadares/MG.
|
Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$15.217,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 66/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.162
|
Nº do Contrato
66/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Caratinga
|
CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Caratinga/MG
|
Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$14.187,36
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Outro de nº 65/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.161
|
Nº do Contrato
65/2023
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
21/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP - Ata de Registro de Preços 05/2023
|
CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 53
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme as especificações e quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
|
Data Início
20/12/2023
|
Data Fim
19/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.625,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Outro de nº 64/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.160
|
Nº do Contrato
64/2023
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
06/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
OSMAR SANTOS SILVA 54417996504
|
CNPJ / CPF
42.187.331/0001-22
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 35/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celular para atendimento aos usuários do entreposto de Contagem e as unidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
|
Data Início
01/12/2023
|
Data Fim
30/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$102.300,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 63/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.159
|
Nº do Contrato
63/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
06/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA
|
CNPJ / CPF
18.726.947/0001-40
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 28/2023
|
Objeto
Prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG, para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e neste Contrato.
|
Data Início
06/12/2023
|
Data Fim
05/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$311.525,24
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 62/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.158
|
Nº do Contrato
62/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
|
CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
|
Modalidade
Dispensa de Licitação
|
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Ofíciais, relacionados às empresas/advogados cadastrados, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados.
|
Data Início
03/11/2023
|
Data Fim
03/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$810,00
|
Fundamento Legal
Dispensa
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 61/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.157
|
Nº do Contrato
61/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
|
CNPJ / CPF
07.381.241/0001-77
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 42/2023
|
Objeto
Contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção corretiva na estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em estado de corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto Ceasaminas de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato.
|
Data Início
01/12/2023
|
Data Fim
30/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
07
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$322.053,42
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 61/2023 |
|
|
| |
1 |
21/06/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica acrescido o item 2.3 abaixo na cláusula segunda do contrato 61/2023. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2.3 - admite-se, através de termo aditivo, a prorrogação do presente contrato por iguais e sucessivos períodos de 60 (sessenta) dias, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas.
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2.1 ? O prazo do contrato original 61/2023 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do seu vencimento |
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| ::... Contrato de nº 60/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.156
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Nº do Contrato
60/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
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CNPJ / CPF
05.670.079/0001-81
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas na unidade de Uberlândia.
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Data Início
01/11/2023
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Data Fim
31/10/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$1.686.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 60/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 60/2023, altera o item 1.2.1 e exclui os itens 1.2.4, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9 e 7.2.10 do contrato. |
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| ::... Contrato de nº 59/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.155
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Nº do Contrato
59/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
? Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$6.049.999,68
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 59/2023 |
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1 |
14/06/2024 |
Reajustar o valor do contrato 59/2023, alterando o valor anual para R$ 6.477.858,84 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos e o valor mensal no importe de R$ 539.821,57 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), em virtude da homologação e aplicação da CCT supracitada, conforme justificativa do DEPOP, à partir de 01º de janeiro de 2024. |
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| ::... Contrato de nº 58/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.154
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Nº do Contrato
58/2023
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA
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CNPJ / CPF
10.541.228/0001-42
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2023
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$870.591,48
|
Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 58/2023 |
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1 |
04/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 58/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. |
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| ::... Contrato de nº 57/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.153
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Nº do Contrato
57/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
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CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$360.940,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 57/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 57/2023, altera o item 1.2.1, xclui os itens 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9, 7.2.10 e 7.2.11 e altera o item 1.5 do contrato. |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023.
Valor Total para o LOTE 3: R$ 384.883,56 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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| ::... Contrato de nº 56/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.152
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Nº do Contrato
56/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
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CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Caratinga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$471.717,49
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 56/2023 |
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1 |
10/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 56/2023, altera o item 1.2.1, exclui os itens 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9 e 7.2.10 e altera o item 1.5 do contrato. |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023.
Valor Total para o LOTE 3: R$ 503.108,40 (quinhentos e três mil, cento e oito reais e quarenta centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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| ::... Contrato de nº 55/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.151
|
Nº do Contrato
55/2023
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
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CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Barbacena/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
|
Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$356.133,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 55/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando que houve erro na redação do contrato 55/2023, altera itens 1.2.1, exclui os itens 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9, 7.2.10 e 7.2.11 e altera o item 1.5 do contrato |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023. Valor Total para o LOTE 3: R$ 380.109,96 (trezentos e oitenta mil, cento nove reais e noventa e seis centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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| |
| ::... Contrato de nº 54/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.150
|
Nº do Contrato
54/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
27/10/2023
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
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CNPJ / CPF
33.072.307/0001-57
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 66/2023
|
Objeto
?Apólice de seguro de responsabilidade civil dos Administradores da CEASAMINAS, Seguro D & O (Directors & Offices) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria, Assessores da Diretoria, Administradores (Chefes de Departamento, Chefes de Seções, Chefe da Auditoria Interna, Gerentes, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Membros da Comissão Permanente de Licitações), bem como demais pessoas que comprovadamente possuam poder de decisão na CEASAMINAS em face das decisões tomadas no exercício de suas funções e para os respectivos substitutos e interinos, conforme as especificações relacionadas no Anexo I, do edital e nas Cláusulas que se seguem.
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Data Início
27/10/2023
|
Data Fim
26/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$42.997,50
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Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2016 e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 54/2023 |
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1 |
20/09/2024 |
1.1. O prazo do presente contrato fica prorrogado por um período de 12 meses a contar de 23/10/2024, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 018224.
2.1. O valor do contrato será reajustado com redução de 10% (dez por cento) do valor contratual, passando a corresponder a R$ 38.701,61 (trinta e oito mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos) anuais, conforme a solicitação de contratação n° 018224. |
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| ::... Contrato de nº 53/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.149
|
Nº do Contrato
53/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/10/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
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CNPJ / CPF
26.245.370/0001-82
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Modalidade
Dispensa de Licitação 62/2023
|
Objeto
contratação de análises físico-química e microbiólogica de 61 (sessenta e uma) amostras de água de abastecimento do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, cuja execução incluindo a coleta, o armazenamento, o transporte, as análises laboratoriais e a emissão de certificado /laudo, com fornecimento de todos os frascos, produtos, materiais e mão de obra necessários para sua execução, em conformidade com as especificações e quantitativos.
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Data Início
24/10/2023
|
Data Fim
23/01/2024
|
Prazo Vigência em Meses
90
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$27.650,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 52/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.148
|
Nº do Contrato
52/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/10/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA
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CNPJ / CPF
05.995.632/0001-56
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 22/2023
|
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de energia, quadros relativos a serem executados nos locais constantes no Anexo III do edital.
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Data Início
20/10/2023
|
Data Fim
19/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$252.655,60
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Convênio de nº 51/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.147
|
Nº do Contrato
51/2023
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
18/10/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CEASA DE UBERLÂNDIA - ACCU
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CNPJ / CPF
21.241.211/0001-96
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 60/2023
|
Objeto
Arrecadar mensalmente de cada concessionário o valor de R$4,90 (quatro reais e noventa centavos) por m² da área concedida para posterior repasse à Associação dos Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Esses valores visam o custeio de despesas com funcionários, materiais de escritório, serviços de contabilidade, apoio jurídico e manutenção das instalações, convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária, para emissão de permissões de trânsito vegetal, convênio com a Polícia Militar para manutenção de um posto avançado de atendimento a unidade, manutenção das despesas de um trator com operador para apoio nos trabalhos do Banco de Alimentos e recolhimento de resíduos de madeira e palha de melancia nos galpões permanente e MLP.
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Data Início
01/07/2023
|
Data Fim
30/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Termos do § 3º, art.27 da Lei nº 13.303/2016 c/c art.75, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Convênio de nº 51/2023 |
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1 |
24/09/2024 |
1.1. Fica prorrogado o presente convênio pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir do seu vencimneto, podendo ser prorrogado, mediante adiantamento, na forma da lei.
1.2. Fica alterada o valor mensal a ser arrecadado de cada concessionário do entreposto da Ceasaminas em Uberlândia, consoante Cláusula Primeira do Convênio 51/2023, o qual passará a ser de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos). |
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| ::... Convênio de nº 50/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.146
|
Nº do Contrato
50/2023
|
Tipo
Convênio
|
Data de Publicação no DOU
18/10/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MUNICÍPIO DE CONTAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDES
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CNPJ / CPF
18.715.508/0001-31
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O presente convênio tem por objeto a utilização gratuita de uma área de 120m² constituída pelas lojas 50 e 51 do CEASA Shopping, situado na BR 040, KM 68, Bairro Guanabara, Contagem/MG para instalação de ambulatório clínico no qual haverá atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem, consultas clínicas, vacinação volante, campanha de prevenção das IST?s dentre outras, avaliação da saúde do trabalhador em parceria com Centro de Referência de Saúde do Trabalhador ? CEREST no Entreposto CEASAMINAS de Contagem/MG, melhorando o acesso da população às ações e serviços de saúde com maior oferta e qualidade no atendimento.
1.1. A área destina-se, exclusivamente, ao funcionamento de um ambulatório médico, sendo certo que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não poderá utilizá-la para atividade diversa da disposta no objeto do presente Convênio, sob pena de seu imediato encerramento e consequente devolução da área ao CEASAMINAS.
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Data Início
17/10/2023
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Data Fim
16/10/2025
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Prazo Vigência em Meses
24
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$8.000,00
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Fundamento Legal
Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes aplicáveis, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde/SUS, estabelecidos nas Leis federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Termo de nº 47/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.143
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Nº do Contrato
47/2023
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
28/09/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.
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CNPJ / CPF
13.706.543/0001-70
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Doação pela UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. para CEASAMINAS de 100 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL, especialmente em razão das finalidades sociais do Projeto.
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Data Início
28/09/2023
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Data Fim
27/09/2023
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
Doação
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Termo de nº 46/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.142
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Nº do Contrato
46/2023
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
20/09/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COOPHEMG
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CNPJ / CPF
13.863.763/0001-08
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Doação pela COOPHEMG para CEASAMINAS de 200 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL.
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Data Início
13/09/2023
|
Data Fim
13/10/2023
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
00
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Outro de nº 45/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.141
|
Nº do Contrato
45/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
06/09/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BALI - CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023
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CNPJ / CPF
18.726.947/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 28/2023
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Objeto
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG; para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Data Início
06/09/2023
|
Data Fim
05/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$623.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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|
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| |
| ::... Termo de nº 44/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.140
|
Nº do Contrato
44/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
04/09/2023
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOIAÇÃO DOS CARREGADORES AUATÔNOMOS DA CEASA DE UBERLÂNDIA - ASSOCARGA
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CNPJ / CPF
03.058.996/0001-84
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 56/2023
|
Objeto
Constitui objeto deste instrumento, a utilização da área de 400,00 m², visando atender a necessidade do entreposto em relação a organização, guarda dos carrinhos, bem como a construção de instalações adequadas para o atendimento aos carregadores associados e, conforme previsto no Regulamento de Mercado, Art.90, §§ 1º e 2º.
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Data Início
21/08/2023
|
Data Fim
20/09/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$40,00
|
Custo Estimado Anual
R$480,00
|
Fundamento Legal
OO
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 43/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.139
|
Nº do Contrato
43/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
04/09/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
LINHA AMBIENTAL CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E MEIO AMBIENTE LTDA
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CNPJ / CPF
11.394.929/0001-69
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Modalidade
Pregão Eletrônico 23/2023
|
Objeto
Contratação de empresa para prestar serviços de controle e manejo de pombo doméstico (Columba livia) no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS através da captura e remoção de pombos utilizando técnicas de falcoaria e armadilhamento, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos relacionados no Termo de Referência, Anexo I do edital e demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
04/09/2023
|
Data Fim
03/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$501.569,11
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Fundamento Legal
LEI Nº 13.303/2020
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 43/2023 |
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1 |
12/09/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de Engenharia na solicitação de contratação n.º018198. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Outro de nº 42/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.138
|
Nº do Contrato
42/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
31/08/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
LIMA SOLUÇÕE ENERGÉTICAS LTDA - Ata de Registro de Preços 02/2023
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CNPJ / CPF
05.995.632/0001-56
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Modalidade
Pregão Eletrônico 22/2023
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Objeto
Pretação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de energia, quadros relativos a serem executados nos locais constantes no Anexo III do edital.
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Data Início
04/09/2023
|
Data Fim
03/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$827.586,39
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Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 41/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.137
|
Nº do Contrato
41/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/08/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
APHCEMG - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFJRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Coopatrocínio pela PATROCINADORA a PATROCINADA para a participação do evento FESTA DO PRODUTOR, de acordo com as condições estipuladas.
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Data Início
|
Data Fim
|
Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$20.000,00
|
Fundamento Legal
Cláusulas contratuais.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 40/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.136
|
Nº do Contrato
40/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
17/08/2023
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NETMAKE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
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CNPJ / CPF
04.095.869/0001-18
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 49/2023
|
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de Atualização Tecnológica mais Suporte Ouro do software, denominado Scriptcase, utilizado para criação de aplicações WEB, baseadas em Banco de Dados padrão SQL, gerando códigos-fontes nas linguagens PHP e JavaScript, permitindo sua utilização a partir da versão 9, e das posteriores atualizações que surgirem dentro do prazo de vigência deste contrato.
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Data Início
11/07/2023
|
Data Fim
10/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
24
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.266,80
|
Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
|
| |
| ::... Contrato de nº 39/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.135
|
Nº do Contrato
39/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/07/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - JUCEMG
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CNPJ / CPF
17.486.275/0001-80
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Permitir acesso aos dados cadastrais e às imagens de atos digitalizados de empresas mercantis do Estado de Minas Gerais, existentes nos bancos de dados da JUCEMG, para utilização exclusivamente interna mediante pagamento de preço público, conforme Tabela de Preços Públicos de serviços da JUCEMG, atualizada pela resolução RP Nº 01/2018 datada de 30 de agosto de 2018.
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Data Início
19/07/2023
|
Data Fim
18/07/2028
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Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
0
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 38/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.134
|
Nº do Contrato
38/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
14/07/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
BALI - CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA
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CNPJ / CPF
18.726.947/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 20/2023
|
Objeto
1.1-Contratação de empresa de engenharia, para a realização da Reconstrução Parcial do Pavimento da Área de Carga e Descarga do MLP ? Entreposto CEASAMINAS Contagem/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato, que compreendem de forma geral:
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Data Início
14/07/2023
|
Data Fim
13/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
03
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$1.393.500,00
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 37/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.133
|
Nº do Contrato
37/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/07/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
INTEGRAS SOLUÇÕES EM GOVERNANÇA E COMPLIANCE PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA
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CNPJ / CPF
42.642.376/0001-40
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 47/2023
|
Objeto
O objeto da presente demanda é contratação de empresa especializada na execução de trabalhos de avaliação e consultoria de forma independente, segundo os padrões de auditoria e ética profissional reconhecidos internacionalmente, com foco na orientação e assessoramento para a promoção de medidas saneadoras/corretivas e responsabilizatórias relativas a atos de gestão/administrativos apontados pela Controladoria Geral da União-CGU no Relatório de Apuração n° 1064474-CGU.
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Data Início
13/07/2023
|
Data Fim
12/01/2024
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.680,52
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Fundamento Legal
LEI 13.303/2020
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 37/2023 |
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| |
1 |
31/01/2024 |
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato 37/2023, por mais um período de 06(seis) meses, contados do seu vencimento, consoante justificativas acima expostas.
1.2. A prorrogação da vigência contratual não implicará qualquer alteração de valor. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Contrato de nº 36/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.132
|
Nº do Contrato
36/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
10/07/2023
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
7P CONSULTORIA MARKETING E INTEGRAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
09.462.372/0001-04
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Modalidade
Dispensa de Licitação 53/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica, objetivando subsidiar o corpo técnico da CEASAMINAS na elaboração do Edital de Chamamento Público, inclusive toda a documentação integrante, para o desenvolvimento de um Procedimento de Manifestação de Interesse ? PMI cujo objeto será a apresentação de propostas de soluções para a destinação final de todos os resíduos sólidos da Unidade de Contagem da CEASAMINAS, incluindo todas as adequações necessárias na cadeia de gestão e gerenciamento desses resíduos sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.
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Data Início
10/07/2023
|
Data Fim
09/07/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$47.500,00
|
Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 35/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.131
|
Nº do Contrato
35/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA.
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CNPJ / CPF
11.383.230/0001-01
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Modalidade
Pregão Eletrônico 15/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em grandes formatos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para impressão gráfica de faixas e banners, para aplicação na comunicação visual institucional da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
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Data Início
20/06/2023
|
Data Fim
19/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.409,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 34/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.130
|
Nº do Contrato
34/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
|
CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
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Modalidade
Dispensa de Licitação 17/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de Contagem, Juiz de Fora, Barbacena, Governador Valadares e Caratinga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato.
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Data Início
20/06/2023
|
Data Fim
20/12/2023
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$11.246,78
|
Custo Estimado Anual
R$67.480,67
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 33/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.129
|
Nº do Contrato
33/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
AMINY GUSMÃO - NAMING BRANDING
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CNPJ / CPF
43.474.237/0001-17
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para a Criação/Formulação de marca/logotipo para determinação de identidade visual
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Data Início
20/06/2023
|
Data Fim
20/07/2023
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$2.750,00
|
Custo Estimado Anual
R$2.750,00
|
Fundamento Legal
Lei.º 13.303/16;
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 33/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 32/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.128
|
Nº do Contrato
32/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
14/06/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MALTA E CARVALHO DA MATA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.044.182/0001-41
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2023
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Objeto
Contratação de Curso de Gestão de Contratos, para capacitação dos fiscais administrativos e fiscais técnicos dos contratos celebrados pela Ceasaminas. O curso será ministrado de forma presencial para os empregados lotados na unidade de Contagem e de forma virtual à distância para os empregados lotados nas unidades do interior.
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Data Início
14/06/2023
|
Data Fim
13/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$26.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.º 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 31/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.127
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Nº do Contrato
31/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
14/06/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
49.021.580 MAPA COMUNICAÇÃO VISUAL E PLACAS
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CNPJ / CPF
25.403.162/0001-00
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 35/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de estrutura em chapa de letreiro com logo, da frase ´´EU AMO CEASAMINAS´´, entreposto Ceasaminas Contagem, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste contrato.
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Data Início
14/06/2023
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Data Fim
13/08/2023
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Prazo Vigência em Meses
02
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$34.650,00
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 30/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.126
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Nº do Contrato
30/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
14/06/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONTALIZA GESTÃO CONTÁBIL LTDA
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CNPJ / CPF
07.335.606/0001-27
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Modalidade
Dispensa de Licitação 52/2023
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Objeto
Contratação de serviço de consultoria gerencial, pessoa jurídica, na elaboração das políticas de cobrança, constituição da provisão para perdas esperadas, contas a pagar e controle dos depósitos judiciais, bem como na elaboração do relatório técnico de segregação de custos e despesas dos serviços prestados pela CEASAMINAS, e do relatório de análise da implantação do IFRS 16/CPC 06
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Data Início
14/06/2023
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Data Fim
13/09/2023
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Prazo Vigência em Meses
03
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$49.000,00
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 30/2023 |
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1 |
22/11/2023 |
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato 30/2023, por mais um período de 90 (noventa) dias, contados do seu vencimento |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Termo de nº 29/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.125
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Nº do Contrato
29/2023
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
14/06/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
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CNPJ / CPF
62.463.005/0001-08
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 50/2023
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Objeto
Transferência tecnológica e o intercâmbio técnico/operacional e de pesquisas entre os partícipes, visando potencializar os resultados dos projetos destinados à modernização das práticas comerciais efetuadas pelos operadores de mercado e das condições de acesso da sociedade aos alimentos dentro dos princípios das políticas da segurança alimentar e nutricional e das relações institucionais.
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Data Início
01/06/2023
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Data Fim
31/05/2027
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Prazo Vigência em Meses
48
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Custo Estimado Mensal
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Custo Estimado Anual
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Fundamento Legal
Lei 13.303
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 28/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.124
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Nº do Contrato
28/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/06/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
AVANCE ATIVO IMOBILIZADO LTDA
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CNPJ / CPF
38.109.734/0001-86
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Modalidade
Dispensa de Licitação 34/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para elaboração da política de controle dos ativos imobilizados da Ceasaminas (adição, baixa, doação, venda, taxa de depreciação, termo de transferência de bens, termo de responsabilidade dos profissionais pelos bens sob sua responsabilidade, treinamento entre outros). O curso será ministrado presencialmente na unidade de Contagem e virtual nas demais unidades, a ser ministrado para os emprega-dos/gestores lotados nas unidades de Contagem, Uberlândia, Juiz de Fora, Governador Valadares, Barbacena e Caratinga.:
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Data Início
06/06/2023
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Data Fim
05/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$49.800,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 27/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.123
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Nº do Contrato
27/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
05/06/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A
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CNPJ / CPF
86.781.069/0001-15
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 41/2023
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Objeto
Contratação de curso, em formato 100% remoto, visando capacitar 5 (cinco) empregados da CEASAMINAS quanto à execução dos contratos das estatais.
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Data Início
05/06/2023
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Data Fim
04/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
04
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$13.347,50
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.º 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 26/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.122
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Nº do Contrato
26/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
30/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES E CONSULTORES LTDA
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CNPJ / CPF
12.651.123/0001-71
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 43/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para treinamento, presencial, de contabilidade para não contadores para os Diretores e Assessores.
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Data Início
31/05/2023
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Data Fim
30/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$15.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Outro de nº 25/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.121
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Nº do Contrato
25/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
19/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
18.715.532/0001-70
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 25/2023
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Objeto
O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto conferir apoio institucional à PCMG e manutenção da 7ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/MG localizada nas dependências da CEASAMINAS, visando ao aprimoramento da atuação da PCMG na área circunscricional prevista na RESOLUÇÃO CONJUNTA SEJUSP/PMMG/PCMG/CBMMG, nº 02, de 10 de fevereiro de 2022 e otimizaar a investigação e as funções de Polícia Judiciária no Município.
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Data Início
18/05/2023
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Data Fim
17/05/2028
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Prazo Vigência em Meses
60
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
Artigo 144,da Constituição Federal.
Nova Redação do artigo 241 da Constituição Federal, combinado com o disposto nos incisos I e II do artigo 62 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como na Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021;
Resolução nº 8.215, de 05 de abril de 2022;
Artigo 10, inciso III, art. 165, parágrafo primeiro, art. 166, inciso II,artigo 181, inciso II e todos da Constituição Estadual de 1989;
Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 24/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.120
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Nº do Contrato
24/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
16/05/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
OLIS - CONTADORES, CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS LTDA
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CNPJ / CPF
26.249.879/0001-01
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Modalidade
Dispensa de Licitação 33/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária da CEASAMINAS para os anos: 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023.
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Data Início
16/05/2023
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Data Fim
15/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$49.800,00
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Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 24/2023 |
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1 |
06/05/2024 |
CONSIDERANDO que houve erro material na redação das Cláusulas Segunda e Terceira do Contrato nº. 24/2023: corrige a redação. |
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Processando Aguarde...
