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| ::... Outro de nº 16/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.258
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Nº do Contrato
16/2025
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
09/06/2025
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 | Outras Informações |
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Nome da Contratada
RBQ COMERCIAL LTDA - Ata de Registro de Preços nº 01/2025
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CNPJ / CPF
48.282.307/0001-59
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 09/2025
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Objeto
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades da CeasaMinas
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Data Início
10/06/2025
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Data Fim
09/06/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$50.960,47
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16; no Decretos n.º 11.462/2023; bem como nas Leis Complementares n.º 123/06 e nº. 147/14; e, ainda, nos Decretos nº. 8.538/15 e n.º 11.462, de 31 de março de 2023,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Convênio de nº 53/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.257
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Nº do Contrato
53/2024
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
03/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES FUNARBE
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CNPJ / CPF
25.944.455/0001-96
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
A transferência tecnológica e o intercâmbio técnico/operacional e de pesquisas entre as partes, visando potencializar o acesso da sociedade aos alimentos deentro dos princípios das políticas da segurança alimentar e nutricional e das relações institucionais. Mais especificamente, o presente instrumento tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipis para o desenvolvimento do projeto "Indice Geral de Preços Ceasaminas-UFV (IGP-CEASAMINAS/UFV)", que será executado nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO, que integra o presente Acordo.
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Data Início
02/04/2024
|
Data Fim
02/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.520,00
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Custo Estimado Anual
R$30.240,00
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Fundamento Legal
As disposições da Lei nº 13.303/16 e suas alterações
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 15/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.256
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Nº do Contrato
15/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/06/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DESINSETIZAÇÃO CRUZ MIRANDA LTDA -ME SEI Nº 21229.000638/2025-11
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CNPJ / CPF
08.071.593/0001-99
|
Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências internas dos prédios administrativos da CeasaMinas na cidade de Barbacena, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
06/06/2025
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Data Fim
05/06/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$537,00
|
Custo Estimado Anual
R$6.444,00
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Fundamento Legal
Com fundamento na Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. II c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.II.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 14/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.255
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Nº do Contrato
14/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/06/2025
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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CNPJ / CPF
08.458.633/0001-50
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 55/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores e plataformas elevatórias para acessibilidade, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à prestação dos serviços de acordo com as especificações, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
03/06/2025
|
Data Fim
02/06/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$1.958,00
|
Custo Estimado Anual
R$23.496,00
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 13/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.254
|
Nº do Contrato
13/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/05/2025
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
|
Objeto
Contratação de serviços de Manutenção Civil, Elétrica de baixa tensão, Hidráulica e de Serralheria, corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, do entreposto Ceasaminas Contagem, conforme escopo e planilha dos serviços, ATA de Registro de Preços 03/2024, Processo Licitatório de origem Pregão Eletrônico 46/2023.
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Data Início
30/05/2025
|
Data Fim
29/05/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$1.639.834,82
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 12/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.253
|
Nº do Contrato
12/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/05/2025
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
R2MG MIDIA GRAFICA LTDA
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CNPJ / CPF
41.428.778/0001-83
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 19/2025
|
Objeto
Aquisição dos seguintes materiais/serviços, conforme especificações e quantitativos insertos na planilha do item 1.1.1, oriunda do Termo de Referência anexo no PI nº 19/2025.
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Data Início
29/05/2025
|
Data Fim
28/05/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$36.504,00
|
Fundamento Legal
Com base na Lei nº 13.303/2020.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 11/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.252
|
Nº do Contrato
11/2025
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/05/2025
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
26.644.308/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 08/2025
|
Objeto
Contratação de empresa de engenharia para a reforma e adaptação do sanitário público I e execução de escada marinheiro no reservatório do Entreposto da CeasaMinas em Uberlândia/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
29/05/2025
|
Data Fim
28/11/2025
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$187.000,00
|
Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 10/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.251
|
Nº do Contrato
10/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/05/2025
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TECNOSERVER TELECOM LTDA - SEI 21229.000558/2025-57
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CNPJ / CPF
06.936.240/0001-89
|
Modalidade
Dispensa de Licitação SEI 558/2025
|
Objeto
Fornecimento de serviço de internet banda larga fibra ótica ADSL, para um período de 12(doze) meses, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de download de 200 mbps e upload de 10 mbps, na Unidade de Juiz de Fora.
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Data Início
28/05/2025
|
Data Fim
27/05/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$430,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.160,00
|
Fundamento Legal
Em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei nº. 14.133/2021 e, ainda, na Lei nº. 13.303/2016
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 9/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.250
|
Nº do Contrato
9/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/05/2025
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CICLO CONTROLE AMBIENTAL LTDA
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CNPJ / CPF
42.738.381/0001-50
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 07/2025
|
Objeto
Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências internas dos prédios administrativos do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para sua execução, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e neste Contrato.
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Data Início
28/05/2025
|
Data Fim
07/05/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$5.408,33
|
Custo Estimado Anual
R$64.899,96
|
Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 8/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.249
|
Nº do Contrato
8/2025
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
16/05/2025
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
AGÊNCIA DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - AGEEL
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CNPJ / CPF
05.805.248/0001-43
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI Nº 3/2025
|
Objeto
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada visando à elaboração de um serviço técnico especializado para adequar os cabos que atendem à subestação e quadro de energia e elaboração de coordenograma para atender à demanda de energia necessária para o entreposto de Uberlândia, conforme requisitos e exigência da NR 5410 e normas da CEMIG vigente ou as que vierem a substituí-las, visando atender às necessidades da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.
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Data Início
16/05/2025
|
Data Fim
15/11/2025
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$35.890,00
|
Fundamento Legal
Com fundamento no art.29, inc. II da Lei nº. 13.303/2016 e art.91, inc.II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 7/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.248
|
Nº do Contrato
7/2025
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
22/04/2025
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
NEXARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
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CNPJ / CPF
18.561.935/0001-02
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 10/2025
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projeto de sistema de CFTV que compreende: Levantamento de Campo, Pré Projeto, Projeto Básico, Acompanhamento de Licitação de Obra e Visitas de acompanhamento às obras de Serviços de Engenharia e Operação do Sistema para monitoramento urbano através de CFTV, comumente denominado como ?sistema olho vivo?, para a locação de hardware e software para a unidade da CeasaMinas de Contagem, conforme condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
22/04/2025
|
Data Fim
21/04/2030
|
Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$90.000,00
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. I c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.I.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 6/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.247
|
Nº do Contrato
6/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/03/2025
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
SOBRE-CONTROLE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS LTDA
|
CNPJ / CPF
06.114.668/0001-46
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Modalidade
Dispensa de Licitação
|
Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências interna dos prédios administrativos da CeasaMinas na cidade de Governador Valadares, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
19/03/2025
|
Data Fim
19/03/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$420,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.040,00
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. II c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.II, celebrar o presente Termo de Contrato
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
|
| |
| ::... Contrato de nº 5/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.246
|
Nº do Contrato
5/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
07/03/2025
|
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
A4 MARKETING E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA.
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CNPJ / CPF
47.321.320/0001-07
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI Nº 08/2025
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico para a criação de peças gráficas ou digitais, contemplando diagramação de informativos, folders, cartazes, banners, cards para redes sociais e da criação de identidade visual de produtos, campanhas e eventos e necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais da CeasaMinas, durante o período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, no Entreposto de Contagem/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
05/03/2025
|
Data Fim
04/03/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.400,00
|
Custo Estimado Anual
R$28.800,00
|
Fundamento Legal
Com fundamento no art.29, inc. II da Lei n.º 13.303/2016 e no art.91, inc.II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 4/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.245
|
Nº do Contrato
4/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/02/2025
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
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CNPJ / CPF
10.761.611/0001-06
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 2/2025
|
Objeto
Contratação do Sistema AJUS, software jurídico completo, para o Gerenciamento de 1300 Processos Judiciais, incluindo: 1 ? Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Software Jurídico; 2 ? Serviços de Implantação, Customização e Migração de Dados; 3 ? Treinamento dos servidores da Instituição; 4 ? Suporte Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; 5 ? Backup dos dados em nuvem e sigilo das informações; 6 ? Sem limite de processo; 7 ? Espaço em disco ilimitado; 8 ? Opção para publicações no sistema por e-mail; 9 ? Publicação para OAB em todo o Brasil e tribunais superiores.
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Data Início
17/02/2025
|
Data Fim
16/02/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$833,33
|
Custo Estimado Anual
R$10.000,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 29, Inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS,
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 3/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.244
|
Nº do Contrato
3/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
11/02/2025
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
26.644.308/0001-63
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 51/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para o serviço de pintura externa no entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG.
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Data Início
10/02/2025
|
Data Fim
09/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$107.819,33
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 2/2025 |
|
Nº Processo (NN)
2.243
|
Nº do Contrato
2/2025
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
07/02/2025
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
CONTALIZA GESTÃO CONTÁBIL LTDA
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CNPJ / CPF
07.335.606/0001-27
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 07/2025
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária, da CEASAMINAS sobre as obrigações fiscais e tributárias da CEASAMINAS para o período especificado abaixo, conforme condições e exigências neste Termo de Referência:
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Data Início
07/02/2025
|
Data Fim
06/02/2026
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$60.000,00
|
Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| ::... Contrato de nº 1/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.242
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Nº do Contrato
1/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/01/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATUAL SERVICE LTDA
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CNPJ / CPF
09.564.708/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 52/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e administrativo com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato
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Data Início
29/01/2025
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Data Fim
28/01/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$91.500,00
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Custo Estimado Anual
R$1.098.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Convênio de nº 70/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.241
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Nº do Contrato
70/2024
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
26/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda.,
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CNPJ / CPF
02.704.396/0001-83
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O presente convênio objetiva desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudantes em conformidade com a Lei nº 11.788/08, de caráter compulsório ou facultativo, previstos nos projetos pedagógicos dos cursos das Instituições de Ensino, além de integrar o itinerário formativo do educando, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
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Data Início
27/11/2024
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Data Fim
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Prazo Vigência em Meses
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Custo Estimado Mensal
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Custo Estimado Anual
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Fundamento Legal
Programas de Estágio de Estudantes em conformidade com a Lei nº 11.788/08,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 69/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.240
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Nº do Contrato
69/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/12/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MOURA SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 58/2024
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Objeto
- a prestação de serviços jurídicos especializados com o objetivo de obter o reconhecimento judicial da imunidade tributária recíproca em favor das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A, CEASAMINAS, assegurando que suas atividades essenciais sejam inumes ao Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU;
- a interrupção da cobrança do tributo com a suspensão de sua exigência por parte dos Municípios, evitando a tributação indevida,
- a recuperação/restituição dos valores pagos a título de IPTU nos últimos cinco anos, que estejam amparados pela imunidade recíproca;
- acompanhamento das fases e atos jurídicos que sejam necessários ao processamento das Ações, até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo das mesmas.
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Data Início
05/12/2024
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Data Fim
04/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$55.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 68/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.239
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Nº do Contrato
68/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/12/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA
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CNPJ / CPF
21.668.414/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 38/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placas de sinalização vertical confeccionadas em aço galvanizado para o Estacionamento do Mercado Livre do Produtor ? MLP, Entreposto CeasaMinas ? Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
13/12/2024
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Data Fim
12/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
03
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$73.200,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 67/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.238
|
Nº do Contrato
67/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/12/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
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CNPJ / CPF
26.825.176/0001-76
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Modalidade
Pregão Eletrônico 44/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na locação de 01 (um) caminhão baú ¾, com capacidade mínima de carga líquida de 4.000kg, seguro total e itens de segurança exigidos pelos órgãos de trânsito, com até 10 (dez) anos de uso, para atendimento das demandas do PRODAL, por meio da Seção de Segurança Alimentar ? SESEA, no entreposto da CeasaMinas de Contagem/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Despesas de motorista e combustível por conta da CeasaMinas e demais despesas, incluindo manutenções e seguro total, por conta da Contratada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital do PE 44/24 e neste Contrato.
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Data Início
13/12/2024
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Data Fim
12/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$5.825,00
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Custo Estimado Anual
R$69.900,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 66/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.237
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Nº do Contrato
66/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
J.E. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
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CNPJ / CPF
09.075.819/0001-92
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Locação de 9 (nove) contêiners para realocação de concessionários que possuem suas instalações interditadas pela Defesa Civil da Cidade de Barbacena/ MG, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo à Solicitação de Contratação nº 018340 e seus anexos
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Data Início
21/11/2024
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Data Fim
20/12/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$13.950,00
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Fundamento Legal
Fundamento no art. 29, XV, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, XV do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 66/2024 |
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0 |
13/03/2025 |
Rescisão amigável do contrato nº 66/2024. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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1 |
17/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do Contrato nº 66/2024 c/c art. 71, da Lei nº 13.303/2016. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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2 |
13/03/2025 |
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de locação de contêineres firmado entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a extinção consensual de contratos administrativos, e no art. 472 do Código Civil, que prevê a extinção contratual por consentimento mútuo.
As partes concordam que o encerramento das obrigações contratuais ocorrerá a partir de 1º de março de 2025, sem prejuízo das obrigações já cumpridas e devidamente liquidadas. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Contrato de nº 65/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.236
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Nº do Contrato
65/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA
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CNPJ / CPF
04.992.835/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 52/2024
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Objeto
Contratação do Treinamento Liderança na Gestão de Equipes ? Liderança de Alta Performance, com carga horária de 16 horas (2 turmas de 8 horas cada), na forma presencial, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 52/2024.
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Data Início
19/11/2024
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Data Fim
18/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
03
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.000,00
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Fundamento Legal
Na Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, art. 91, inciso II.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 64/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.235
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Nº do Contrato
64/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
18/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FREITAS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
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CNPJ / CPF
34.309.080/0001-83
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 49/2024
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Objeto
Elaboração de Coordenograma para alteração de demanda, bem como de estudos e levantamentos para elaboração do serviço, conforme Termo de Referência e seus anexos arrolados no PI nº 49/2024.
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Data Início
18/11/2024
|
Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$7.326,11
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 63/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.234
|
Nº do Contrato
63/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
18/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 47/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, para atender às necessidades da CeasaMinas.
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Data Início
18/11/2024
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Data Fim
17/11/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$38.015,82
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 62/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.233
|
Nº do Contrato
62/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
07/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 56/2024
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Objeto
É objeto deste CONTRATO a prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais listados no Anexo I deste CONTRATO, relacionados às empresas/advogados cadastrados no quadro acima, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados
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Data Início
03/11/2024
|
Data Fim
02/11/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$846,00
|
Fundamento Legal
PI 56/2024
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 61/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.232
|
Nº do Contrato
61/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 41/2024
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Objeto
Terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2024
|
Data Fim
31/10/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$667.047,06
|
Custo Estimado Anual
R$8.004.564,72
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas,
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 60/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.231
|
Nº do Contrato
60/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA
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CNPJ / CPF
11.383.230/0001-01
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Modalidade
Pregão Eletrônico 34/2024
|
Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de lona com impressão digital (m²), e acabamento em madeira, ou em ilhós e/ou sem acabamento, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos anexos deste edital
e neste Contrato.
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Data Início
29/10/2024
|
Data Fim
28/10/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$3.900,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 59/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.230
|
Nº do Contrato
59/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/10/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
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CNPJ / CPF
21.993.683/0001-03
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PI 48/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato.
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Data Início
23/10/2024
|
Data Fim
22/10/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$278.660,64
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 58/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.229
|
Nº do Contrato
58/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/10/2024
|
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| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
A&E COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO
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CNPJ / CPF
23.725.622/0001-82
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 47/2024
|
Objeto
O fornecimento de relógio de ponto eletrônico com reconhecimento facial, software embarcado e fonte temporizada (no-break) com bateria inclusa, para o apontamento e controle e registro de ponto e jornada dos empregados da CeasaMinas.
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Data Início
03/10/2024
|
Data Fim
02/10/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.800,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 91 do Regulamento de Procedimentos e Compras.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
| |
| ::... Contrato de nº 56/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.227
|
Nº do Contrato
56/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/09/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ORBIS AMBIENTAL S/A
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CNPJ / CPF
06.984.726/0001-92
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 25/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS em razão das suas atividades comercias e administrativas. Tipo de resíduo se enquadra na Classe II-A (Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água, exemplo: Restos de orgânicos, restos de varrição e madeira entre outros), conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CEASAMINAS entreposto de Contagem/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
30/09/2024
|
Data Fim
29/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$100.494,00
|
Custo Estimado Anual
R$1.205.928,00
|
Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 56/2024 |
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|
| |
| ::... Contrato de nº 55/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.226
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Nº do Contrato
55/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - BB SEGUROS
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CNPJ / CPF
28.196.889/0001-43
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 46/2024
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Objeto
Garantir o pagamento de uma indenização ao próprio segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias contratadas pelo ESTIPULANTE, observadas as Condições Contratuais.
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Data Início
10/09/2024
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Data Fim
09/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.677,20
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Custo Estimado Anual
R$32.126,40
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Fundamento Legal
Contratação direta fundada no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91,II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, dispensando-se a redução a termo do contrato, em atenção ao art. 73 da mesma Lei.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 54/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.225
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Nº do Contrato
54/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ECO CLEAN CONTAINER E CAÇAMBAS EIRELI
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CNPJ / CPF
21.579.850/0001-66
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2024
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Objeto
É a locação mensal de 15 (quinze) cointainers metálicos com capacidade de 1.200 (um mil e duzentos) litros, destinados à retirada do lixo orgânico gerado no entreposto comercial da CeasaMinas na cidade de Uberlândia/MG.
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Data Início
09/08/2024
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Data Fim
08/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.475,00
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Custo Estimado Anual
R$29.700,00
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Fundamento Legal
Com fundamento no art. 29, II, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 53/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.224
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Nº do Contrato
53/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 22/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de, Juiz de Fora e Barbacena MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Homologação do edital do PE 22/2024 e neste Contrato.
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Data Início
12/09/2024
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Data Fim
11/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$9.608,16
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Custo Estimado Anual
R$115.297,92
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasamina
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 52/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.223
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Nº do Contrato
52/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
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CNPJ / CPF
43.035.146/0061-16
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 22/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Uberlândia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, termo de referência, do edital do PE 22/2024
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Data Início
13/09/2024
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Data Fim
12/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$7.000,00
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Custo Estimado Anual
R$84.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 52/2024 |
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1 |
30/09/2024 |
Cláusula Primeira: 1.1 - Considerando que houve erro na redação do contrato, corrige nome empresa, endereço e CNPJ.
1.2 - Corrige Cláusula Quinta - dos Preços e Pagamento.
1.3 - As notas fiscais serão emitidas pelas filiais que realizarem o serviço. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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2 |
17/01/2025 |
Viabilizaar a emissão de nota fiscal referente a prestação de serviço, por parte da filial constituída pela contratada.
As notas fiscais serão emitidas pela filial que realizar o serviço. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Contrato de nº 51/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.222
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Nº do Contrato
51/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
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CNPJ / CPF
21.127.330/0001-12
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 2/2024
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Objeto
Constitui objeto da presente contratação de link para conexão à internet, por meio de fibra óptica, com IP fixo, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos
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Data Início
13/09/2024
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Data Fim
12/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$2.340,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 51/2024 |
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1 |
14/09/2024 |
Considerando que houve erro na redação do contrato 51/2024, corrige o prazo da vigência da contratação de 12 meses para 18 (dezoito) meses. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Contrato de nº 50/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.221
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Nº do Contrato
50/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
RAJA RAMALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
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CNPJ / CPF
05.094.788/0001-66
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 35/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em Engenharia visando à manutenção de 03 pilares metálicos existentes no MLP, CeasaMinas, unidade de Barbacena, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos
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Data Início
13/09/2024
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Data Fim
12/09/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$8.900,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 49/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.220
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Nº do Contrato
49/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/09/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TOTVS S.A.
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CNPJ / CPF
53.113.791/0012-85
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 26/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico ao Sistema integrado de Gestão.
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Data Início
01/09/2024
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Data Fim
31/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.841,72
|
Custo Estimado Anual
R$34.100,64
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.30, inciso I e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.92, inciso I
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 48/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.219
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Nº do Contrato
48/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
30/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
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CNPJ / CPF
69.034.668/0001-56
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Modalidade
Convite 01/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador ? PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
30/08/2024
|
Data Fim
29/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$3.202.224,30
|
Fundamento Legal
Nos termos do Decreto nº.11.878/24 e 10.854/21; Lei nº.14.442/22; art. 79 da Lei nº.14.133/21; Acórdão nº.5495/22 TCU e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 47/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.218
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Nº do Contrato
47/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
28/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA
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CNPJ / CPF
00.774.777/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação 43/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores de incêndio, conforme especificações e quantitativos das tabelas/planilhas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
28/08/2024
|
Data Fim
27/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.452,00
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Fundamento Legal
Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 9a do Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 46/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.217
|
Nº do Contrato
46/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/08/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S
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CNPJ / CPF
20.840.718/0001-01
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 40/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Externa Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS para o ano:2024;
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Data Início
13/08/2024
|
Data Fim
12/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$103.000,00
|
Fundamento Legal
Artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 45/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.216
|
Nº do Contrato
45/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/08/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
27.768.275/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 39/2024
|
Objeto
Contratação do Curso Processo Disciplinar e Sindicância de Servidor Público Regido pela CLT, com carga horária de 08 horas, na modalidade aula ao vivo pela plataforma MICROSOFT TEAMS em tempo real com possibilidade de interação e sem gravação, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 39/2024.
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Data Início
12/08/2024
|
Data Fim
11/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$6.560,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 44/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.215
|
Nº do Contrato
44/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/08/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA
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CNPJ / CPF
44.315.919/0001-40
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 36/2024
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração e implantação do Planejamento Estratégico da CeasaMinas para o período 2024/2028.
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Data Início
06/08/2024
|
Data Fim
05/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$820.000,00
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Fundamento Legal
Fulcro no artigo 29, inciso VII da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, inciso VII, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 44/2024 |
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1 |
17/01/2025 |
1.1. O Contrato fica acrescido das demandas relacionadas à capacitação e ao suporte técnico para a estruturação e gestão de projetos estratégicos prioritários que integram o escopo de iniciativas delineadas para o planejamento estratégico da instituição, conforme descrito na cláusula Primeira do presente instrumento.. |
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| |
| ::... Contrato de nº 43/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.214
|
Nº do Contrato
43/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
02/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULT SOLUÇÃO EM TI LTDA
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CNPJ / CPF
02.226.813/0001-20
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 33/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares para incorporar novas tecnologias de modernização do sistema de Ponto de Vendas ? PDV, Sistema de Caixa do Mercado Livre do Produtor ? MLP, software customizado que atualmente é integrado com o sistema administrativo e financeiro adotado pela CeasaMinas, denominado ERP Corpore RM.
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Data Início
02/08/2024
|
Data Fim
01/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$43.138,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016 c/c artigo 92, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 42/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.213
|
Nº do Contrato
42/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
19/07/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNIFICO LTDA - ATA 01/2024
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CNPJ / CPF
38.330.785/0001-33
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 65/2023
|
Objeto
Aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS.
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Data Início
19/07/2024
|
Data Fim
18/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.480,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 41/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.212
|
Nº do Contrato
41/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
15/07/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP
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CNPJ / CPF
21.230.132/0001-80
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 53/2023
|
Objeto
Fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
12/07/2024
|
Data Fim
12/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$35.010,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 40/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.211
|
Nº do Contrato
40/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
09/07/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI
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CNPJ / CPF
06.248.418/0001-07
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Modalidade
Pregão Eletrônico 21/2024
|
Objeto
Confecção e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital do PE 21/2024, e neste Contrato.
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Data Início
08/07/2024
|
Data Fim
07/07/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$92.899,55
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 39/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.210
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Nº do Contrato
39/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
05/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
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CNPJ / CPF
20.415.385/0001-65
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 05/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato.
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Data Início
05/07/2024
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Data Fim
04/07/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$340.678,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 38/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.209
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Nº do Contrato
38/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
04/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CEMIG E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
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CNPJ / CPF
17.155.730/0001-64
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Estabelecer os termos e condições referentes à compra e venda da Energia Elétrica a ser disponiblilizada pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega para atendimento `a(s) sua(s) Unidade(s) Consumidora(s) referenciada(s) na Lista 1 e, conforme Parágrafos 1º, 2º e 3º da Cláusula 1ª deste contrato.
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Data Início
01/01/2024
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Data Fim
31/10/2028
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Prazo Vigência em Meses
48
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.325.761,52
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Fundamento Legal
Lei nº 10.848, de 15.03.2004 e Decreto Federal nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 37/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.208
|
Nº do Contrato
37/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 02/2024
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Objeto
Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e Gestão Ambiental, na unidade de Contagem, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao à perfeita execução contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e neste contrato, bem como na planilha
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Data Início
25/06/2024
|
Data Fim
24/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$89.027,28
|
Custo Estimado Anual
R$1.068.327,36
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Comodato de nº 36/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.207
|
Nº do Contrato
36/2024
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Tipo
Comodato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT
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CNPJ / CPF
50.565.278/0001-84
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 31/2024
|
Objeto
É a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024. Participando e patrocinandodo evento I. PROVA HÍPICA - a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho nas instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes.
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Data Início
17/06/2024
|
Data Fim
01/07/2024
|
Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.000,00
|
Fundamento Legal
Participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 35/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.206
|
Nº do Contrato
35/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POSTO ZEPPE OASIS LTDA
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CNPJ / CPF
06.341.290/0001-13
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 12/2019
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Objeto
É a contratação de empresa para o forneicmento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), exclusivamentee para o abastecimento dos veículos da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestee Contrato e na planilha.
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Data Início
20/06/2024
|
Data Fim
19/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$138.074,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 34/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.205
|
Nº do Contrato
34/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
11/07/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NETROSAS COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
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CNPJ / CPF
02.287.806/0001-38
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o serviço de internet banda larga, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de 30mbps.
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Data Início
10/06/2024
|
Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$54,80
|
Custo Estimado Anual
R$657,60
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Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto n.º 2.271, de 07 de junho de 1997
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 33/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.204
|
Nº do Contrato
33/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROMEU RODRIGUES E ADVOGADOS ME
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CNPJ / CPF
07.110.366/0001-62
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. *** 30 AÇÕES ANUAIS ***
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Data Início
17/05/2024
|
Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$1.500,00
|
Custo Estimado Anual
R$45.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II, ?e? da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.92, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 32/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.203
|
Nº do Contrato
32/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
13/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558.
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Data Início
28/05/2024
|
Data Fim
28/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.309,10
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto nº.8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 31/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.202
|
Nº do Contrato
31/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COOPERSIND ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
20.375.162/0001-11
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 04/2024
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo ?turismo/rodoviário?, capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
11/06/2024
|
Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$23.263,30
|
Custo Estimado Anual
R$279.159,60
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 31/2024 |
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1 |
11/02/2025 |
Alterar a redação da cláusula Primeira - DO OBJETO E JUSTIFICATIVA, item 1.2.4 do Contrato nº 31/2024 incluindo itinerários de saída e retorno. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Contrato de nº 30/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.201
|
Nº do Contrato
30/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/06/2024
|
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
UAI SERVICE LTDA - ME
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CNPJ / CPF
09.311.943/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 06/2024
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Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios administrativos da CeasaMinas, com reposição de peças, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
11/06/2024
|
Data Fim
11/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$3.397,74
|
Custo Estimado Anual
R$40.772,94
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 29/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.199
|
Nº do Contrato
29/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
19/07/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
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CNPJ / CPF
02.189.924/0001-03
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI N°20/2024
|
Objeto
Contratação de Curso de Governança em Conformidade com a Lei 13.303/2016, na modalidade de educação à distância, com carga horária total de 10(dez) horas, para capacitação dos Diretores Executivos, Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria Estatutário da CeasaMinas, em um total de 14(quatorze) participantes, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato e o Termo de Referência que integra o PI nº. 20/2024.
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Data Início
27/05/2024
|
Data Fim
26/08/2024
|
Prazo Vigência em Meses
3
|
Custo Estimado Mensal
R$16.800,00
|
Custo Estimado Anual
R$16.800,00
|
Fundamento Legal
Lei nº 13.303/16 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 29/2024 |
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 27/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.197
|
Nº do Contrato
27/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/05/2024
|
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A
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CNPJ / CPF
32.319.776/0001-65
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Modalidade
Dispensa de Licitação 11/2024
|
Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Contratação de empresa para prestação de serviço de Tratamento e Disposição Final adequada de resíduos orgânicos em Aterro Sanitário devidamente licenciado (ii) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção e destinação final de resíduos orgânicos Classe II-A, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CeasaMinas em Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integra o Procedimento Interno nº.11/2024.
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Data Início
06/04/2024
|
Data Fim
06/09/2024
|
Prazo Vigência em Meses
6
|
Custo Estimado Mensal
R$114.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$684.000,00
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 26/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.196
|
Nº do Contrato
26/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
FERNANDO JUNQUEIRA RIBEIRO 570199676
|
CNPJ / CPF
20.154.000/0001-53
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 00/24
|
Objeto
O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024 ** .I. FEIJOADA DO MARANHÃO ? a ser realizada no dia 25 de maio na sede da Arbece ? Associação Recreativa e Beneficiente dos Empregados da CeasaMinas, na Rodovia BR 040, Km 688 ? Bairro Kennedy, Contagem, MG.
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Data Início
21/05/2024
|
Data Fim
24/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$30.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$30.000,00
|
Fundamento Legal
Inexigibilidade
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 25/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.195
|
Nº do Contrato
25/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
15/05/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
|
CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 19/2024
|
Objeto
Prestação de serviços jurídicos especializados com o foco no patrocínio em processo de execuão em curso na Comarca de Belo Horizonte, 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado de Minas Gerais, processo 0632087-22.1998.8.13.0024, com acompanhamlento das fases e atos jurídicos até o arquivamento definitivo da Ação.
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Data Início
07/05/2024
|
Data Fim
06/05/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$55.000,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 24/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.194
|
Nº do Contrato
24/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
09/05/2024
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
BIGFIBRA LTDA
|
CNPJ / CPF
37.495.283/0001-08
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 90/2023
|
Objeto
Contratação de serviço de Internet banda larga, por meio de fibra óptica, com IP fixo e velocidade de 200 Mbps, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos.
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Data Início
09/05/2024
|
Data Fim
08/05/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$149,90
|
Custo Estimado Anual
R$1.798,80
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e nas cláusulas e condições
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 23/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.193
|
Nº do Contrato
23/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
08/05/2024
|
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|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG
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CNPJ / CPF
17.388.158/0001-83
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
Parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Data Início
03/05/2024
|
Data Fim
20/05/2024
|
Prazo Vigência em Meses
1
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.000,00
|
Fundamento Legal
´Parceria
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 22/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.192
|
Nº do Contrato
22/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PAULO VINÍCIUS RAMOS FERREIRA
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CNPJ / CPF
26.404.373/0001-11
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 85/2023
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Objeto
Contratação de serviço de manutenção do contêiner refrigerado para permitir o adequado armazenamento dos alimentos coletados e distribuídos pelo Prodal Banco de Alimentos, em atendimento a Resolução da ANVISA 216/2004 que dispõe das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos
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Data Início
03/05/2024
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Data Fim
02/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$25.500,00
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Fundamento Legal
Termo de Referência que integra o Pi 85/2023
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Convênio de nº 21/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.191
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Nº do Contrato
21/2024
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
24/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
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CNPJ / CPF
16.695.025/0001-97
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Contagem/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Data Início
29/04/2024
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Data Fim
28/04/2029
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Prazo Vigência em Meses
60
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$8.095.072,84
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Fundamento Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 20/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.190
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Nº do Contrato
20/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
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CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 01/2024
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos, diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos anexos deste Edital e neste Contrato.
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Data Início
29/04/2024
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Data Fim
28/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
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Custo Estimado Anual
R$6.882.398,07
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, bem como nas demais normas vigentes e aplicáveis ao presente caso, celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir pactuadas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 20/2024 |
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1 |
25/03/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 7.617.625,47 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) anuais; e R$ 634.802,12 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos) mensais, a partir de 26/04/2024.
O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 25/04/2025, conforme justificativas do DEPOP na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018463. |
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1 |
25/03/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 7.617.625,47 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) anuais; e R$ 634.802,12 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos) mensais, a partir de 26/04/2024.
O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 25/04/2025, conforme justificativas do DEPOP na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018463. |
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1 |
25/03/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 7.617.625,47 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) anuais; e R$ 634.802,12 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos) mensais, a partir de 26/04/2024.
O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 25/04/2025, conforme justificativas do DEPOP na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018463. |
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| ::... Contrato de nº 19/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.189
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Nº do Contrato
19/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
19/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA - ATA 04/2023
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
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Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558
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Data Início
22/04/2024
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Data Fim
21/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$5.086,50
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto nº.8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 18/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.187
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Nº do Contrato
18/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
RODRIGUES & ROMEO ADVOGADOS
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CNPJ / CPF
49.303.253/0001-23
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 08/2024
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Objeto
Contratação dos serviços de elaboração de parecer Técnico sobre a Legalidade da dedutibilidade dos pagamentos de contingências efetuados pela CeasaMinas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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Data Início
20/03/2024
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Data Fim
20/04/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.000,00
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Fundamento Legal
Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 17/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.186
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Nº do Contrato
17/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
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Objeto
Contratação de serviços para execução de troca de lâmpadas queimadas no Mercado Livre do Produtor - MLP, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
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Data Início
12/04/2024
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Data Fim
11/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.033,78
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 16/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.185
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Nº do Contrato
16/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
10/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EMC TECNOLOGIA LTDA
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CNPJ / CPF
22.261.093/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 58/2023
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Objeto
Prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
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Data Início
05/02/2024
|
Data Fim
04/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$375.999,96
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 16/2024 |
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1 |
11/02/2025 |
Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento 04/02/2025. |
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| |
| ::... Contrato de nº 15/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.184
|
Nº do Contrato
15/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
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CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 09/2024
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Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integral o Procedimento Interno nº.09/2024.
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Data Início
25/03/2024
|
Data Fim
24/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
|
Custo Estimado Anual
R$3.441.199,03
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV, bem como nas cláusulas e condições
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 15/2024 |
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1 |
09/08/2024 |
Termo de rescisão amigável do Contrato Emergencial nº 15/2024, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados. |
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| ::... Outro de nº 14/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.183
|
Nº do Contrato
14/2024
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
11/03/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - ATA 05/2024
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CNPJ / CPF
05.296.490/0001-39
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Modalidade
Pregão Eletrônico 51/2023
|
Objeto
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, para serviços de sondagens, estudos e projetos para os entrepostos Ceasaminas de Contagem, Barbacena, Juiz de Fora, Governador Valadares e Caratinga, Uberaba e Uberlândia visando construção de edificações ou concessão de áreas nuas.
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Data Início
04/04/2024
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Data Fim
03/04/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$29.699.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Outro de nº 14/2024 |
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| |
1 |
28/05/2025 |
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, conforme justificativas do Departamento de Engenharia e Infraestrutura na solicitação de aditivo nº 018472 e em conformidade com o art. 139 do Regulamento de Procedimentos de compras da CEASAMINAS. |
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| |
| ::... Contrato de nº 13/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.182
|
Nº do Contrato
13/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/04/2024
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
PAPELARIA OURO LTDA
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 50/2023
|
Objeto
Fornecimento de material de papelaria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato
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Data Início
07/03/2024
|
Data Fim
06/03/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.949,52
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Fundamento Legal
Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência do Edital(Anexo 1), com fundamento nas Leis
Complementares n.'s 123/06 e 147/14; Lei n.' 13.303/16; Decretos n.'s 7.892/13; 8.538/15 e l0.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 13/2024 |
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1 |
03/04/2025 |
1.1. Acrescer 15,85% (quinze vírgula oitenta e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 13/2024, cujo objeto é fornecimento de material de papelaria, nos termos do artigo 81, inc.II, § 1º, da Lei 13.303/2016 c/c art. 114 e seguintes do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas.1.1. Acrescer 15,85% (quinze vírgula oitenta e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 13/2024, cujo objeto é fornecimento de material de papelaria, nos termos do artigo 81, inc.II, § 1º, da Lei 13.303/2016 c/c art. 114 e seguintes do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas. |
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|
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| |
| ::... Outro de nº 12/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.181
|
Nº do Contrato
12/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA - ATA 04/2024
|
CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, para atender às necessidades da CEASAMINAS
|
Data Início
27/02/2024
|
Data Fim
26/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$14.335,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 11/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.180
|
Nº do Contrato
11/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA
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CNPJ / CPF
02.190.680/0001-89
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 94/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assistência e suporte técnico para manutenção de nobreaks, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.
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Data Início
26/02/2024
|
Data Fim
25/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.664,60
|
Fundamento Legal
Lei 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Outro de nº 10/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.179
|
Nº do Contrato
10/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
21/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA - ATA de Registro de Preços 03/2024
|
CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
|
Objeto
O objeto da presente Ata é o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa de Engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção civil, elétrica de baixa tensão, hidráulica e de serralheria; corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos conforme Anexo IV, do edital, a serem executados nos locais
constantes do Anexo III.
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Data Início
10/01/2024
|
Data Fim
09/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.999.500,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
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|
| Aditivos(s) do Outro de nº 10/2024 |
|
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| |
1 |
17/01/2025 |
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 10/01/2025, conforme justificativas do Departamento de Engenharia e Infraestrutura na solicitação de aditivo e em conformidade com o art. 139 do Regulamento de Procedimentos de compras da CEASAMINAS. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Contrato de nº 9/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.178
|
Nº do Contrato
9/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/02/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
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Modalidade
Pregão Eletrônico 53/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
20/02/2024
|
Data Fim
19/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.615,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 9/2024 |
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1 |
10/04/2024 |
Corrigir erro material constante no contrato 9/2024 assinado em 08/02/2024, publicado em 20.02.2024, CNPJ correto: 21.230.132/0001-80. |
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| ::... Contrato de nº 8/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.177
|
Nº do Contrato
8/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
14/02/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNIFÍCO LTDA
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CNPJ / CPF
38.330.785/0001-33
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Modalidade
Pregão Eletrônico 65/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, nos demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
15/02/2024
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Data Fim
14/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.480,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 7/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.176
|
Nº do Contrato
7/2024
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
05/02/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA - ME
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 59/2023
|
Objeto
Contratação de empresa de engenharia, para a execução do Sanitário Público e da Calçada Portuguesa próximo à Praça do Edifício MinasBolsa ? Entreposto CeasaMinas Contagem/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
05/02/2024
|
Data Fim
04/08/2024
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Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$168.800,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
|
|
Nº Processo (NN)
2.175
|
Nº do Contrato
6/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
05/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EMC TECNOLOGIA LTDA - Ata 02/2024
|
CNPJ / CPF
22.261.093/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 58/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.
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Data Início
26/01/2024
|
Data Fim
25/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$375.999,96
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
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Nº Processo (NN)
2.174
|
Nº do Contrato
5/2024
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
02/02/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA - EPP - Ata de Registro de Preços 01/2024
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CNPJ / CPF
394.783.787-91
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Modalidade
Pregão Eletrônico 65/2023
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Objeto
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS
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Data Início
31/01/2024
|
Data Fim
30/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$96.960,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 4/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.173
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Nº do Contrato
4/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA
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CNPJ / CPF
38.466.660/0001-35
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Modalidade
Pregão Eletrônico 56/2023
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Objeto
Fornecimento de móveis e eletrodomésticos a serem instalados nos MLP?s das unidades de Contagem/MG, Governador Valadares/MG, Barbacena/MG, Caratinga/MG e no prédio da Prodal, na SESEA (Seção de Segurança Alimentar e Nutricional) conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.603,16
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 3/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.172
|
Nº do Contrato
3/2024
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA
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CNPJ / CPF
44.854.551/0001-98
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Modalidade
Pregão Eletrônico 55/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato, para atender às necessidades da CEASAMINAS
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Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$56.160,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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|
Nº Processo (NN)
2.171
|
Nº do Contrato
2/2024
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
23/01/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS - APHCEMG
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 31/2020
|
Objeto
Cessão de uso temporária da área de 79,00m² (setenta e nove metros quadrados) situada no MLP - Mercado Livre do Produtor, abaixo da sede da APHCEMG, para fazer funcionar ali a Central de Recadastramlento e Central de Rastreabilidade, visando a orientação aos associados acerca da IN 02/2018 ANVISA.
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Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$7,90
|
Custo Estimado Anual
R$94,80
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Fundamento Legal
cláusulas e condições descritas no termo
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Termo de nº 2/2024 |
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1 |
09/01/2025 |
O objeto do Termo de Cessão Provisória de Direito Real de Uso ? TCRU nº02/2024 fica acrescido de uma área de 53,80m² (cinqüenta e três metros e oitenta centímetros quadrados), referentes ao segundo andar da sede da APHCEMG, e uma área anexa de 98,17m² (noventa e oito metros e dezessete centímetros quadrados), a ser utilizada como estacionamento e para execução de atividades de apoio aos agricultores cadastrados no MLP de Contagem, conforme croquis do DEINFRA, na forma do PI nº 31/2020. |
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| |
| ::... Termo de nº 73/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.169
|
Nº do Contrato
73/2023
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
18/01/2024
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT
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CNPJ / CPF
09.285.588/0001-41
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N ? Km 413 ? Turmalina, Governador Valadares/MG ? CEP.35042-060. A área destina-se exclusivamente ao uso da AUTORIZATÁRIA, especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária não podendo dar a área outra destinação, sob pena revogação da AUTORIZAÇÃO DE USO.
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Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
30/11/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
L
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Termo de nº 73/2023 |
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1 |
20/02/2025 |
O prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso nº 73/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (18/01/2025), nos termos da sua Cláusula Terceira c/c art. 71, da Lei nº 13.303/2016. |
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| ::... Outro de nº 72/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.168
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Nº do Contrato
72/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
16/01/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PAPELARIA OURO LTDA - Ata de Registro de Preços 06/2023
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
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Modalidade
Pregão Eletrônico 50/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital.
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Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.900,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 71/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.167
|
Nº do Contrato
71/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
15/01/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
M MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - (SMART RENTAL CAR LTDA
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CNPJ / CPF
731.143.756-34
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 60/2023
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Objeto
Locação de veículos, para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem e Uberlândia, todos no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e quantitativos relacionados Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
15/01/2024
|
Data Fim
14/01/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$311.375,92
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 71/2023 |
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1 |
08/01/2025 |
1.1 O objeto do contrato nº 71/2023 é acrescido de um veículo Chevrolet Ônix nos termos e características descritas no item 02 que compõe o LOTE ÚNICO da Cláusula Quarta do contrato.
2.1 O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas da Seção Material, Patrimônio e Transporte na solicitação de aditivo anexada na solicitação de contratação n.º018334.
3.1 O valor global do LOTE ÚNICO objeto do contrato nº 71/2023 fica reajustado para R$351.452,23 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos) e o valor mensal do LOTE ÚNICO objeto do contrato nº 71/2023 fica reajustado para R$ 28.495,86 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos da solicitação de aditivo anexada na solicitação de contratação n.º018334. |
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2 |
25/03/2025 |
1.1. O valor do contrato será reajustado pelo índice IPCA em 4,71%, de forma que o valor global do contrato nº 71/2023 fica reajustado para R$352.428,40 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) e o valor mensal fica reajustado para R$ 28.575,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), nos termos da solicitação de aditivo anexada na solicitação de contratação n.º018458. |
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| |
| ::... Termo de nº 70/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.166
|
Nº do Contrato
70/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
11/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - CEMIG SIM
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CNPJ / CPF
04.881.791/0001-67
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver uma parceira de mútua cooperação para oferecerem aos concessionários da CEASAMINAS, mediante interesse e preenchimento dos requisitos mínimos exigidos, a adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica em condições benéficas, tais como: Economia, Incremento de competitividade, e Preservação do meio ambiente.
|
Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
29/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
Acordo Parceria Comercial.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 68/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.164
|
Nº do Contrato
68/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/12/2023
|
|
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| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Entreposto Contagem
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Contagem/MG.
|
Data Início
28/12/2023
|
Data Fim
27/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$54.860,64
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 68/2023 |
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1 |
13/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. |
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| |
| ::... Contrato de nº 67/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.163
|
Nº do Contrato
67/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Governador Valadares
|
CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Governador Valadares/MG.
|
Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$15.217,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 67/2023 |
|
|
| |
1 |
09/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. |
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| ::... Contrato de nº 66/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.162
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Nº do Contrato
66/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
28/12/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Caratinga
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
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Modalidade
Pregão Eletrônico 19/2023
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Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Caratinga/MG
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Data Início
26/12/2023
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Data Fim
25/12/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$14.187,36
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 66/2023 |
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1 |
09/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. |
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2 |
21/02/2025 |
1.1. O valor total desse contrato, referente ao Lote 5 ? Caratinga, previsto na cláusula quarta, item 4.1 do contrato, passa a ser R$ 15.047,64 (quinze mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos). |
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| ::... Outro de nº 65/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.161
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Nº do Contrato
65/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
21/12/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP - Ata de Registro de Preços 05/2023
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
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Modalidade
Pregão Eletrônico 53
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Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme as especificações e quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
20/12/2023
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Data Fim
19/12/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$48.625,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Outro de nº 64/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.160
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Nº do Contrato
64/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
06/12/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
OSMAR SANTOS SILVA 54417996504
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CNPJ / CPF
42.187.331/0001-22
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Modalidade
Pregão Eletrônico 35/2023
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Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celular para atendimento aos usuários do entreposto de Contagem e as unidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
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Data Início
01/12/2023
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Data Fim
30/11/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$102.300,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 63/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.159
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Nº do Contrato
63/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/12/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA
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CNPJ / CPF
18.726.947/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 28/2023
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Objeto
Prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG, para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
06/12/2023
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Data Fim
05/12/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$311.525,24
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 63/2023 |
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| ::... Contrato de nº 62/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.158
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Nº do Contrato
62/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
30/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Ofíciais, relacionados às empresas/advogados cadastrados, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados.
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Data Início
03/11/2023
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Data Fim
03/11/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$810,00
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Fundamento Legal
Dispensa
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 61/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.157
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Nº do Contrato
61/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
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CNPJ / CPF
07.381.241/0001-77
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Modalidade
Pregão Eletrônico 42/2023
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Objeto
Contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção corretiva na estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em estado de corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto Ceasaminas de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/12/2023
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Data Fim
30/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
07
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$322.053,42
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 61/2023 |
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1 |
21/06/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica acrescido o item 2.3 abaixo na cláusula segunda do contrato 61/2023. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2.3 - admite-se, através de termo aditivo, a prorrogação do presente contrato por iguais e sucessivos períodos de 60 (sessenta) dias, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas.
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2.1 ? O prazo do contrato original 61/2023 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do seu vencimento |
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| ::... Contrato de nº 60/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.156
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Nº do Contrato
60/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
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CNPJ / CPF
05.670.079/0001-81
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas na unidade de Uberlândia.
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Data Início
01/11/2023
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Data Fim
31/10/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
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Custo Estimado Anual
R$1.686.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 60/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 60/2023, altera o item 1.2.1 e exclui os itens 1.2.4, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9 e 7.2.10 do contrato. |
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2 |
24/10/2024 |
O valor do contrato será reajustado com o percentual de 6,426%, assim passando o valor anual de R$ 1.686.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil reais) para R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme solicitação 018278. |
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3 |
28/11/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018283.
2.1. O valor do contrato será reajustado com o percentual de 0,447%, assim passando o valor anual de R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) para R$ 1.802.358,84 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme solicitação 018283. |
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| ::... Contrato de nº 59/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.155
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Nº do Contrato
59/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
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Objeto
? Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
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Data Fim
31/10/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$6.049.999,68
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 59/2023 |
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1 |
14/06/2024 |
Reajustar o valor do contrato 59/2023, alterando o valor anual para R$ 6.477.858,84 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos e o valor mensal no importe de R$ 539.821,57 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), em virtude da homologação e aplicação da CCT supracitada, conforme justificativa do DEPOP, à partir de 01º de janeiro de 2024. |
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| ::... Contrato de nº 58/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.154
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Nº do Contrato
58/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA
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CNPJ / CPF
10.541.228/0001-42
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$870.591,48
|
Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 58/2023 |
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1 |
04/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 58/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. |
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2 |
24/10/2024 |
Constitui objeto deste termo aditivo, reajustar o contrato 58/2023, alterando o valor anual para R$ 897.525,48 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), e o valor mensal para R$ 74.793,79 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em virtude da homologação e aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho supracitadas, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação nº. 018213 e na solicitação de aditivo que a acompanha. |
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3 |
24/10/2024 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do contrato nº 58/2023 c/c art. 71, da Lei n.º 13.303/2016. |
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| |
| ::... Contrato de nº 57/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.153
|
Nº do Contrato
57/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
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CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$360.940,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 57/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 57/2023, altera o item 1.2.1, xclui os itens 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9, 7.2.10 e 7.2.11 e altera o item 1.5 do contrato. |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023.
Valor Total para o LOTE 3: R$ 384.883,56 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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3 |
24/10/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018282. |
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Processando Aguarde...
