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| ::... Contrato de nº 7/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.248
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Nº do Contrato
7/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
22/04/2025
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 | Outras Informações |
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Nome da Contratada
NEXARE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
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CNPJ / CPF
18.561.935/0001-02
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 10/2025
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de elaboração de projeto de sistema de CFTV que compreende: Levantamento de Campo, Pré Projeto, Projeto Básico, Acompanhamento de Licitação de Obra e Visitas de acompanhamento às obras de Serviços de Engenharia e Operação do Sistema para monitoramento urbano através de CFTV, comumente denominado como ?sistema olho vivo?, para a locação de hardware e software para a unidade da CeasaMinas de Contagem, conforme condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
22/04/2025
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Data Fim
21/04/2030
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Prazo Vigência em Meses
60
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$90.000,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. I c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.I.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 6/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.247
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Nº do Contrato
6/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
SOBRE-CONTROLE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E RURAIS LTDA
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CNPJ / CPF
06.114.668/0001-46
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências interna dos prédios administrativos da CeasaMinas na cidade de Governador Valadares, com fornecimento de todos os itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra necessários para sua execução, conforme especificações e quantitativos da tabela abaixo, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
19/03/2025
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Data Fim
19/03/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$420,00
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Custo Estimado Anual
R$5.040,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inc. II c/c Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, art.91, inc.II, celebrar o presente Termo de Contrato
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 5/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.246
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Nº do Contrato
5/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
07/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
A4 MARKETING E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA.
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CNPJ / CPF
47.321.320/0001-07
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI Nº 08/2025
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de design gráfico para a criação de peças gráficas ou digitais, contemplando diagramação de informativos, folders, cartazes, banners, cards para redes sociais e da criação de identidade visual de produtos, campanhas e eventos e necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais da CeasaMinas, durante o período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da CEASAMINAS, no Entreposto de Contagem/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e nos seus anexos.
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Data Início
05/03/2025
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Data Fim
04/03/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$2.400,00
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Custo Estimado Anual
R$28.800,00
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Fundamento Legal
Com fundamento no art.29, inc. II da Lei n.º 13.303/2016 e no art.91, inc.II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 4/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.245
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Nº do Contrato
4/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/02/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME
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CNPJ / CPF
10.761.611/0001-06
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Modalidade
Dispensa de Licitação 2/2025
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Objeto
Contratação do Sistema AJUS, software jurídico completo, para o Gerenciamento de 1300 Processos Judiciais, incluindo: 1 ? Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Software Jurídico; 2 ? Serviços de Implantação, Customização e Migração de Dados; 3 ? Treinamento dos servidores da Instituição; 4 ? Suporte Técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; 5 ? Backup dos dados em nuvem e sigilo das informações; 6 ? Sem limite de processo; 7 ? Espaço em disco ilimitado; 8 ? Opção para publicações no sistema por e-mail; 9 ? Publicação para OAB em todo o Brasil e tribunais superiores.
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Data Início
17/02/2025
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Data Fim
16/02/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$833,33
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Custo Estimado Anual
R$10.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 29, Inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS,
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 3/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.244
|
Nº do Contrato
3/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
11/02/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ÁGUAS DE MINAS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
26.644.308/0001-63
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 51/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada para o serviço de pintura externa no entreposto da CEASAMINAS em Uberlândia/MG.
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Data Início
10/02/2025
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Data Fim
09/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$107.819,33
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 2/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.243
|
Nº do Contrato
2/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
07/02/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONTALIZA GESTÃO CONTÁBIL LTDA
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CNPJ / CPF
07.335.606/0001-27
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 07/2025
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Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Tributária, da CEASAMINAS sobre as obrigações fiscais e tributárias da CEASAMINAS para o período especificado abaixo, conforme condições e exigências neste Termo de Referência:
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Data Início
07/02/2025
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Data Fim
06/02/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$60.000,00
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decreto n.º 10.024/19; e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 1/2025 |
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Nº Processo (NN)
2.242
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Nº do Contrato
1/2025
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/01/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ATUAL SERVICE LTDA
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CNPJ / CPF
09.564.708/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 52/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e administrativo com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato
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Data Início
29/01/2025
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Data Fim
28/01/2026
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$91.500,00
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Custo Estimado Anual
R$1.098.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Convênio de nº 70/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.241
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Nº do Contrato
70/2024
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
26/03/2025
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NUBE Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda.,
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CNPJ / CPF
02.704.396/0001-83
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O presente convênio objetiva desenvolver ações conjuntas para implementar Programas de Estágio de Estudantes em conformidade com a Lei nº 11.788/08, de caráter compulsório ou facultativo, previstos nos projetos pedagógicos dos cursos das Instituições de Ensino, além de integrar o itinerário formativo do educando, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e a contextualização curricular e objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho.
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Data Início
27/11/2024
|
Data Fim
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
|
Fundamento Legal
Programas de Estágio de Estudantes em conformidade com a Lei nº 11.788/08,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 69/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.240
|
Nº do Contrato
69/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/12/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MOURA SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 58/2024
|
Objeto
- a prestação de serviços jurídicos especializados com o objetivo de obter o reconhecimento judicial da imunidade tributária recíproca em favor das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A, CEASAMINAS, assegurando que suas atividades essenciais sejam inumes ao Imposto Predial Territorial Urbano ? IPTU;
- a interrupção da cobrança do tributo com a suspensão de sua exigência por parte dos Municípios, evitando a tributação indevida,
- a recuperação/restituição dos valores pagos a título de IPTU nos últimos cinco anos, que estejam amparados pela imunidade recíproca;
- acompanhamento das fases e atos jurídicos que sejam necessários ao processamento das Ações, até o trânsito em julgado e arquivamento definitivo das mesmas.
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Data Início
05/12/2024
|
Data Fim
04/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$55.000,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 68/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.239
|
Nº do Contrato
68/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/12/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA
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CNPJ / CPF
21.668.414/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 38/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de placas de sinalização vertical confeccionadas em aço galvanizado para o Estacionamento do Mercado Livre do Produtor ? MLP, Entreposto CeasaMinas ? Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
13/12/2024
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Data Fim
12/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
03
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$73.200,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 67/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.238
|
Nº do Contrato
67/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
13/12/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
LIG & LOKA LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
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CNPJ / CPF
26.825.176/0001-76
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Modalidade
Pregão Eletrônico 44/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na locação de 01 (um) caminhão baú ¾, com capacidade mínima de carga líquida de 4.000kg, seguro total e itens de segurança exigidos pelos órgãos de trânsito, com até 10 (dez) anos de uso, para atendimento das demandas do PRODAL, por meio da Seção de Segurança Alimentar ? SESEA, no entreposto da CeasaMinas de Contagem/MG, pelo período de 12 (doze) meses. Despesas de motorista e combustível por conta da CeasaMinas e demais despesas, incluindo manutenções e seguro total, por conta da Contratada, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do edital do PE 44/24 e neste Contrato.
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Data Início
13/12/2024
|
Data Fim
12/12/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$5.825,00
|
Custo Estimado Anual
R$69.900,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 66/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.237
|
Nº do Contrato
66/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
J.E. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
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CNPJ / CPF
09.075.819/0001-92
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Locação de 9 (nove) contêiners para realocação de concessionários que possuem suas instalações interditadas pela Defesa Civil da Cidade de Barbacena/ MG, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo à Solicitação de Contratação nº 018340 e seus anexos
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Data Início
21/11/2024
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Data Fim
20/12/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$13.950,00
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Fundamento Legal
Fundamento no art. 29, XV, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, XV do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 66/2024 |
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|
| |
0 |
13/03/2025 |
Rescisão amigável do contrato nº 66/2024. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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1 |
17/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do Contrato nº 66/2024 c/c art. 71, da Lei nº 13.303/2016. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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2 |
13/03/2025 |
O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de locação de contêineres firmado entre as partes, com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que permite a extinção consensual de contratos administrativos, e no art. 472 do Código Civil, que prevê a extinção contratual por consentimento mútuo.
As partes concordam que o encerramento das obrigações contratuais ocorrerá a partir de 1º de março de 2025, sem prejuízo das obrigações já cumpridas e devidamente liquidadas. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Contrato de nº 65/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.236
|
Nº do Contrato
65/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULTAR GESTÃO DE PESSOAS LTDA
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CNPJ / CPF
04.992.835/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 52/2024
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Objeto
Contratação do Treinamento Liderança na Gestão de Equipes ? Liderança de Alta Performance, com carga horária de 16 horas (2 turmas de 8 horas cada), na forma presencial, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 52/2024.
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Data Início
19/11/2024
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Data Fim
18/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
03
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.000,00
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Fundamento Legal
Na Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, art. 91, inciso II.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 64/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.235
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Nº do Contrato
64/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
18/11/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FREITAS ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA
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CNPJ / CPF
34.309.080/0001-83
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 49/2024
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Objeto
Elaboração de Coordenograma para alteração de demanda, bem como de estudos e levantamentos para elaboração do serviço, conforme Termo de Referência e seus anexos arrolados no PI nº 49/2024.
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Data Início
18/11/2024
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Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$7.326,11
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 63/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.234
|
Nº do Contrato
63/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
18/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 47/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, para atender às necessidades da CeasaMinas.
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Data Início
18/11/2024
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Data Fim
17/11/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$38.015,82
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 62/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.233
|
Nº do Contrato
62/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
07/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 56/2024
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Objeto
É objeto deste CONTRATO a prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Oficiais listados no Anexo I deste CONTRATO, relacionados às empresas/advogados cadastrados no quadro acima, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados
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Data Início
03/11/2024
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Data Fim
02/11/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$846,00
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Fundamento Legal
PI 56/2024
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 61/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.232
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Nº do Contrato
61/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
01/11/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 41/2024
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Objeto
Terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2024
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Data Fim
31/10/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$667.047,06
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Custo Estimado Anual
R$8.004.564,72
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 60/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.231
|
Nº do Contrato
60/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2024
|
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|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA
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CNPJ / CPF
11.383.230/0001-01
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Modalidade
Pregão Eletrônico 34/2024
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de lona com impressão digital (m²), e acabamento em madeira, ou em ilhós e/ou sem acabamento, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos anexos deste edital
e neste Contrato.
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Data Início
29/10/2024
|
Data Fim
28/10/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$3.900,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas,
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 59/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.230
|
Nº do Contrato
59/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/10/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
V & P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA
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CNPJ / CPF
21.993.683/0001-03
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Modalidade
Pregão Eletrônico PI 48/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato.
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Data Início
23/10/2024
|
Data Fim
22/10/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$278.660,64
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 58/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.229
|
Nº do Contrato
58/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/10/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
A&E COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO
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CNPJ / CPF
23.725.622/0001-82
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 47/2024
|
Objeto
O fornecimento de relógio de ponto eletrônico com reconhecimento facial, software embarcado e fonte temporizada (no-break) com bateria inclusa, para o apontamento e controle e registro de ponto e jornada dos empregados da CeasaMinas.
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Data Início
03/10/2024
|
Data Fim
02/10/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.800,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 91 do Regulamento de Procedimentos e Compras.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 56/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.227
|
Nº do Contrato
56/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
30/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ORBIS AMBIENTAL S/A
|
CNPJ / CPF
06.984.726/0001-92
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 25/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tratamento e Disposição Final Ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados no Entreposto de Contagem da CEASAMINAS em razão das suas atividades comercias e administrativas. Tipo de resíduo se enquadra na Classe II-A (Não inertes podem ter propriedades, tais como: biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em água, exemplo: Restos de orgânicos, restos de varrição e madeira entre outros), conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CEASAMINAS entreposto de Contagem/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato.
|
Data Início
30/09/2024
|
Data Fim
29/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$100.494,00
|
Custo Estimado Anual
R$1.205.928,00
|
Fundamento Legal
Nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 56/2024 |
|
|
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 55/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.226
|
Nº do Contrato
55/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
24/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS - BB SEGUROS
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CNPJ / CPF
28.196.889/0001-43
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 46/2024
|
Objeto
Garantir o pagamento de uma indenização ao próprio segurado ou a seus beneficiários, caso ocorra algum dos eventos cobertos pelas garantias contratadas pelo ESTIPULANTE, observadas as Condições Contratuais.
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Data Início
10/09/2024
|
Data Fim
09/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.677,20
|
Custo Estimado Anual
R$32.126,40
|
Fundamento Legal
Contratação direta fundada no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 91,II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas, dispensando-se a redução a termo do contrato, em atenção ao art. 73 da mesma Lei.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 54/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.225
|
Nº do Contrato
54/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ECO CLEAN CONTAINER E CAÇAMBAS EIRELI
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CNPJ / CPF
21.579.850/0001-66
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 42/2024
|
Objeto
É a locação mensal de 15 (quinze) cointainers metálicos com capacidade de 1.200 (um mil e duzentos) litros, destinados à retirada do lixo orgânico gerado no entreposto comercial da CeasaMinas na cidade de Uberlândia/MG.
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Data Início
09/08/2024
|
Data Fim
08/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.475,00
|
Custo Estimado Anual
R$29.700,00
|
Fundamento Legal
Com fundamento no art. 29, II, da Lei nº. 13.303/2016 c/c art. 91, II do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas,
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 53/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.224
|
Nº do Contrato
53/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 22/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS nos Entrepostos de, Juiz de Fora e Barbacena MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Homologação do edital do PE 22/2024 e neste Contrato.
|
Data Início
12/09/2024
|
Data Fim
11/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$9.608,16
|
Custo Estimado Anual
R$115.297,92
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasamina
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 52/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.223
|
Nº do Contrato
52/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES
|
CNPJ / CPF
43.035.146/0061-16
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 22/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Uberlândia - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, termo de referência, do edital do PE 22/2024
|
Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$7.000,00
|
Custo Estimado Anual
R$84.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 52/2024 |
|
|
| |
1 |
30/09/2024 |
Cláusula Primeira: 1.1 - Considerando que houve erro na redação do contrato, corrige nome empresa, endereço e CNPJ.
1.2 - Corrige Cláusula Quinta - dos Preços e Pagamento.
1.3 - As notas fiscais serão emitidas pelas filiais que realizarem o serviço. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
| |
2 |
17/01/2025 |
Viabilizaar a emissão de nota fiscal referente a prestação de serviço, por parte da filial constituída pela contratada.
As notas fiscais serão emitidas pela filial que realizar o serviço. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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|
|
| |
| ::... Contrato de nº 51/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.222
|
Nº do Contrato
51/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
SIGNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
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CNPJ / CPF
21.127.330/0001-12
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 2/2024
|
Objeto
Constitui objeto da presente contratação de link para conexão à internet, por meio de fibra óptica, com IP fixo, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos
|
Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$2.340,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 51/2024 |
|
|
| |
1 |
14/09/2024 |
Considerando que houve erro na redação do contrato 51/2024, corrige o prazo da vigência da contratação de 12 meses para 18 (dezoito) meses. |
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| |
| ::... Contrato de nº 50/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.221
|
Nº do Contrato
50/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
RAJA RAMALHO CONSTRUÇÕES LTDA - ME
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CNPJ / CPF
05.094.788/0001-66
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 35/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em Engenharia visando à manutenção de 03 pilares metálicos existentes no MLP, CeasaMinas, unidade de Barbacena, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos
|
Data Início
13/09/2024
|
Data Fim
12/09/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.900,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no inciso II, art.29 da Lei nº. 13.303/2016 c/c com o inciso II, art.91 do Regulamento de Procedimentos e Compras
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 49/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.220
|
Nº do Contrato
49/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/09/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
TOTVS S.A.
|
CNPJ / CPF
53.113.791/0012-85
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 26/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de suporte técnico ao Sistema integrado de Gestão.
|
Data Início
01/09/2024
|
Data Fim
31/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$2.841,72
|
Custo Estimado Anual
R$34.100,64
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.30, inciso I e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.92, inciso I
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 48/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.219
|
Nº do Contrato
48/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A
|
CNPJ / CPF
69.034.668/0001-56
|
Modalidade
Convite 01/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento do benefício de vale refeição/alimentação, na forma de cartão eletrônico com chip de segurança, senha pessoal, opção de pagamento por aproximação, consulta eletrônica de saldo e aceita por aplicativos de delivery, e respectiva recarga de créditos mensais, para o quadro dos empregados da Ceasaminas, visando atender às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador ? PAT, e Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório, demais anexos deste edital e neste Contrato.
|
Data Início
30/08/2024
|
Data Fim
29/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$3.202.224,30
|
Fundamento Legal
Nos termos do Decreto nº.11.878/24 e 10.854/21; Lei nº.14.442/22; art. 79 da Lei nº.14.133/21; Acórdão nº.5495/22 TCU e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 47/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.218
|
Nº do Contrato
47/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA
|
CNPJ / CPF
00.774.777/0001-03
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 43/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores de incêndio, conforme especificações e quantitativos das tabelas/planilhas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos seus anexos.
|
Data Início
28/08/2024
|
Data Fim
27/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.452,00
|
Fundamento Legal
Inciso II, art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c com o inciso II, art. 9a do Regulamento de Procedimentos e Compras
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 46/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.217
|
Nº do Contrato
46/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
13/08/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S
|
CNPJ / CPF
20.840.718/0001-01
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 40/2024
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auditoria Externa Independente sobre as Demonstrações Financeiras da CEASAMINAS para o ano:2024;
|
Data Início
13/08/2024
|
Data Fim
12/08/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$103.000,00
|
Fundamento Legal
Artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 45/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.216
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Nº do Contrato
45/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA
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CNPJ / CPF
27.768.275/0001-26
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 39/2024
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Objeto
Contratação do Curso Processo Disciplinar e Sindicância de Servidor Público Regido pela CLT, com carga horária de 08 horas, na modalidade aula ao vivo pela plataforma MICROSOFT TEAMS em tempo real com possibilidade de interação e sem gravação, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato, o Termo de Referência e o Estudo Técnico Preliminar que integra o PI nº. 39/2024.
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Data Início
12/08/2024
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Data Fim
11/02/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$6.560,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, art.29, inciso II e no Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, art.91, inciso II
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 44/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.215
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Nº do Contrato
44/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA
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CNPJ / CPF
44.315.919/0001-40
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 36/2024
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para prestação de serviço de elaboração e implantação do Planejamento Estratégico da CeasaMinas para o período 2024/2028.
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Data Início
06/08/2024
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Data Fim
05/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$820.000,00
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Fundamento Legal
Fulcro no artigo 29, inciso VII da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.91, inciso VII, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 44/2024 |
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1 |
17/01/2025 |
1.1. O Contrato fica acrescido das demandas relacionadas à capacitação e ao suporte técnico para a estruturação e gestão de projetos estratégicos prioritários que integram o escopo de iniciativas delineadas para o planejamento estratégico da instituição, conforme descrito na cláusula Primeira do presente instrumento.. |
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| ::... Contrato de nº 43/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.214
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Nº do Contrato
43/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
02/08/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSULT SOLUÇÃO EM TI LTDA
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CNPJ / CPF
02.226.813/0001-20
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 33/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de softwares para incorporar novas tecnologias de modernização do sistema de Ponto de Vendas ? PDV, Sistema de Caixa do Mercado Livre do Produtor ? MLP, software customizado que atualmente é integrado com o sistema administrativo e financeiro adotado pela CeasaMinas, denominado ERP Corpore RM.
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Data Início
02/08/2024
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Data Fim
01/08/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$43.138,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, da Lei n.º 13.303/2016 c/c artigo 92, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 42/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.213
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Nº do Contrato
42/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
19/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNIFICO LTDA - ATA 01/2024
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CNPJ / CPF
38.330.785/0001-33
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 65/2023
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Objeto
Aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS.
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Data Início
19/07/2024
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Data Fim
18/07/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$48.480,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 41/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.212
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Nº do Contrato
41/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
15/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP
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CNPJ / CPF
21.230.132/0001-80
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 53/2023
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Objeto
Fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
12/07/2024
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Data Fim
12/01/2025
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Prazo Vigência em Meses
06
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$35.010,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decreto n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 40/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.211
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Nº do Contrato
40/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
09/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EXTRA FORMULÁRIOS EIRELI
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CNPJ / CPF
06.248.418/0001-07
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Modalidade
Pregão Eletrônico 21/2024
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Objeto
Confecção e fornecimento de serviços gráficos para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, nos demais anexos do edital do PE 21/2024, e neste Contrato.
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Data Início
08/07/2024
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Data Fim
07/07/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$92.899,55
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 39/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.210
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Nº do Contrato
39/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
05/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA
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CNPJ / CPF
20.415.385/0001-65
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 05/2024
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Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva, assessoramento, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de bilhetes para trechos nacionais e internacionais por intermédio de operadora ou agência de viagens, com e sem intervenção do agente de viagens (no modo online e offline), pelo período de 12 (doze) meses, para serem utilizados pelos funcionários da CEASAMINAS a serviço, em todas as suas unidades, e demais condições de prestação dos serviços, conforme descrito no termo de referência, nos demais anexos do edital do PE 05/24 e neste Contrato.
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Data Início
05/07/2024
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Data Fim
04/07/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$340.678,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 38/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.209
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Nº do Contrato
38/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
04/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CEMIG E CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
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CNPJ / CPF
17.155.730/0001-64
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Estabelecer os termos e condições referentes à compra e venda da Energia Elétrica a ser disponiblilizada pelo VENDEDOR ao COMPRADOR no Centro de Gravidade do Submercado de Entrega para atendimento `a(s) sua(s) Unidade(s) Consumidora(s) referenciada(s) na Lista 1 e, conforme Parágrafos 1º, 2º e 3º da Cláusula 1ª deste contrato.
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Data Início
01/01/2024
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Data Fim
31/10/2028
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Prazo Vigência em Meses
48
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.325.761,52
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Fundamento Legal
Lei nº 10.848, de 15.03.2004 e Decreto Federal nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 37/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.208
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Nº do Contrato
37/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
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Modalidade
Pregão Eletrônico 02/2024
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Objeto
Fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de manutenção e Gestão Ambiental, na unidade de Contagem, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva e equipamentos necessários ao à perfeita execução contratual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e neste contrato, bem como na planilha
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Data Início
25/06/2024
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Data Fim
24/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$89.027,28
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Custo Estimado Anual
R$1.068.327,36
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Comodato de nº 36/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.207
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Nº do Contrato
36/2024
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Tipo
Comodato
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Data de Publicação no DOU
25/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÊMIO RECREATIVO, ESPORTIVO E CULTURAL DO REGIMENTO DE CAVALARIA ALFERES TIRADENTES - RCAT
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CNPJ / CPF
50.565.278/0001-84
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 31/2024
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Objeto
É a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024. Participando e patrocinandodo evento I. PROVA HÍPICA - a ser realizada nos dias 29 e 30 de junho nas instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes.
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Data Início
17/06/2024
|
Data Fim
01/07/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$5.000,00
|
Fundamento Legal
Participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 35/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.206
|
Nº do Contrato
35/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/06/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POSTO ZEPPE OASIS LTDA
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CNPJ / CPF
06.341.290/0001-13
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 12/2019
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Objeto
É a contratação de empresa para o forneicmento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), exclusivamentee para o abastecimento dos veículos da CeasaMinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nestee Contrato e na planilha.
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Data Início
20/06/2024
|
Data Fim
19/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$138.074,00
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Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 34/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.205
|
Nº do Contrato
34/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
11/07/2024
|
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
NETROSAS COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA
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CNPJ / CPF
02.287.806/0001-38
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE o serviço de internet banda larga, na modalidade conexão dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de 30mbps.
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Data Início
10/06/2024
|
Data Fim
11/06/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$54,80
|
Custo Estimado Anual
R$657,60
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Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto n.º 2.271, de 07 de junho de 1997
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 33/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.204
|
Nº do Contrato
33/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROMEU RODRIGUES E ADVOGADOS ME
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CNPJ / CPF
07.110.366/0001-62
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Constitui objeto desse contrato a contratação de escritório de advocacia especializado na área trabalhista para propositura e/ou defesa, e efetivo acompanhamento, de ações judiciais e administrativas referentes à matéria trabalhista, em relação às quais os advogados integrantes do corpo jurídico interno da CEASAMINAS sejam impedidos de atuar. *** 30 AÇÕES ANUAIS ***
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Data Início
17/05/2024
|
Data Fim
17/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$1.500,00
|
Custo Estimado Anual
R$45.000,00
|
Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II, ?e? da Lei n.º 13.303/2016 c/c art.92, Inciso II, do Regulamento de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 32/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.203
|
Nº do Contrato
32/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
13/06/2024
|
|
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| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558.
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Data Início
28/05/2024
|
Data Fim
28/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.309,10
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto nº.8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
|
Documento
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Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 31/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.202
|
Nº do Contrato
31/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/06/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
COOPERSIND ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS, PASSAGEIROS, ESCOLAR E TURISMO DE MINAS GERAIS
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CNPJ / CPF
20.375.162/0001-11
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 04/2024
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo ?turismo/rodoviário?, capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
11/06/2024
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Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$23.263,30
|
Custo Estimado Anual
R$279.159,60
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Fundamento Legal
Com fundamento nas Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 31/2024 |
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1 |
11/02/2025 |
Alterar a redação da cláusula Primeira - DO OBJETO E JUSTIFICATIVA, item 1.2.4 do Contrato nº 31/2024 incluindo itinerários de saída e retorno. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Contrato de nº 30/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.201
|
Nº do Contrato
30/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
21/06/2024
|
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
UAI SERVICE LTDA - ME
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CNPJ / CPF
09.311.943/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 06/2024
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Objeto
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados nos prédios administrativos da CeasaMinas, com reposição de peças, conforme especificações e quantitativos estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
11/06/2024
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Data Fim
11/06/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$3.397,74
|
Custo Estimado Anual
R$40.772,94
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 29/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.199
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Nº do Contrato
29/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
19/07/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA
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CNPJ / CPF
02.189.924/0001-03
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI N°20/2024
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Objeto
Contratação de Curso de Governança em Conformidade com a Lei 13.303/2016, na modalidade de educação à distância, com carga horária total de 10(dez) horas, para capacitação dos Diretores Executivos, Conselheiros de Administração, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria Estatutário da CeasaMinas, em um total de 14(quatorze) participantes, conforme especificações, condições e exigências que integram este contrato e o Termo de Referência que integra o PI nº. 20/2024.
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Data Início
27/05/2024
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Data Fim
26/08/2024
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Prazo Vigência em Meses
3
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Custo Estimado Mensal
R$16.800,00
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Custo Estimado Anual
R$16.800,00
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Fundamento Legal
Lei nº 13.303/16 e no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 29/2024 |
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| ::... Contrato de nº 27/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.197
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Nº do Contrato
27/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CTR SANTA LUZIA TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS S/A
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CNPJ / CPF
32.319.776/0001-65
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Modalidade
Dispensa de Licitação 11/2024
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Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Contratação de empresa para prestação de serviço de Tratamento e Disposição Final adequada de resíduos orgânicos em Aterro Sanitário devidamente licenciado (ii) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para recepção e destinação final de resíduos orgânicos Classe II-A, conforme NBR 10004/2004 ABNT, gerados e coletados na CeasaMinas em Contagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integra o Procedimento Interno nº.11/2024.
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Data Início
06/04/2024
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Data Fim
06/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
6
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Custo Estimado Mensal
R$114.000,00
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Custo Estimado Anual
R$684.000,00
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Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 26/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.196
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Nº do Contrato
26/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FERNANDO JUNQUEIRA RIBEIRO 570199676
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CNPJ / CPF
20.154.000/0001-53
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação 00/24
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Objeto
O objeto do presente contrato é a parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024 ** .I. FEIJOADA DO MARANHÃO ? a ser realizada no dia 25 de maio na sede da Arbece ? Associação Recreativa e Beneficiente dos Empregados da CeasaMinas, na Rodovia BR 040, Km 688 ? Bairro Kennedy, Contagem, MG.
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Data Início
21/05/2024
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Data Fim
24/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
|
Custo Estimado Mensal
R$30.000,00
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Custo Estimado Anual
R$30.000,00
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Fundamento Legal
Inexigibilidade
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 25/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.195
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Nº do Contrato
25/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
15/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MOURA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
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CNPJ / CPF
07.152.492/0001-80
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Modalidade
Dispensa de Licitação 19/2024
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Objeto
Prestação de serviços jurídicos especializados com o foco no patrocínio em processo de execuão em curso na Comarca de Belo Horizonte, 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias do Estado de Minas Gerais, processo 0632087-22.1998.8.13.0024, com acompanhamlento das fases e atos jurídicos até o arquivamento definitivo da Ação.
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Data Início
07/05/2024
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Data Fim
06/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$55.000,00
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Fundamento Legal
Com fulcro no artigo 30, Inciso II ,"e" e seu § 3, Incisos II e III da Lei n.º 13.303/2016
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 24/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.194
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Nº do Contrato
24/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
09/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BIGFIBRA LTDA
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CNPJ / CPF
37.495.283/0001-08
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 90/2023
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Objeto
Contratação de serviço de Internet banda larga, por meio de fibra óptica, com IP fixo e velocidade de 200 Mbps, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos.
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Data Início
09/05/2024
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Data Fim
08/05/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$149,90
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Custo Estimado Anual
R$1.798,80
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e nas cláusulas e condições
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 23/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.193
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Nº do Contrato
23/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
08/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FETAEMG
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CNPJ / CPF
17.388.158/0001-83
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Parceria entre as partes para patrocínio e participação da PATROCINADORA no evento promovido pela PATROCINADA no ano de 2024
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Data Início
03/05/2024
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Data Fim
20/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
1
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.000,00
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Fundamento Legal
´Parceria
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 22/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.192
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Nº do Contrato
22/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/05/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PAULO VINÍCIUS RAMOS FERREIRA
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CNPJ / CPF
26.404.373/0001-11
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 85/2023
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Objeto
Contratação de serviço de manutenção do contêiner refrigerado para permitir o adequado armazenamento dos alimentos coletados e distribuídos pelo Prodal Banco de Alimentos, em atendimento a Resolução da ANVISA 216/2004 que dispõe das Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Contrato e nos seus anexos
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Data Início
03/05/2024
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Data Fim
02/05/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$25.500,00
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Fundamento Legal
Termo de Referência que integra o Pi 85/2023
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Convênio de nº 21/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.191
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Nº do Contrato
21/2024
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Tipo
Convênio
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Data de Publicação no DOU
24/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG
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CNPJ / CPF
16.695.025/0001-97
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Contagem/MG, conforme Plano de Trabalho anexo a este instrumento.
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Data Início
29/04/2024
|
Data Fim
28/04/2029
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Prazo Vigência em Meses
60
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.095.072,84
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Fundamento Legal
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 20/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.190
|
Nº do Contrato
20/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
26/04/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
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CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 01/2024
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Objeto
O objeto deste Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos, diariamente; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos, diariamente; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, nos anexos deste Edital e neste Contrato.
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Data Início
29/04/2024
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Data Fim
28/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
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Custo Estimado Anual
R$6.882.398,07
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16, no Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, do Decreto n.º 8.538/15 e art. 12, III, do Regulamento de Procedimentos e Compras da Ceasaminas, bem como nas demais normas vigentes e aplicáveis ao presente caso, celebrar o presente Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir pactuadas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 20/2024 |
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1 |
25/03/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 7.617.625,47 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) anuais; e R$ 634.802,12 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos) mensais, a partir de 26/04/2024.
O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 25/04/2025, conforme justificativas do DEPOP na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018463. |
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1 |
25/03/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 7.617.625,47 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) anuais; e R$ 634.802,12 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos) mensais, a partir de 26/04/2024.
O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 25/04/2025, conforme justificativas do DEPOP na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018463. |
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1 |
25/03/2025 |
O presente termo aditivo tem por objeto alterar o valor do contrato, que passará a ser de R$ 7.617.625,47 (sete milhões, seiscentos e dezessete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) anuais; e R$ 634.802,12 (seiscentos e trinta e quatro mil e oitocentos e dois reais e doze centavos) mensais, a partir de 26/04/2024.
O prazo do contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, em 25/04/2025, conforme justificativas do DEPOP na solicitação de Aditivo anexa na Solicitação de contratação n.º 018463. |
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| ::... Contrato de nº 19/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.189
|
Nº do Contrato
19/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
19/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA - ATA 04/2023
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CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
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Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
|
Objeto
Contratação de empresa para fornecimento de açúcar cristal, adoçante líquido, pós de café tradicional, copos descartáveis, água mineral e guardanapo, conforme ata de registro de preços nº. 04/2024 e condições e quantidades na solicitação de contratação nº. 039558
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Data Início
22/04/2024
|
Data Fim
21/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$5.086,50
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto nº.8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 18/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.187
|
Nº do Contrato
18/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
12/04/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
RODRIGUES & ROMEO ADVOGADOS
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CNPJ / CPF
49.303.253/0001-23
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 08/2024
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Objeto
Contratação dos serviços de elaboração de parecer Técnico sobre a Legalidade da dedutibilidade dos pagamentos de contingências efetuados pela CeasaMinas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
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Data Início
20/03/2024
|
Data Fim
20/04/2024
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Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$10.000,00
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Fundamento Legal
Regulamento de Procedimentos e Compras
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 17/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.186
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Nº do Contrato
17/2024
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
12/04/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
|
Objeto
Contratação de serviços para execução de troca de lâmpadas queimadas no Mercado Livre do Produtor - MLP, no Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
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Data Início
12/04/2024
|
Data Fim
11/04/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.033,78
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.º 123/06 e 147/14, no Decreto n.º 8.538/15, bem como na Lei n.º 13.303/16, no Decretos n.º 11.462/2023 e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
|
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| |
| ::... Contrato de nº 16/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.185
|
Nº do Contrato
16/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
10/04/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
EMC TECNOLOGIA LTDA
|
CNPJ / CPF
22.261.093/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 58/2023
|
Objeto
Prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato.
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Data Início
05/02/2024
|
Data Fim
04/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$375.999,96
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 16/2024 |
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|
| |
1 |
11/02/2025 |
Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento 04/02/2025. |
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| |
| ::... Contrato de nº 15/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.184
|
Nº do Contrato
15/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/04/2024
|
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| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA
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CNPJ / CPF
21.681.150/0001-88
|
Modalidade
Dispensa de Licitação PI 09/2024
|
Objeto
Contratação emergencial de serviços terceirizados de: (i) Limpeza, conservação e higienização por resultado (metro quadrado limpo), com fornecimento: de equipamentos, materiais, uniformes e mão de obra, visando à varrição das pistas de circulação, áreas de carga e descarga e estacionamentos; (ii) Coleta de lixo conteinerizada; transporte de resíduos; (iii) Serviços de lavação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, que integral o Procedimento Interno nº.09/2024.
|
Data Início
25/03/2024
|
Data Fim
24/09/2024
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$573.533,17
|
Custo Estimado Anual
R$3.441.199,03
|
Fundamento Legal
Lei n.º 13.303/16, em especial no seu art. no art. 29, XV; e no Manual de Procedimentos e Compras da CEASAMINAS, notadamente no seu art. 91, XV, bem como nas cláusulas e condições
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 15/2024 |
|
|
| |
1 |
09/08/2024 |
Termo de rescisão amigável do Contrato Emergencial nº 15/2024, tendo como objeto a prestação de serviços terceirizados. |
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| |
| ::... Outro de nº 14/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.183
|
Nº do Contrato
14/2024
|
Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
11/03/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA - ATA 05/2024
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CNPJ / CPF
05.296.490/0001-39
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 51/2023
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Objeto
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura, para serviços de sondagens, estudos e projetos para os entrepostos Ceasaminas de Contagem, Barbacena, Juiz de Fora, Governador Valadares e Caratinga, Uberaba e Uberlândia visando construção de edificações ou concessão de áreas nuas.
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Data Início
04/04/2024
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Data Fim
03/04/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$29.699.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 13/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.182
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Nº do Contrato
13/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
03/04/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PAPELARIA OURO LTDA
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 50/2023
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Objeto
Fornecimento de material de papelaria conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste contrato
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Data Início
07/03/2024
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Data Fim
06/03/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$10.949,52
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Fundamento Legal
Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência do Edital(Anexo 1), com fundamento nas Leis
Complementares n.'s 123/06 e 147/14; Lei n.' 13.303/16; Decretos n.'s 7.892/13; 8.538/15 e l0.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS, e
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 13/2024 |
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1 |
03/04/2025 |
1.1. Acrescer 15,85% (quinze vírgula oitenta e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 13/2024, cujo objeto é fornecimento de material de papelaria, nos termos do artigo 81, inc.II, § 1º, da Lei 13.303/2016 c/c art. 114 e seguintes do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas.1.1. Acrescer 15,85% (quinze vírgula oitenta e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato nº 13/2024, cujo objeto é fornecimento de material de papelaria, nos termos do artigo 81, inc.II, § 1º, da Lei 13.303/2016 c/c art. 114 e seguintes do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| ::... Outro de nº 12/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.181
|
Nº do Contrato
12/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA - ATA 04/2024
|
CNPJ / CPF
48.806.579/0001-00
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 64/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa, conforme as especificações e quantidades relacionadas no termo de referência, Anexo I, para atender às necessidades da CEASAMINAS
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Data Início
27/02/2024
|
Data Fim
26/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$14.335,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 11/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.180
|
Nº do Contrato
11/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
27/02/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
MEGA COMPUTADORES E PERIFÉRICOS LTDA
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CNPJ / CPF
02.190.680/0001-89
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Modalidade
Dispensa de Licitação PI 94/2023
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Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de assistência e suporte técnico para manutenção de nobreaks, conforme especificações e quantitativos da tabela/planilha abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas.
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Data Início
26/02/2024
|
Data Fim
25/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$4.664,60
|
Fundamento Legal
Lei 13.303/2020
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Outro de nº 10/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.179
|
Nº do Contrato
10/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
21/02/2024
|
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|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA - ATA de Registro de Preços 03/2024
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 46/2023
|
Objeto
O objeto da presente Ata é o registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa de Engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção civil, elétrica de baixa tensão, hidráulica e de serralheria; corretiva e preventiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos conforme Anexo IV, do edital, a serem executados nos locais
constantes do Anexo III.
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Data Início
10/01/2024
|
Data Fim
09/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.999.500,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Outro de nº 10/2024 |
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1 |
17/01/2025 |
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento, 10/01/2025, conforme justificativas do Departamento de Engenharia e Infraestrutura na solicitação de aditivo e em conformidade com o art. 139 do Regulamento de Procedimentos de compras da CEASAMINAS. |
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| ::... Contrato de nº 9/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.178
|
Nº do Contrato
9/2024
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
20/02/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 53/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
20/02/2024
|
Data Fim
19/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$13.615,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 9/2024 |
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| |
1 |
10/04/2024 |
Corrigir erro material constante no contrato 9/2024 assinado em 08/02/2024, publicado em 20.02.2024, CNPJ correto: 21.230.132/0001-80. |
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| |
| ::... Contrato de nº 8/2024 |
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Nº Processo (NN)
2.177
|
Nº do Contrato
8/2024
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
14/02/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNIFÍCO LTDA
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CNPJ / CPF
38.330.785/0001-33
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Modalidade
Pregão Eletrônico 65/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, para atender as necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, nos demais anexos deste edital e neste Contrato.
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Data Início
15/02/2024
|
Data Fim
14/02/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.480,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 7/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.176
|
Nº do Contrato
7/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
05/02/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
JRL ENGENHARIA LTDA - ME
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CNPJ / CPF
28.674.510/0001-63
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Modalidade
Pregão Eletrônico 59/2023
|
Objeto
Contratação de empresa de engenharia, para a execução do Sanitário Público e da Calçada Portuguesa próximo à Praça do Edifício MinasBolsa ? Entreposto CeasaMinas Contagem/MG, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
05/02/2024
|
Data Fim
04/08/2024
|
Prazo Vigência em Meses
06
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$168.800,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
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|
Nº Processo (NN)
2.175
|
Nº do Contrato
6/2024
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
05/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
EMC TECNOLOGIA LTDA - Ata 02/2024
|
CNPJ / CPF
22.261.093/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 58/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na modalidade de registro de preços, compreendendo a locação de equipamentos de informática que inclui o fornecimento e instalação de notebooks e microcomputadores para atender às necessidades da CEASAMINAS em todos os seus entrepostos, conforme as especificações relacionadas no Termo de Referência, Anexo I, deste edital.
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Data Início
26/01/2024
|
Data Fim
25/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$375.999,96
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
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Nº Processo (NN)
2.174
|
Nº do Contrato
5/2024
|
Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
02/02/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
GRÁFICA MAGNÍFICO LTDA - EPP - Ata de Registro de Preços 01/2024
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CNPJ / CPF
394.783.787-91
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 65/2023
|
Objeto
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS
|
Data Início
31/01/2024
|
Data Fim
30/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$96.960,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 4/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.173
|
Nº do Contrato
4/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA
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CNPJ / CPF
38.466.660/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 56/2023
|
Objeto
Fornecimento de móveis e eletrodomésticos a serem instalados nos MLP?s das unidades de Contagem/MG, Governador Valadares/MG, Barbacena/MG, Caratinga/MG e no prédio da Prodal, na SESEA (Seção de Segurança Alimentar e Nutricional) conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$17.603,16
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
| ::... Contrato de nº 3/2024 |
|
Nº Processo (NN)
2.172
|
Nº do Contrato
3/2024
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA
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CNPJ / CPF
44.854.551/0001-98
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Modalidade
Pregão Eletrônico 55/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, conforme as especificações e quantidades estabelecidas no edital, no Termo de Referência e neste Contrato, para atender às necessidades da CEASAMINAS
|
Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$56.160,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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|
|
| |
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|
Nº Processo (NN)
2.171
|
Nº do Contrato
2/2024
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
23/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DAS CEASAS DE MINAS GERAIS - APHCEMG
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CNPJ / CPF
01.430.876/0001-30
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 31/2020
|
Objeto
Cessão de uso temporária da área de 79,00m² (setenta e nove metros quadrados) situada no MLP - Mercado Livre do Produtor, abaixo da sede da APHCEMG, para fazer funcionar ali a Central de Recadastramlento e Central de Rastreabilidade, visando a orientação aos associados acerca da IN 02/2018 ANVISA.
|
Data Início
23/01/2024
|
Data Fim
22/01/2025
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$7,90
|
Custo Estimado Anual
R$94,80
|
Fundamento Legal
cláusulas e condições descritas no termo
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Sim
|
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| Aditivos(s) do Termo de nº 2/2024 |
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| |
1 |
09/01/2025 |
O objeto do Termo de Cessão Provisória de Direito Real de Uso ? TCRU nº02/2024 fica acrescido de uma área de 53,80m² (cinqüenta e três metros e oitenta centímetros quadrados), referentes ao segundo andar da sede da APHCEMG, e uma área anexa de 98,17m² (noventa e oito metros e dezessete centímetros quadrados), a ser utilizada como estacionamento e para execução de atividades de apoio aos agricultores cadastrados no MLP de Contagem, conforme croquis do DEINFRA, na forma do PI nº 31/2020. |
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| |
| ::... Termo de nº 73/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.169
|
Nº do Contrato
73/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
18/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT
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CNPJ / CPF
09.285.588/0001-41
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O objeto da AUTORIZAÇÃO DE USO é a utilização em caráter precário, da área de 1.500m² localizada nas proximidades do galpão dentro da CeasaMinas, Rodovia BR 116, S/N ? Km 413 ? Turmalina, Governador Valadares/MG ? CEP.35042-060. A área destina-se exclusivamente ao uso da AUTORIZATÁRIA, especificamente para implementação do Projeto da Horta Comunitária não podendo dar a área outra destinação, sob pena revogação da AUTORIZAÇÃO DE USO.
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Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
30/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
L
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Termo de nº 73/2023 |
|
|
| |
1 |
20/02/2025 |
O prazo de vigência do Termo de Autorização de Uso nº 73/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento (18/01/2025), nos termos da sua Cláusula Terceira c/c art. 71, da Lei nº 13.303/2016. |
Clique aqui para ler o Aditivo... |
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| |
| ::... Outro de nº 72/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.168
|
Nº do Contrato
72/2023
|
Tipo
Outro
|
Data de Publicação no DOU
16/01/2024
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PAPELARIA OURO LTDA - Ata de Registro de Preços 06/2023
|
CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 50/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de papelaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital.
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Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$40.900,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Contrato de nº 71/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.167
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Nº do Contrato
71/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
15/01/2024
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
M MARTINS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - (SMART RENTAL CAR LTDA
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CNPJ / CPF
731.143.756-34
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Modalidade
Pregão Eletrônico PE 60/2023
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Objeto
Locação de veículos, para atender às necessidades da CeasaMinas nos Entrepostos de Contagem e Uberlândia, todos no Estado de Minas Gerais, conforme as especificações e quantitativos relacionados Termo de Referência, seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
15/01/2024
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Data Fim
14/01/2025
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$311.375,92
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 71/2023 |
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1 |
08/01/2025 |
1.1 O objeto do contrato nº 71/2023 é acrescido de um veículo Chevrolet Ônix nos termos e características descritas no item 02 que compõe o LOTE ÚNICO da Cláusula Quarta do contrato.
2.1 O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas da Seção Material, Patrimônio e Transporte na solicitação de aditivo anexada na solicitação de contratação n.º018334.
3.1 O valor global do LOTE ÚNICO objeto do contrato nº 71/2023 fica reajustado para R$351.452,23 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e vinte e três centavos) e o valor mensal do LOTE ÚNICO objeto do contrato nº 71/2023 fica reajustado para R$ 28.495,86 (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), nos termos da solicitação de aditivo anexada na solicitação de contratação n.º018334. |
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2 |
25/03/2025 |
1.1. O valor do contrato será reajustado pelo índice IPCA em 4,71%, de forma que o valor global do contrato nº 71/2023 fica reajustado para R$352.428,40 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) e o valor mensal fica reajustado para R$ 28.575,00 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e cinco reais), nos termos da solicitação de aditivo anexada na solicitação de contratação n.º018458. |
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| ::... Termo de nº 70/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.166
|
Nº do Contrato
70/2023
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Tipo
Termo
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Data de Publicação no DOU
11/01/2024
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A - CEMIG SIM
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CNPJ / CPF
04.881.791/0001-67
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
O presente Acordo regula a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver uma parceira de mútua cooperação para oferecerem aos concessionários da CEASAMINAS, mediante interesse e preenchimento dos requisitos mínimos exigidos, a adesão ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica em condições benéficas, tais como: Economia, Incremento de competitividade, e Preservação do meio ambiente.
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Data Início
30/11/2023
|
Data Fim
29/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
Acordo Parceria Comercial.
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Documento
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Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Contrato de nº 68/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.164
|
Nº do Contrato
68/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
29/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Entreposto Contagem
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Contagem/MG.
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Data Início
28/12/2023
|
Data Fim
27/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$54.860,64
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 68/2023 |
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1 |
13/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. |
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| |
| ::... Contrato de nº 67/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.163
|
Nº do Contrato
67/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
28/12/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Governador Valadares
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico PE 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Governador Valadares/MG.
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Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$15.217,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 67/2023 |
|
|
| |
1 |
09/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. |
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| |
| ::... Contrato de nº 66/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.162
|
Nº do Contrato
66/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
28/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Caratinga
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CNPJ / CPF
17.428.731/0001-35
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 19/2023
|
Objeto
O objeto do presente contrato é o transporte de valores e processamento de numerários, em viaturas blindadas, sob guarda de equipe de proteção armada e qualificada, para atender as necessidades da CEASAMINAS no Entreposto de Caratinga/MG
|
Data Início
26/12/2023
|
Data Fim
25/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$14.187,36
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 66/2023 |
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1 |
09/01/2025 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento. |
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2 |
21/02/2025 |
1.1. O valor total desse contrato, referente ao Lote 5 ? Caratinga, previsto na cláusula quarta, item 4.1 do contrato, passa a ser R$ 15.047,64 (quinze mil, quarenta e sete reais, sessenta e quatro centavos). |
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| |
| ::... Outro de nº 65/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.161
|
Nº do Contrato
65/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
21/12/2023
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|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO - EPP - Ata de Registro de Preços 05/2023
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CNPJ / CPF
07.266.248/0001-48
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Modalidade
Pregão Eletrônico 53
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de papel A4 sem timbre, conforme as especificações e quantidades e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e neste Contrato.
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Data Início
20/12/2023
|
Data Fim
19/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$48.625,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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| |
| ::... Outro de nº 64/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.160
|
Nº do Contrato
64/2023
|
Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
06/12/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
OSMAR SANTOS SILVA 54417996504
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CNPJ / CPF
42.187.331/0001-22
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Modalidade
Pregão Eletrônico 35/2023
|
Objeto
Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos celular para atendimento aos usuários do entreposto de Contagem e as unidades do interior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.
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Data Início
01/12/2023
|
Data Fim
30/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$102.300,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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|
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|
| |
| ::... Contrato de nº 63/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.159
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Nº do Contrato
63/2023
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Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
06/12/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA
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CNPJ / CPF
18.726.947/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 28/2023
|
Objeto
Prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG, para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e neste Contrato.
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Data Início
06/12/2023
|
Data Fim
05/12/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$311.525,24
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 63/2023 |
|
|
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 62/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.158
|
Nº do Contrato
62/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
30/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ACESSOTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
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CNPJ / CPF
00.891.833/0001-90
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Modalidade
Dispensa de Licitação
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Objeto
Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos Diários Ofíciais, relacionados às empresas/advogados cadastrados, além da consulta dos processos eletrônicos cadastrados.
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Data Início
03/11/2023
|
Data Fim
03/11/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$810,00
|
Fundamento Legal
Dispensa
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Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Contrato de nº 61/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.157
|
Nº do Contrato
61/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
29/11/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
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CNPJ / CPF
07.381.241/0001-77
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Modalidade
Pregão Eletrônico 42/2023
|
Objeto
Contratação de empresa de engenharia, visando realizar a manutenção corretiva na estrutura metálica do Pavilhão MLP, uma vez que a mesma se encontra em estado de corrosão avançada, com fornecimento de material e mão de obra, do entreposto Ceasaminas de Juiz de Fora, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), Especificação Técnica (Anexo II), nos demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/12/2023
|
Data Fim
30/06/2024
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Prazo Vigência em Meses
07
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$322.053,42
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 61/2023 |
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|
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1 |
21/06/2024 |
CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica acrescido o item 2.3 abaixo na cláusula segunda do contrato 61/2023. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 2.3 - admite-se, através de termo aditivo, a prorrogação do presente contrato por iguais e sucessivos períodos de 60 (sessenta) dias, na forma da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Procedimentos e Compras da CeasaMinas.
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL
2.1 ? O prazo do contrato original 61/2023 fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do seu vencimento |
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| |
| ::... Contrato de nº 60/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.156
|
Nº do Contrato
60/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
03/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
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CNPJ / CPF
05.670.079/0001-81
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas na unidade de Uberlândia.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$1.686.000,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 60/2023 |
|
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1 |
05/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 60/2023, altera o item 1.2.1 e exclui os itens 1.2.4, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9 e 7.2.10 do contrato. |
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2 |
24/10/2024 |
O valor do contrato será reajustado com o percentual de 6,426%, assim passando o valor anual de R$ 1.686.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil reais) para R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), conforme solicitação 018278. |
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3 |
28/11/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018283.
2.1. O valor do contrato será reajustado com o percentual de 0,447%, assim passando o valor anual de R$ 1.794.340,80 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta centavos) para R$ 1.802.358,84 (um milhão, oitocentos e dois mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme solicitação 018283. |
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| |
| ::... Contrato de nº 59/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.155
|
Nº do Contrato
59/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
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CNPJ / CPF
09.576.421/0001-30
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
? Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Contagem/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$6.049.999,68
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 59/2023 |
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1 |
14/06/2024 |
Reajustar o valor do contrato 59/2023, alterando o valor anual para R$ 6.477.858,84 (seis milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e quatro centavos e o valor mensal no importe de R$ 539.821,57 (quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos), em virtude da homologação e aplicação da CCT supracitada, conforme justificativa do DEPOP, à partir de 01º de janeiro de 2024. |
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| ::... Contrato de nº 58/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.154
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Nº do Contrato
58/2023
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Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA
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CNPJ / CPF
10.541.228/0001-42
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Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Juiz de Fora/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2023
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$870.591,48
|
Fundamento Legal
Leis Complementares nºs 123/06 e 147/14; Lei nº 13.303/16; Decretos nºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 58/2023 |
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1 |
04/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 58/2023, altera a redação conforme itens descritos na Cláusula Primeira do presente instrumento. |
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2 |
24/10/2024 |
Constitui objeto deste termo aditivo, reajustar o contrato 58/2023, alterando o valor anual para R$ 897.525,48 (oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos), e o valor mensal para R$ 74.793,79 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos), em virtude da homologação e aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho supracitadas, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação nº. 018213 e na solicitação de aditivo que a acompanha. |
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3 |
24/10/2024 |
O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais um período de 90 (noventa) dias, contados a partir de seu vencimento, conforme previsão da Cláusula Segunda do contrato nº 58/2023 c/c art. 71, da Lei n.º 13.303/2016. |
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| ::... Contrato de nº 57/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.153
|
Nº do Contrato
57/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
|
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|
| Outras Informações |
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|
Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
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CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Governador Valadares/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$360.940,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 57/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 57/2023, altera o item 1.2.1, xclui os itens 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9, 7.2.10 e 7.2.11 e altera o item 1.5 do contrato. |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023.
Valor Total para o LOTE 3: R$ 384.883,56 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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3 |
24/10/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018282. |
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| ::... Contrato de nº 56/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.152
|
Nº do Contrato
56/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
|
CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Caratinga/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
|
Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$471.717,49
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
|
|
|
| Aditivos(s) do Contrato de nº 56/2023 |
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1 |
10/04/2024 |
Considerando a constatação da ocorrência de erro na redação da elaboração do contrato 56/2023, altera o item 1.2.1, exclui os itens 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9 e 7.2.10 e altera o item 1.5 do contrato. |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023.
Valor Total para o LOTE 3: R$ 503.108,40 (quinhentos e três mil, cento e oito reais e quarenta centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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3 |
24/10/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018281. |
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| |
| ::... Contrato de nº 55/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.151
|
Nº do Contrato
55/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
01/11/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA
|
CNPJ / CPF
18.133.143/0001-37
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 45/2023
|
Objeto
Contratação de empresa especializada na terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, administrativo, jardinagem e capina, com o fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos do Edital, para atender as necessidades da CeasaMinas, na Unidade de Barbacena/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, demais anexos do edital e neste Contrato.
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Data Início
01/11/2023
|
Data Fim
31/10/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$356.133,00
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 55/2023 |
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1 |
05/04/2024 |
Considerando que houve erro na redação do contrato 55/2023, altera itens 1.2.1, exclui os itens 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 7.2.2, 7.2.3, 7.2.6, 7.2.8, 7.2.9, 7.2.10 e 7.2.11 e altera o item 1.5 do contrato |
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2 |
17/09/2024 |
1.1 ? A redação do item 4.1 do contrato original passa a ser:
4.1 ? Serão adquiridos mediante o presente Contrato os itens e quantitativos relacionados no final deste contrato, derivados do Pregão Eletrônico n.º 45/2023. Valor Total para o LOTE 3: R$ 380.109,96 (trezentos e oitenta mil, cento nove reais e noventa e seis centavos) anuais.
2.1 ? A correção salarial se dará nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, MG002103/2024 a partir de 01º de abril de 2024. |
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3 |
24/10/2024 |
1.1. O prazo do contrato fica prorrogado por um período de 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação n.º 018279. |
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| |
| ::... Contrato de nº 54/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.150
|
Nº do Contrato
54/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
27/10/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
GENERALI BRASIL SEGUROS S/A
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CNPJ / CPF
33.072.307/0001-57
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 66/2023
|
Objeto
?Apólice de seguro de responsabilidade civil dos Administradores da CEASAMINAS, Seguro D & O (Directors & Offices) para os membros do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, da Diretoria, Assessores da Diretoria, Administradores (Chefes de Departamento, Chefes de Seções, Chefe da Auditoria Interna, Gerentes, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Membros da Comissão Permanente de Licitações), bem como demais pessoas que comprovadamente possuam poder de decisão na CEASAMINAS em face das decisões tomadas no exercício de suas funções e para os respectivos substitutos e interinos, conforme as especificações relacionadas no Anexo I, do edital e nas Cláusulas que se seguem.
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Data Início
27/10/2023
|
Data Fim
26/10/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
|
Custo Estimado Anual
R$42.997,50
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Fundamento Legal
Lei nº 13.303/2016 e no Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da Ceasaminas.
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Documento
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Possui Aditivos
Sim
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| Aditivos(s) do Contrato de nº 54/2023 |
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1 |
20/09/2024 |
1.1. O prazo do presente contrato fica prorrogado por um período de 12 meses a contar de 23/10/2024, nos termos das justificativas do DEPAD, contidas na solicitação de contratação e de aditivo nº. 018224.
2.1. O valor do contrato será reajustado com redução de 10% (dez por cento) do valor contratual, passando a corresponder a R$ 38.701,61 (trinta e oito mil, setecentos e um reais e sessenta e um centavos) anuais, conforme a solicitação de contratação n° 018224. |
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| ::... Contrato de nº 53/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.149
|
Nº do Contrato
53/2023
|
Tipo
Contrato
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Data de Publicação no DOU
24/10/2023
|
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BIO PROLAB LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA
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CNPJ / CPF
26.245.370/0001-82
|
Modalidade
Dispensa de Licitação 62/2023
|
Objeto
contratação de análises físico-química e microbiólogica de 61 (sessenta e uma) amostras de água de abastecimento do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, cuja execução incluindo a coleta, o armazenamento, o transporte, as análises laboratoriais e a emissão de certificado /laudo, com fornecimento de todos os frascos, produtos, materiais e mão de obra necessários para sua execução, em conformidade com as especificações e quantitativos.
|
Data Início
24/10/2023
|
Data Fim
23/01/2024
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Prazo Vigência em Meses
90
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$27.650,00
|
Fundamento Legal
Lei nº. 13.303/2020
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
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| |
| ::... Contrato de nº 52/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.148
|
Nº do Contrato
52/2023
|
Tipo
Contrato
|
Data de Publicação no DOU
20/10/2023
|
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|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
LIMA SOLUÇÕES ENERGÉTICAS LTDA
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CNPJ / CPF
05.995.632/0001-56
|
Modalidade
Pregão Eletrônico 22/2023
|
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva em equipamentos instalados na cabine de medição, rede aérea, subestações de energia, quadros relativos a serem executados nos locais constantes no Anexo III do edital.
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Data Início
20/10/2023
|
Data Fim
19/10/2023
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$252.655,60
|
Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
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| |
| ::... Convênio de nº 51/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.147
|
Nº do Contrato
51/2023
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Tipo
Convênio
|
Data de Publicação no DOU
18/10/2023
|
|
|
| Outras Informações |
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Nome da Contratada
ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CEASA DE UBERLÂNDIA - ACCU
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CNPJ / CPF
21.241.211/0001-96
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação PI 60/2023
|
Objeto
Arrecadar mensalmente de cada concessionário o valor de R$4,90 (quatro reais e noventa centavos) por m² da área concedida para posterior repasse à Associação dos Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU. Esses valores visam o custeio de despesas com funcionários, materiais de escritório, serviços de contabilidade, apoio jurídico e manutenção das instalações, convênio com o Instituto Mineiro de Agropecuária, para emissão de permissões de trânsito vegetal, convênio com a Polícia Militar para manutenção de um posto avançado de atendimento a unidade, manutenção das despesas de um trator com operador para apoio nos trabalhos do Banco de Alimentos e recolhimento de resíduos de madeira e palha de melancia nos galpões permanente e MLP.
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Data Início
01/07/2023
|
Data Fim
30/06/2024
|
Prazo Vigência em Meses
12
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Termos do § 3º, art.27 da Lei nº 13.303/2016 c/c art.75, do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Sim
|
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|
| Aditivos(s) do Convênio de nº 51/2023 |
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| |
1 |
24/09/2024 |
1.1. Fica prorrogado o presente convênio pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir do seu vencimneto, podendo ser prorrogado, mediante adiantamento, na forma da lei.
1.2. Fica alterada o valor mensal a ser arrecadado de cada concessionário do entreposto da Ceasaminas em Uberlândia, consoante Cláusula Primeira do Convênio 51/2023, o qual passará a ser de R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos). |
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| |
| ::... Convênio de nº 50/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.146
|
Nº do Contrato
50/2023
|
Tipo
Convênio
|
Data de Publicação no DOU
18/10/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
MUNICÍPIO DE CONTAGEM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDES
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CNPJ / CPF
18.715.508/0001-31
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
O presente convênio tem por objeto a utilização gratuita de uma área de 120m² constituída pelas lojas 50 e 51 do CEASA Shopping, situado na BR 040, KM 68, Bairro Guanabara, Contagem/MG para instalação de ambulatório clínico no qual haverá atendimento de pequenos procedimentos de enfermagem, consultas clínicas, vacinação volante, campanha de prevenção das IST?s dentre outras, avaliação da saúde do trabalhador em parceria com Centro de Referência de Saúde do Trabalhador ? CEREST no Entreposto CEASAMINAS de Contagem/MG, melhorando o acesso da população às ações e serviços de saúde com maior oferta e qualidade no atendimento.
1.1. A área destina-se, exclusivamente, ao funcionamento de um ambulatório médico, sendo certo que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE não poderá utilizá-la para atividade diversa da disposta no objeto do presente Convênio, sob pena de seu imediato encerramento e consequente devolução da área ao CEASAMINAS.
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Data Início
17/10/2023
|
Data Fim
16/10/2025
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Prazo Vigência em Meses
24
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$8.000,00
|
Fundamento Legal
Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações vigentes aplicáveis, e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde/SUS, estabelecidos nas Leis federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, com fundamento na Constituição Federal, em especial no seu artigo 196 e seguintes.
|
Documento
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|
Possui Aditivos
Nao
|
|
|
|
|
| |
| ::... Termo de nº 47/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.143
|
Nº do Contrato
47/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
28/09/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
|
Nome da Contratada
UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A.
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CNPJ / CPF
13.706.543/0001-70
|
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
|
Objeto
Doação pela UAI HIGIENIZAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. para CEASAMINAS de 100 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL, especialmente em razão das finalidades sociais do Projeto.
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Data Início
28/09/2023
|
Data Fim
27/09/2023
|
Prazo Vigência em Meses
01
|
Custo Estimado Mensal
R$0,00
|
Custo Estimado Anual
R$0,00
|
Fundamento Legal
Doação
|
Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
|
Possui Aditivos
Nao
|
|
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| |
| ::... Termo de nº 46/2023 |
|
Nº Processo (NN)
2.142
|
Nº do Contrato
46/2023
|
Tipo
Termo
|
Data de Publicação no DOU
20/09/2023
|
|
|
| Outras Informações |
|
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Nome da Contratada
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COOPHEMG
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CNPJ / CPF
13.863.763/0001-08
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Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
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Objeto
Doação pela COOPHEMG para CEASAMINAS de 200 caixas plásticas 6424 padrão Ceasaminas, destinadas exclusivamente às atividades desenvolvidas no Banco de Alimentos - PRODAL.
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Data Início
13/09/2023
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Data Fim
13/10/2023
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Prazo Vigência em Meses
01
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$0,00
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Fundamento Legal
00
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Nao
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| ::... Outro de nº 45/2023 |
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Nº Processo (NN)
2.141
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Nº do Contrato
45/2023
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Tipo
Outro
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Data de Publicação no DOU
06/09/2023
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| Outras Informações |
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Nome da Contratada
BALI - CONSTRUTORA BAETA LIGÓRIO LTDA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2023
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CNPJ / CPF
18.726.947/0001-40
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Modalidade
Pregão Eletrônico 28/2023
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Objeto
O objeto da presente Ata de Registro de Preços é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de recuperação de pavimentação asfáltica (operação tapa buracos), com fornecimento de material e mão de obra, para o entreposto da CeasaMinas em Contagem/MG; para atender às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Data Início
06/09/2023
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Data Fim
05/09/2024
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Prazo Vigência em Meses
12
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Custo Estimado Mensal
R$0,00
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Custo Estimado Anual
R$623.000,00
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Fundamento Legal
Leis Complementares n.ºs 123/06 e 147/14; Lei n.º 13.303/16; Decretos n.ºs 7.892/13; 8.538/15 e 10.024/19; e no Manual de Procedimentos e Regulamentos de Licitações e Contratos da CEASAMINAS
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Documento
Clique aqui para ler o Contrato em formato PDF...
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Possui Aditivos
Nao
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Processando Aguarde...
